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CPLP/Cimeira: Língua Portuguesa e "energia" na "Cimeira da Língua" (SÍNTESE)

*** Por José Sousa Dias, da Agência Lusa ***

Lisboa, 25 Jul (Lusa) - A afirmação da Língua Portuguesa na cena internacional é a meta "ambiciosa" definida pelo governo de Portugal para dar maior visibilidade e prestígio à CPLP, cuja Cimeira de Lisboa "rendeu" o apoio dos "oito" Estados-membros.

Maior contribuinte líquido da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Portugal, a par do Brasil, quer liderar um processo que, desde a fundação da organização, em 1996, tem sido, afinal, descurado, tal como assumiu o novo presidente do Conselho de Ministros, Luís Amado, chefe da diplomacia portuguesa.

Educação, Cultura e Energia serão os vectores "prioritários", disse de manhã o primeiro-ministro português, havendo espaço, "muito espaço", referiu, à tarde, José Sócrates, para negociar a questão petrolífera.

Três dos Estados membros da comunidade lusófona são países exportadores de petróleo (Angola, Brasil e Timor-Leste) e dois outros são potenciais exportadores (Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), associados a um sexto país, Guiné Equatorial, que tem o estatuto de observador associado junto da CPLP e é o quarto maior exportador de crude do continente africano.

Para Portugal, a questão da Energia, embora apresentada quase em rodapé ao longo da cimeira, centra-se, porém, numa perspectiva mais vasta, uma vez que se insere no âmbito da diversificação das relações comerciais portuguesas, que já levaram Sócrates à China, Argélia, Rússia, Venezuela e Líbia, além dos "irmãos" Angola e Brasil.

O "interesse da CPLP" na Guiné Equatorial, contudo, esbarrou nas divergências entre alguns Estados membros da comunidade lusófona, que argumentam com a inexistência naquele país do Golfo da Guiné do Português como língua oficial, oficialmente, e com as violações aos Direitos Humanos, nos bastidores.

No entanto, Luís Amado acabou por ser taxativo, ao "conceder" que Portugal, durante a sua presidência, irá analisar o processo de adesão como membro de pleno direito do país liderado desde 1979 por Teodoro Obiang Nguema, que queria o assunto já resolvido na Cimeira de Lisboa.

A atribuição do estatuto de observador associado ao Senegal, que se junta à Guiné Equatorial e às ilhas Maurícias, acabou por ser um processo "natural", tal como disse à Agência Lusa fonte comunitária, que não escondeu os "entraves" postos por Angola à integração de Marrocos na lista de "colaboradores" da organização.

O acordo ortográfico e o programa de valoração da Língua Portuguesa marcaram o encontro de Lisboa, considerado por Sócrates como a "Cimeira da Língua", pois permitiu definir as orientações a seguir para além dos próximos dois anos.

Mas o paradoxo é o aumento de apenas 34 mil euros no orçamento para este ano e para o próximo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), o "motor" da aplicação do plano de valorização do Português no mundo.

Os orçamentos para 2006 e 2007, aprovados na Cimeira de Bissau, ascenderam a 148.500 euros, considerado "insuficiente" pela reconduzida presidente, a linguista angolana Amélia Mingas, que tem reclamado mais meios financeiros e humanos para levar a cabo a sua missão.

Para o próximo biénio, Amélia Mingas contará com 183.230 euros, apesar de estar subjacente os 30 milhões de euros destinados pelo governo português ao Fundo da Língua Portuguesa.

O acordo de cooperação consular, mas que ainda não entra em vigor porque falta a assinatura de alguns países, é aquilo que mais se aproxima da vontade dos "oito" Estados-membros em abolir os vistos de entrada nos diferentes países, permitindo alguma flexibilização, em áreas como a educação, por exemplo, na atribuição das autorizações de entrada.

Notada foi, a partir do meio da tarde, a ausência do

Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou os trabalhos da cimeira em direcção à residência do Embaixador, onde teve lugar uma conferência de imprensa exclusiva a jornalistas brasileiros.

Na ocasião, Lula evocou o projecto brasileiro de criação de uma Universidade Luso-Afro-Brasileira, para cerca de 5.000 estudantes no Estado do Ceará, como contribuição para a Lusofonia do "mais importante" dos "oito", em termos económicos e demográficos.

Lusa/Fim
25 de Julho de 2008

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