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Mensagens

A mostrar mensagens de 2016

Comandos Timorenses - Rostos (1)

Capitão Chung discursando numa festa de confraternização da Associação de Comandos com os refugiados timorenses no ano de 1978. No palco, estão em primeiro plano o capitão Chung (passou à reserva com o posto de coronel) e ao fundo as crianças do coro Loro Sa'e, dirigido pelo maestro Cornélio Vianey da Cruz. Vicente Guterres, actual deputado do Parlamento Nacional timorense  - e ex-Presidente do mesmo parlamento que renunciou ao cargo em 5 de maio de 2016 - em frente ao Monumento dos Comandos, no Regimento dos Comandos de Amadora. Foto tirada em Maio de 1982. Fez o curso de Comando no 1º turno de 1982.

PR Ruak: «Esta é a última cerimónia da Restauração da Independência a que presido... »

«... como Presidente da República. Para o ano, o 20 de Maio será presidido pelo novo Presidente da República.» Decorreu esta manhã, 20 de Maio,  em Gleno, Ermera, a cerimónia da comemoração da Restauração da Independência de Timor-Leste, presidida pelo Presidente da República, General Taur Matan Ruak. Foram condecorados, neste evento, várias personalidades e organizações nacionais e estrangeiras. Destaco, em particular, a condecoração atribuída - a título póstumo - a Samora Machel, pela sua relevante contribuição à luta pela autodeterminação na frente diplomática; destaco também a condecoração atribuída ao Vice-almirante português que forneceu numa fase crucial da nossa luta - nos anos 90, já depois da captura e prisão de Xanana Gusmão - aparelhos de comunicação rádio às Falintil, tendo como elemento de ligação com a Resistência Armada Donaciono Gomes (Pedro Klamar Fuik); e por último, destaco a condecoração atribuída ao padre Locatelli, salesiano, um dos fundadores do Colégio de F

Caso Lúcia Lobato: 'a teia' - o seu julgamento e condenação 'tinha um cariz político'

Segue-se a transcrição do ponto 6 do recurso interposto pela Senhora Desembargadora Jubilada Margarida Veloso ao Supremo Tribunal de Justiça da deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura em que esta magistrada tinha sido condenada a uma "sanção disciplinar de perda da pensão pelo período de 40 (quarenta) dias", tendo esta deliberação (pena) sido anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça.  « I - Das considerações iniciais sobre a decisão recorrida (...) 6. A decisão de um Tribunal não pode depender de preconceitos, de conciliações, de condições, de ameaças, de pressões, de sentidos pré-determinados. Muito menos a liberdade de uma pessoa que espera uma decisão rigorosa, fundada, justa e imparcial. Como bem referiu o Exmo. Procurador Bernardo Casimiro Fernandes, que bem conhece Timor e o caso, "... do teor do e-mail e da leitura do mesmo se poderia fazer, afigura-se-me ter havido um conluio no sentido de retirar qualquer possibilidade de defesa a

Caso Lúcia Lobato: 'a teia' - excerto do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

«É do seguinte teor o e-mail atrás referido: “Olá Magui! Confirmaram-se as suspeitas. O Dr. Cláudio apresentou  um projecto de deferimento do Habeas Corpus. Ainda tentou com o envolvimento do Góia fazer passar o Projecto. A Natércia (no seu melhor) foi ameaçar o Góia porque agora faz parte do Conselho e não lhe renovavam o contrato se ele subscrevesse o Projecto. O Góia falou comigo e dei-lhe também a minha opinião. Apenas eu rebati os argumentos do Dr. Cláudio (a quem pedi desculpa por tomar posição contrária a dele), mas todos votaram contra.  Eu elaborei o projecto para o Góia (que ficou Relator) e conseguiu (com a ajuda do Cid e do Aniceto) [convencer] a Natércia a entrar no Colectivo para não ficarem só Internacionais contra os Políticos.  Enfim, uma novela que teve um final feliz.  Só tenho pena que o Dr. Cláudio tenha ficado ainda mais isolado dos Juízes Nacionais. Mas eu e o Cid ficámos mais credibilizados (que é o lado bom desta situação). O Dr. Cláudio apresentou o seu

Agendada discussão do requerimento do CNRT para eleição da nova mesa do Parlamento

Vai ser discutido amanhã, 26 de Abril, o requerimento do partido CNRT para solicitar a eleição de um novo presidente do Parlamento e respectiva mesa.  O argumento apresentado para fundamentar o requerimento é 'a perda de confiança política' em Vicente Guterres, o actual presidente do PN e o fim da coligação com o partido PD. Ou seja, no raciocínio dos seus proponentes o presidente do Parlamento Nacional deve ser uma marioneta nas mãos dos barões do partido. Não: o presidente do Parlamento deve ser imparcial no exercício das suas funções.  Até à fase de agendamento da discussão e votação do requerimento tem cobertura legal. Após a votação - caso a maioria dos deputados votar pela eleição de uma nova mesa - não existe disposição legal, nem na Constituição da RDTL, nem no Regimento do PN que permita uma nova eleição. O regimento é bem explícito: o mandato do Presidente e dos vice-presidentes e restantes membros da mesa do parlamento é para uma legislatura.