terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Opinião: avaliação do desempenho da ministra

Avaliadora avaliada

Porque a realidade excede os meus dotes ficcionais, esta Ficha de Avaliação da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, assenta nos critérios seguidos pelo seu Ministério incluindo a terminologia usada na avaliação de docentes, o número de alíneas e a bitola de classificação.

Níveis de Pontuação: Mínimo 3, máximo 10.

A - Preparação e execução de actividades.

A - 1 Correcção científico-pedagógica e didáctica da planificação.

Classificação obtida - Nível 3

(Não efectuou as reformas previstas no Programa do Governo por falta de trabalho preparatório. As cenas de pugilato, luta greco-romana e intimidação por arma de fogo simulada nas áreas que lhe foram confiadas vão originar um aumento significativo da despesa pública com a contratação à Blackwater - por ajuste directo - de um mercenário israelita por cada sala de aula e dois nas salas dependentes da DREN).

A - 2 Adequação de estratégias.

Classificação obtida - Nível 3

(Não definiu linhas de rumo nem planos de acção que permitissem concretizar a missão delineada, usando como benchmarking nacional os parâmetros seguidos no sistema educativo da Faixa de Gaza.)

A - 3 Adaptação da planificação e das estratégias.

Classificação obtida - Nível 3

(Não obteve eficácia aferível em três anos de actividade, consumindo no processo a maior parcela de verba pública atribuída a um Ministério. Insistiu em manter o organograma dos seus serviços - em particular da DREN - inspirado no modelo das Tentações de Santo Antão de Jeronimus Bosh).

A - 4 Diversidade, adequação e correcção científico-pedagógica das metodologias e recursos utilizados.

Classificação obtida - Nível 3

(A observação empírica dos resultados é indiciária de um inadequado e/ou incorrecto aproveitamento de recursos disponibilizados em sucessivos Orçamentos de Estado em tal monta que fazem o BPP parecer uma operação rentável. Adicionalmente, o seu Ministério atingiu tal desordem que faz a Assembleia Geral do Benfica parecer um retiro de monges Cartuxos).

B - Realização de actividades.

Classificação obtida - Nível 3

(A avaliação conclui que à incapacidade da avaliada na "promoção de clima favorável" se junta a insuficiência de valências de conhecimentos gerais essenciais, como o atesta a confusão que fez a 23 de Junho de 2005 pp. em entrevista televisionada, falhando na distinção entre "República" e "Governo da República". Isto deu novas dimensões ao Estatuto da Autonomia dos Açores e inspirou o Chefe do Estado a crescentes afrontas à vontade do Parlamento com graves e desgastantes consequências para o executivo.)

Nas secções C e D da Ficha de Avaliação do Ministério da Educação, nos quatro subgrupos, a avaliada obteve oito classificações de Nível 3, pelo que, feita a média aritmética dos dezasseis parâmetros cotados lhe é atribuída a classificação geral de Insuficiente. Recomenda-se que sejam propostas à Doutora Maria de Lurdes Rodrigues as seguintes opções: integrar o quadro de mobilidade especial até colocação em Baucau; frequentar um curso das Novas Oportunidades e/ou filiar-se no Movimento Esperança Portugal; aceitar o 12º lugar na lista de espera para o próximo Conselho de Administração da FLAD; frequentar o curso de formação do INA - Limites da Autonomia Regional; ser animadora de As Tardes de Maria de Lurdes na RTP África; integrar a quota ainda disponível para antigos executivos socialistas na Mota Engil, Iberdrola ou BCP.

Mário Crespo
in Jornal de Notícias, 29/12/2009

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Ano dos professores

O ano de 2008 foi o ano dos professores em Portugal. As suas tarefas aumentam todos os dias. Dão aulas, organizam a sua escola, abrem-na ao meio, dialogam com os pais, guardam as crianças durante o horário laboral em crescendo, tentam disciplinar os jovens numa sociedade opulenta de casos de vigarice económica e de violência. Além disso, têm de perceber a psicologia do aluno e até distinguir, num ápice, se uma pistola apontada à cabeça, na aula, é verdadeira ou falsa. Reparem que nem falo do estatuto da carreira ou da avaliação. Estes foram porém os temas que encheram as ruas e esvaziaram as escolas em 2008. Este ano foi o ano em que o Estado se distanciou dos professores da escola pública e a Igreja Católica se aproximou deles. Assim começam as novas eras.

JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, professor universitário
in Correio da Manhã, 28/12/2008

domingo, 28 de dezembro de 2008

Timor-Leste: as minhas prioridades para 2009


7 Sugestões:

1. Melhoramento e abertura de novas rodovias e construção de pontes e de um novo cais (Hera?) para a atracagem de navios de grande calado;

2. Construção de mini-hídricas para a produção de electricidade, consumo doméstico e irrigação;

3. Lançamento de concurso internacional para a adjudicação da construção da barragem de Iralalari;

4. Construção de infra-estruturas de saneamento básico de Díli e capitais dos distritos: esgotos, estações de tratamento de águas residuais, recolha e tratamento de lixo urbano;

5. Melhoramento do parque escolar e hospitalar;

6. Produção de legislação para a protecção do ambiente (floresta, água de superfície e subterrânea, flora e fauna nativa, zona ribeirinha e orla costeira);

7. Formação de recursos humanos para tratamento de águas residuais e lixo urbano (por técnicos municipais portugueses).

Claude Lévi-Strauss

O centenário do antropólogo imortal

Pode bem dizer-se que é o mais velho do immortels (imortais, o nome dado aos membros da Academia Francesa). A 28 de Maio, o fundador da antropologia estruturalista tornou-se o primerio membro centenário da pluricentenária instituição, para onde entrou em 1973. A sua obra mais emblemática, Tristes trópicos (1955), consiste num relato autobiográfico da experiência que viveu junto dos índios do Brasil entre 1935, ano em que foi convidado para professor na Universidade de São Paulo, e 1939, ano em que regressou a França. Embora tenha viajado extensivamente pelo Mato Grosso e Amazónia - ora na carrinha Ford, ora em carros puxados a bois ou, ainda, a pé -, haveria de escrever no prefácio do seu livro mais célebre: «Tenho ódio aos viajantes e aos exploradores».

Regressado do Brasil, Lévi-Strauss foi um dos membros impulsionadores do movimento ecologista. E, antes do regresso definitivo à Europa, passou por Nova Iorque onde se juntou a uma já impressionante concentração de intelectuais europeus fugidos à guerra. Em Paris, tornou-se sub-director do Museu do Homem, o mais importante dedicado à Antropologia, e fundou a Revista L'Homme.

Aplicou a sua análise estruturalista aos estudo das relações familiares e dos mitos, que reduziu à essência cunhando a designação 'mitema'. Comparou, por exemplo, as tatuagens dos chefes das tribos índias brasileiras aos brasões da nobreza europeia.

Este ano de celebração ficou marcado por uma jornada, com afluência recorde, no Museu de Quay de Branly (que possui a colecção de fotografias e objectos recolhidos nas expedições sul-americanas), uma homenagem na Academia Francesa e uma exposição com manuscritos, cadernos de viagens e objectos pertencentes ao antropólogo.

Embora o seu nome reúna consenso (no dia do seu 100º aniversário recebeu, por exemplo, a visita do Presidente Sarkozi), durante a vida esteve envolvido em várias polémicas. Em 1980 foi um dos académicos que se opuseram a que Marguerite Yourcenar (que, como ele, havia nascido na Bélgica) fosse a primeira mulher a ser eleita para a Academia Francesa. A sua própria eleição havia suscitado muitas dúvidas.

Um prémio para as Ciências Humanas com o seu nome, no valor de 100 mil euros, vai ser atribuído pela primeira vez em 2009.

José Cabrita Saraiva
in Revista Tabu (SOL nº 120, 27 de Dezembro 2008)

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Visitando outro blogue (16)

Desfiguração da profissão docente e processo de construção da escola da Dona Margarida

1. No consulado de Sócrates e MLR intensificou-se o processo de mercadorização da educação, com o argumento de que os professores e as escolas públicas estavam a deixar para trás um número demasiado grande de crianças. Em 2005, logo que Jorge Sampaio regressou da Finlândia, e com ele uma comitiva de professores e opinion makers socialistas, MLR lançou uma campanha contra os professores centrada no absentismo docente, nas taxas de insucesso e abandono e na carga horária lectiva. Tenho para mim, embora sem dados comprovativos, de que Jorge Sampaio exerceu um papel importante na campanha. E voltaria a exercer papel importante na viagem que fez ao Chile e de onde o think tank de apoio a MLR trouxe o modelo burocrático de avaliação de desempenho.

2. Imposta à opinião pública a ideia falsa de que os professores faltavam muito, de que trabalhavam pouco e de que eram os responsáveis pelas taxas de abandono e de insucesso, estava criado o ambiente propício para lançar o maior ataque de sempre a um grupo profissional. A estratégia seguida foi a da correnteza legislativa: mudar tudo ao mesmo tempo, fazendo abater sobre as escolas o maior volume de despachos, portarias, decretos e leis de que há memória. Os professores ajoelharam. Tornaram-se os bodes expiatórios do sistema.

3. A primeira medida foi a verticalização da carreira e a divisão dos professores em duas categorias. Os professores embarcaram nela, acorrendo em massa ao 1º concurso para titulares porque receavam represálias e retrocessos profissionais caso não concorressem. O ME jogou com a incerteza e o medo. E ganhou.

4. De seguida, o ME fez abater sobre as escolas o modelo de avaliação de professores mais burocrático do mundo. Muito mais burocrático do que o modelo chileno, trazido do país dos Andes pela comitiva que acompanhou Jorge Sampaio a Santiago do Chile. As escolas e os professores ajoelharam ainda mais. E demoraram algum tempo a levantar-se.

5. A terceira etapa no processo de mercadorização da educação foi a destruição da gestão democrática. É um processo em curso que será concluído em 2009. A criação de um subsídio de chefia de 750 euros para os PCEs (em escolas com mais de 1200 alunos e um pouco menos para as restantes) é apenas um exemplo do que aí vem. Seguir-se-á a perseguição aos professores insubmissos e aos que tiverem a coragem de lutar contra a agenda anti-intelectual do ME e das DREs.

6. Em simultâneo, o ME criou os mecanismos de prolongamento da carga horária semanal dos professores, roubando-lhes o tempo para a reflexão, a leitura, a preparação das aulas e a relação pedagógica. Em vez de tempo para ler, para acções de formação, para aprofundamento dos estudos e para a preparação das aulas, os professores foram esmagados com procedimentos de prestação de contas: preenchimento de inquéritos, relatórios, registos, tratamentos estatísticos, fichas, actas, grelhas, etc. Foram humilhados e transformados em burocratas subalternos, fazendo lembrar o burocrata infeliz retratado por Franz Kafka no livro "O Processo".

7. Em 2008, estava consumada a agenda anti-intelectual de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues. Foi criada uma nova concepção de escola e um novo paradigma de profissão docente: a escola como instituição de guarda, de prestação de serviços sociais de apoio à família e de construção de competências meramente utilitárias e instrumentais; o professor como trabalhador social, guarda de crianças, empregado doméstico dos pais, animador e terapeuta generalista. É preciso dar nomes às coisas. E eu vou dar: o professor faz-tudo e a escola da Dona Margarida.

8. Agora só falta formar os professores à medida da nova concepção de escola. A escola da Dona Margarida exige professores generalistas. E o que são professores generalistas? São professores que não sabem de nada em profundidade mas têm a lata de pensarem que sabem um bocadinho de tudo. Esses professores começaram a ser formados no ano lectivo de 2007/08. A primeira leva frequenta, actualmente, o 2º ano. Falta-lhes mais um ano para completarem a licenciatura bolonhesa em Educação Básica. Depois, têm mais 3 semestres pela frente para ficarem com um mestrado bolonhês e as habilitações profissionais para leccionarem tudo e mais alguma coisa do 1º ano de escolaridade até ao 6º ano de escolaridade. Os primeiros mestres bolonheses de ensino de generalidades serão diplomados em 2011/2012. A tempo de concorrerem ao concurso nacional de 2013. Serão os primeiros professores bolonheses inteiramente formados à medida da escola da Dona Margarida. Depois, só falta dar-lhes habilitação profissional para leccionarem um pouco de tudo até ao 9º ano de escolaridade. A pouco e pouco, chegaremos lá.

in http://www.profblog.org/

José Barreto é o embaixador indigitado junto da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Dando voz aos comentaristas (4)




Ainda Bali

A propósito da postagem «A minha passagem por Bali», nossa amiga Margarida - do blogue Umalúlik - queria saber se as pessoas que enquadram a indústria hoteleira de Bali teriam boas condições de vida. Como o meu esclarecimento estava a tardar, um outro amigo nosso teve a gentileza de tirar a dúvida a nossa amiga e visitante Margarida.

«Margarida disse...
Sebastião,

têm boas condições de vida as pessoas que enquadram a indústria hoteleira? Espero que sim ...

Boas festas,
21 de Dezembro de 2008 23:43

Anónimo disse...

Nem por isso. A industria hoteleira de Bali e' controlada por estrangeiros e por grandes figuras do exercito Indonesio.

Bali em si, como provincia e povo, beneficia relativamente muito pouco com o turismo. Ha alguns anos atras o governo provincial de Bali pediu ao governo de Jakarta maior autonomia economica argumentando que dos cerca de 20 mil milhoes de dolares anuais gerados pelo turismo na ilha so uma fraccao permanecia em Bali sendo o resto canalizado para os cofres em Jakarta.

O melhor hospital em Bali foi contruido pelos dolares da assistencia australiana fornecidos logo apos aos atentados bombistas que ceifaram tantas vidas australianas como resultado directo das explosoes e outras pela falta de condicoes que as instalacoes hospitalares tinham ate entao. Sendo Bali um destino turistico mais popular na Australia, o governo australiano concluiu corretamente que modernizar o hospital atraves de ajuda financeira traduzia-se a ajudar a salvar as vidas dos seus cidadaos que proventura tivessem que la ir parar.

Boas festas a todos.
24 de Dezembro de 2008 1:51»

Obrigado, pelo esclarecimento, amigo. Continue a dar-nos a sua contribuição em comentários.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Ministério da Educação apresenta duas propostas

O Ministério da Educação apresentou, hoje, duas propostas aos sindicatos para pacificar a classe docente: i) a atribuição de Muito Bom e Excelente na avaliação deixar de contar para efeitos de concurso e ii) a possibilidade de, no próximo concurso, os 'titulares' concorrerem a vagas existentes em outras escola.

Porém, o Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou a rádio TSF que as duas propostas poderão ser retiradas se os sindicatos não desconvocarem a greve de 19/01 e continuarem a incitar os professores para não entregarem os 'objectivos individuais'.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

sábado, 20 de dezembro de 2008

A minha passagem por Bali





Bali tem uma indústria turística florescente devido à afabilidade das suas gentes, da sua cultura única naquela região do mundo - herdeira do hinduísmo pacifista - e das suas praias lindíssimas de água tépida. Bali dispõe de infraestuturas e equipamentos hoteleiros de qualidade e clínicas de ponta para a tranquilidade e segurança dos turistas ocidentais mais exigentes.

No verão último, fiz escala em Denpasar e tive a oportunidade de dar uma volta pela cidade e seus arrabaldes. A cidade é pequena e linda, com uma população muito pacífica, onde não existe roubo nem violência gratuita. Mas Bali não tem tanta beleza natural, em bruto, como tem Timor.

Timor tem praias mais lindas que Kuta, uma cordilheira de montanhas - onde, nas suas encostas, florescem diversas plantas alpinas e, nos seus vales, abundam florestas tropicais densas de árvores centenárias - e uma fauna diversificada desde aves exóticas residentes a mamíferos e marsupiais. Timor tem também um mar de corais com condições para o mergulho e na sua costa sul para o surf. Timor tem tudo para igualar a Bali na área do turismo.

Mas a arte de bem receber quem nos visita, os timorenses têm muito que aprender com os balineses. Pelo menos esta geração de timorenses! Pois o turismo depende num primeiro momento mais da hospitalidade e afabilidade dos timorenses. Não da beleza das nossas praias e montanhas.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Novo Palácio Presidencial em Construção

Este é o novo Palácio presidencial, ainda em construção, oferecido pela República Popular da China (disseram-me que era oferecido, certeza não tenho!), localizado no antigo heliporto de Díli.

Quando se concluir e inaugurada a obra, o Presidente Horta deixará o Palácio das Cinzas e terá como local de trabalho um espaço moderníssimo, com todos os confortos, amplo e arejado, digno da função presidencial.

Os técnicos e operários especializados e restante mão de obra são todos chineses, também os materiais de construção, excepto - penso eu - a areia. Comem e dormem nos estaleiros das obras.

Em Díli, os timorenses com quem falei receiam a colocação de aparelhos de escuta sofisticados durante a sua construção! Na minha modesta opinião, a nossa pequenez como país não deve justificar que os chineses se dêem ao trabalho de, no futuro, escutar as conversas do nosso Presidente com quem quer que seja. Mas, não se sabe!

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Os militares encheram o saco


Já por diversas vezes deixámos aqui a perspectiva grave em que se encontra a situação no seio da família militar. Este Governo andou a brincar com as brasas e a fogueira ateou. Desta vez, o descontentamento e o repúdio pelo desprezo e falta de seriedade demonstrada pelos governantes deixou os militares à beira da asneira grave. Quando o general Espírito Santo, militar respeitado que se encontra na reserva e ex-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, vem dizer que "só uma acção e comando de alta qualidade tem impedido que entre as fileiras surjam acções de indisciplina graves que a Nação não compreenderá", está tudo dito. Mais palavras para quê? Os surdos não querem ouvir, os cegos não querem ver e sendo assim, tudo pode acontecer a partir de agora.

Na última edição da 'Revista Militar', o general Espírito Santo publicou um artigo no qual acusou o poder político de ter "falta de cultura de Defesa", confundindo "a condição militar com funcionalismo público, a função de comando como uma directoria-geral e a disciplina militar com processos disciplinares".

Militares no activo e antigos combatentes encheram o saco e estão dispostos a perder a cabeça. Para além de um rol imenso de medidas prejudiciais já tomadas relativamente aos militares, como é que a revolta não há-de configurar uma tomada de posição relevante se o Governo se prepara para reduzir a cerca de 300 mil ex-militares o complemento de pensão anual e miserável de cerca de 175 euros/ano...

Comentário oportuno de Joshua:

João, a demagogia e insensibilidade, assim como o aproveitamento soez da credulidade das pessoas fizeram de este governo o menos sério de sempre, o mais desprezivo de sempre das pessoas concretas e dos sectores que compõem a nossa sociedade. O agastamento dos militares é somente mais um sinal de outros agastamentos que por aí vão inflamando os ânimos.

Na verdade, Sócrates faz o que bem quer e lhe apetece e como é um poço de vaidade, enamorou-se de si mesmo, multiplicando-se em anúncios e shows vazios de consequências e de aplicação tortuosa e selectiva, privilegiando os sectores mais privilegiados de Portugal, negligenciando até ao mais vil desprezo o pobre e esmagado cidadão comum.

Anuncia uma coisa, faz outra completamente oposta. O Subsídio de Maternidade, por exemplo, parece uma medida inovadora e estimulante aos pais?

Pois nada mais é que a antecipação em cinco meses de uma prestação de 100 euros antigamente posterior ao parto e que era paga sensivelmente durante um ano.

Nada é o que parece. O show do nada da socratinice soma e segue e há algum povo rasca que acha que o poder nas mãos de este narcísico é o melhor que nos poderia acontecer repetir pois não há alternativa.

Recuso-me a pensar assim. Lutarei para que uma alternativa emirja e se consolide: o BE está flácido. O PCP expectante. Alegre de momento é o único a fornecer-nos um complemento de esperança.

in http://www.pauparatodaaobra.blogspot.com/

sábado, 13 de dezembro de 2008

João Gomes Cravinho: "Timor progride"


Timor-Leste. É um "país insustentável", como se disse?

Timor progride e os principais dirigentes políticos estão conscientes quanto à natureza das suas responsabilidades, incluindo na geração dos problemas passados. Esse reconhecimento é positivo para saberem lidar com o futuro. Quanto a resultados da cooperação, começam a ver-se. Nos últimos dados das Nações Unidas, mostra-se que em 2001 havia 5% da população que dizia que falava português, hoje são 15%. Para as outras línguas, houve uma duplicação para os que dizem que falam inglês (2% para 4%), uma diminuição natural do Bahasa indonésio (42% para 38%) e um aumento dos que falavam tétum de 72% para 80%. Verifica-se que está em linha com a política oficial estabelecida de duas línguas, português e tétum.

Mas a cooperação portuguesa limita-se à língua?

Não, mas não é pouco que em sete anos ter mais 10% da população a falar português e isso deve-se em grande medida à cooperação portuguesa. O sector da Justiça também é completamente diferente e tem marca portuguesa muito clara. São as áreas fundamentais. Mas dou outro exemplo: a cultura do café estava praticamente no grau zero em 2000, em 2007 plantou e produziu na zona de Ermera 750 mil pés de café. Há ainda problemas sérios por resolver no âmbito da reforma do sector de segurança e da negociações com a Austrália - são questões que requerem que as normais divergências partidárias sejam postas de lado e os principais actores da politica vêem essa necessidade de se concertarem.

Semanário EXPRESSO (sábado, 13-12-2008)

Comentário: A geração que em 1974/1975 andava na escola primária fala português, embora com menos fluência por falta de uso da língua até pelo menos 2000. E esta geração tem neste momento à volta dos quarenta e três anos de idade. Assim, desta geração de quarentões à geração dos seus pais e avós falam e alguns apenas percebem e conseguem fazer-se entender por um falante nativo ou quase nativo de português. Por isso, discordo da estatística apresentada pelas Nações Unidas a de que, em 2001, apenas 5% de timorenses falava português. Tendo em conta que em 2001 - há sete anos - os timorenses com mais de trinta e seis constituíam, pelo menos, quase metade da população, assim, os falantes mais os 'ouvintes' de português, naquele ano de 2001, eram pelo menos uns 30 porcento - já descontando os timorenses que viviam, no período da colonização portuguesa, em aldeias muito recônditas das montanhas que tinham muito pouco contacto com a língua.

Relativamente a tão propolada tese da 'inviabilidade política e económica' de Timor defendida por Pedro Rosa Mendes, no jornal PÚBLICO, João Gomes Cravinho afirma que "Timor progride", contudo é necessário o concurso de todos os actores políticos do país.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Afinal o tamanho conta para...

Logo após a reunião com a Plataforma Sindical, a Ministra da Educação afirmou aos jornalistas que a proposta de modelo transitório de Avaliação do Desempenho Docente para este ano lectivo apresentado, em sede de negociação, pela Plataforma Sindical só "cabia numa folha A4". Por isso, nem valia à pena discuti-la...

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

O REPÓRTER DE 11 DE FEVEREIRO


O senhor da foto do meio (parte da cara tapada pela senhora do primeiro plano) é Nuno Franco. Foi quem relatou em primeira mão - além de Mari Alkatiri - para as rádios e televisões portuguesas, nomeadamente TSF e SIC, o atentado contra a vida do Presidente da República, omitindo convenientemente o atentado contra o Primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Sabe-se agora que esta mesma personagem, Nuno Franco, quem fez as fotografias exclusivas do corpo do ex-major Alfredo Reinaldo e do seu guarda-costas na mesma manhã do 'golpe' passada apenas cerca de uma hora do atentado para a decapitação do Estado timorense, do qual saiu gravemente ferido o Presidente Horta.

Agora, falta descobrir quem fez a foto da viatura oficial do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, imobilizada na berma da estrada, crivada de balas, visíveis os estragos no vidro traseiro e na respectiva chapa.

Meus amigos, é interessante ver que, logo naquela manhã, havia repórter(es) em cima dos acontecimentos nos dois locais de atentados - sítios ermos, fora de Díli - para captar as imagens das mortes e do carro imobilizado do Primeiro-ministro. E reportar in situ para os média portugueses.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Abrantes vetou nome de Ximenes Belo

Manuel Abrantes, Embaixador da RDTL acreditado em Portugal, quis impedir a presença do Nobel da Paz e antigo Bispo de Díli, D. Carlos Ximenes Belo, na confraternização dos timorenses e amigos de Timor com o Primeiro-ministro Xanana Gusmão - na sua última visita oficial a Portugal - no auditório da Aula Magna da Universidade de Lisboa, vetando o seu nome da lista de convidados para o evento elaborada pelo Gabinete do Primeiro-ministro e entregue à Embaixada para processar os convites.

Foi necessária a intervenção do próprio Primeiro-ministro para o demover dos seus intentos, tendo Xanana Gusmão puxado dos seus galões no ofício que lhe enviou, recordando-lhe - caso se tenha esquecido - que a função de um embaixador é seguir as directrizes emanadas do Governo, e nunca agir de 'motu proprio' nem tão pouco contrariar as orientações do Primeiro-ministro.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Este modelo pode ser substituído, mas só no próximo ano lectivo, disse a Ministra no Parlamento.

SUNRISE: CONVITE POLÉMICO A ALKATIRI

O convite do Presidente da República endereçado a Mari Bim Amude Alkatiri, Secretário-geral da Fretilin e ex-Primeiro-ministro e líder da oposição ao governo da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) - para coordenar e chefiar a equipa governamental às negociações com a Austrália na disputa do destino final do 'pipeline' do Greater Sunrise - tem-se esbarrado com a resistência do CNRT, partido maioritário integrante com outras formações políticas da aliança parlamentar (AMP) que sustenta o governo.

A questão que se levantou era se o Presidente da República teria legitimidade constitucional para convidar e nomear Mari Alkatiri para coordenar a equipa que gere a questão do petróleo, em particular o Greater Sunrise. Outra questão ainda que também se levantou era se o Presidente da República teria alguma estratégia escondida na manga para convidar e nomear o líder da oposição - que sempre afirmou que este "Governo é inconstitucional" e que Xanana Gusmão é o "Primeiro-ministro de facto" - para gerir as negociações com a Austrália para levar o 'pipeline' para o território timorense, sendo o êxito destas negociações uma ajuda decisiva para criar milhares de empregos directos e indirectos para os timorenses, contribuindo quase decisivamente para reduzir, no futuro muito próximo, o desemprego entre os jovens, para assim erradicar não só a pobreza mas sobretudo a violência que assola Timor nestes últimos anos. Pois, há quem tema esta 'nomeação' de Alkatiri - um político astuto que tem como objectivo imediato destruir o Governo AMP para conseguir regressar ao poder, utilizando todas as 'armas' ao seu alcance para atingir esse fim. E uma das armas seria boicotar, por dentro, a estratégia de Xanana para levar o 'pipeline' para Timor.

A resposta a estas duas questões vem tornar quase inviável a concretização da boa intenção de Ramos Horta (se é que houve uma boa intenção?!) em convidar Alkatiri para um cargo muito sensível deste Governo - 'a pasta de petróleo' - pois, de momento e até mais umas décadas, o petróleo é a fonte maoritária da receita do Estado.

E veio a saber-se também que o Primeiro-ministro nunca tinha dado a sua anuência a tal sugestão do Presidente da República para nomear Alkatiri chefe da equipa negocial do governo na questão do 'pipeline' do Sunrise. E que na tal 'reunião tripartida' entre o PR, PM e ex-PM, Xanana limitou-se a ouvir e a inteirar-se das intenções de Horta e da resposta ao convite de Alkatiri, não se vinculando com nenhum compromisso então acordado entre o Presidente da República e o ex-Primerio-ministro. Assim, se o convite a Alkatiri partiu única e exclusivamente do Presidente da República, para se concretizar a 'nomeação', carece da aprovação do Primeiro-ministro, visto que esta 'nomeação' é da competência do Governo.

Sabe-se que o Primeiro-ministro não se manifestou ainda, publicamente, sobre a aceitação ou não da sugestão do Presidente da República em nomear o ex-Primeiro-ministro Alkatiri para 'a pasta de petróleo'. E sabe-se também que o Presidente da República não tem competência constitucional para nomear alguém para esta 'pasta', que é da exclusiva competência do Primeiro-ministro.

Questiona-se igualmente a legitimidade política do Presidente da República para impor ao Primeiro-ministro a nomeação para um cargo (sob a alçada governamental) de um político da oposição que tem como objectivo primeiro derrubar, por todos os meios e formas, o Governo!

Consta que, naquele encontro 'tripartido', Alkatiri, tomando como um dado adquirido a sua nomeação para chefiar a equipa governamental da questão do petróleo, exigiu ao Presidente da República que garantisse o seu acesso a toda a documentação e dos estudos efectuados até então do petróleo (como se Ramos Horta fosse Primeiro-ministro). E consta ainda que Alkatiri teria afirmado que aceitava a referida 'nomeação' - mas "apenas da área do Greater Sunrise", "não todo o dossiê do petróleo" como lhe teria prometido Horta - em nome de "superior interesse nacional", apesar de ele ser líder da oposição ao Governo e fundador da Fretilin.

Face a toda esta 'nebulosa' que envolve este 'convite' e 'nomeação', os críticos levantaram uma hipótese muito preocupante: Será que Horta e Alkatiri pretenderiam 'pagar algum favor' de alguma companhia petrolífera com a concessão de exploração de algum poço?! E que para isso, só assumindo a 'pasta do petróleo' por Alkatiri teriam a possibildade de 'pagar', então, esses alegados 'favores' aos seus (do Horta e Alkatiri) alegados 'benfeitores'!

Enfim, são muitas as dúvidas, são muitas as interrogação e são muitas as preocupações - legítimas, certamente - dos políticos da AMP relativas ao convite de Ramos Horta e pretensa 'nomeação' de Mari Alaktiri para a 'pasta de petróleo'.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Mais de 90% de adesão à greve

Não há aula na minha escola. Os alunos apresentaram-se esta manhã à escola - como fazem todos os dias - mas encontraram-na sem professores.

É verdade que a escola se encontra aberta, como afirmou o Secretário de Estado, Jorge Pedreira, nas televisões e rádios esta manhã e nos telejornais da uma de tarde, mas sem professores e sem alunos. Apenas funcionários, que têm por obrigação mantê-la aberta, porque a greve é dos docentes.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Convite a Alkatiri em causa

A bancada parlamentar do CNRT questiona o convite a Mari Alkatiri por Ramos-Horta para coordenar a equipa governamental do AMP às negociações relativas a 'pipeline' do campo petrolífero Greater Sunrise em disputa com a Austrália, argumentando que Alkatiri não tem autoridade política para desempenhar com êxito tal tarefa de suma importância para o desenvolvimento e progresso do país uma vez que já cedeu no passado às exigências da equipa negocial australiana, 'alienando a linha da fronteira marítima com a Austrália por cinquenta anos', deixando para a jurisdição australiana grandes áreas ricas em petróleo.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Opinião do sociólogo António Barreto

“O primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas”.

domingo, 30 de novembro de 2008

Visitando outro blogue (15): «Ivo Rosa é incompetente»!?

Vou transcrever o comentário de um anónimo, do blogue http://www.timorlorosaenacao.blogspot.com/, na 'caixa' da postagem «XANANA GUSMÃO PERSEGUE JUIZ PORTUGUÊS», da autoria de Micael Pereira, 30/11/2008, (artigo originalmente publicado no semanário Expresso) sobre o já célebre 'acórdão' do Tribunal de Recurso - cujo relator é o juiz Ivo Rosa - no qual é apontado vários erros de interpretação da legislação aplicável além de falhas processuais.

Eis, então, o comentário:

« Anónimo disse...
O Juiz Ivo vai ser afastado de Timor por muito boas razoes.
Este senhor nao estava a defender os interesses de Timor mas sim a causar graves danos no pais defendendo interesses obscuros.

Alem disso e ao contrario do que se diz o Ivo e' de uma incompetencia extraordinaria. Ele ate citou no acordao os artigos errados da lei do orcamento Rectificativo que ele pretendia anular.

Nao acreditam? Leiam a longa e detalhada reclamacao do Presidente do Parlamento Lasama para perceberem, ponto por ponto, onde o sr Ivo Rosa falhou e falhou redondamente ao produzir o acordao que levantou esta polemica toda.

Deixo aqui um trecho do documento de reclamacao do Presidente Lasama enviado ao tribunal. Mas se estiverem interessados posso dar mais.

"8°
Especificamente, no que se refere a nulidades, dispõe a alínea b) do art. 125° da Constituição que o Supremo Tribunal de Justiça, leia-se Tribunal de Recurso, funciona em plenário quando em única instância."

Ora, manifestamente, não foi isto que sucedeu no caso vertente,

II — Da obrigatoriedade do processo ser apreciado pelo Plenário do Tribunal de Recurso

Por plenário do Tribunal entende-se a totalidade dos magistrados que o compõem.
10°
O Tribunal de Recurso é composto por seis juízes, a saber:
- Cláudio de Jesus Ximenes
- Ivo Nelson Rosa
- José Luís da Góia
- Jacinta Correia da Costa
- Antoninho Gonçalves
- Maria Natércia Gusmão
11°
Assim, o processo deveria ter sido apreciado e decidido, e o respectivo acórdão assinado, por todos estes Ilustres Magistrados.
12°
Saliente-se que, em sistemas jurídicos semelhantes, as decisões dos recursos de
inconstitucionalidade suscitadas em processos desta natureza são cometidas às secções dos Tribunais Constitucionais, mas a declaração com força obrigatória geral cabe sempre ao plenário.
13°
Importa notar que, a organização judiciária timorense reflecte ainda hoje, a existência de uma única instancia de recurso, instância de revisão dedicada apenas a questões de direito — não assim em primeira instância onde funcionaria em secções e onde trataria também matéria de facto.
14°
A verdade porém, é que o processo de apreciação abstracta, coloca-se também, só no âmbito do Direito, seguindo a mesma razão que determina em segunda instância o funcionamento do Tribunal em plenário.
15°
Neste sentido, o Tribunal, quando declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral assume-se como um quase-legislador, isto é, ao desfazer normativos anteriormente postos em vigor pelo poder democrático, aprovados pelo Parlamento, tem que funcionar na sua composição plena.
16°
Deve lembrar-se que, o Parlamento democraticamente eleito representa a soberania do povo e está mandatado para legislar.
17°
Por outro lado, o Tribunal, apesar de não estar mandatado para legislar, assume aqui o papel próximo do de legislador ao desfazer normativos, aprovados por aqueles que foram democraticamente eleitos.
18°
É por isso exigível a máxima garantia possível para quando este órgão, com carácter jurisdicional, não electivo e designativo, seja chamado a exercer estas funções excepcionais de quase legislador.
19°
Esta garantia só pode ser alcançada através do funcionamento do Tribunal em plenário, ou seja, assegurando a maior abrangência de análise e ponderação imprescindíveis a uma decisão de especial gravidade e importância, com particular alcance jurídico-constitucional.
20°
Existe, assim uma clara violação à norma da composição do Tribunal supremo e único em matéria de apreciação abstracta da constitucionalidade.
21°
Por esta razão, nos termos conjugados dos artigos 125° da Constituição e 187° do CPC, o "Supremo Tribunal de Justiça funciona em plenário, como Tribunal de segunda e única instância"
22.°
Em consequência deve todo o processado ser considerado nulo e não produzir quaisquer efeitos por violação das normas de constituição do tribunal"

Mas as asneiras do Ivo Rosa nao param aqui. Ha mais...Alguns dos erros ate relacionam-se com coisas muito basicos como a referenciacao de artigos errados da Lei do Orcamento para declarar a inconstitucionalidade da mesma.

30 de Novembro de 2008 11:16»

Retirado do blogue http://www.timorlorosaenacao.blogspot.com/

sábado, 29 de novembro de 2008

Greve dia 3/12, 4ª feira, para salvar a escola pública e contra a política dos "analfabetos políticos".

Visitando outro blogue (14)

Nas minhas habituais espreitadelas a outros blogues dedicados exclusivamente a Timor e à política timorense encontrei um comentário de um anónimo no Timor Lorosae Nação - na 'caixa ' da postagem «O HERÓI TRAIDOR», 29/11/2008, da autoria de 'Malai Azul' (uma equipa de duas ou mais pessoas que assina com este nome os artigos de crítica a Xanana e louvor a Alkatiri no blogue http://www.timor-online.blogspot.com/ ) - bem estruturado, desmontando todo o 'esqueleto' dos argumentos utilizados por Malai Azul para atingir o Primeiro-ministro timorense.

Com a devida vénia, transcrevo então o comentário:

« Anónimo disse...

Aos palermas que insultam Xanana sem razao para tal,

Continuem meninos e meninas, continuem com os vossos odios mesquinhos que so vos faz mal muito mal a saude...e ainda bem que so vos mal a voces e a mais ninguem.

Ao Malai Azul, vermelho ou da cor da m***a,

Voce e' um autentico ignorante para escrever tal coisa.

Perceba de uma vez por todas que a unica coisa INSUSTENTAVEL em Timor e' a miseria em que o povo vive, o falta de infraestruturas basicas necessarias para melhorar as condicoes de vida do povo e incentivar o desenvolvimento de outros sectores produtivos da economia.

Enquanto Timor nao estiver completamente estabilizado, e aqui estabilizacao nao se limita a ausencia de violencia mas inclui a satisfacao de todas as condicoes minimas de vida, o governo tem que investir, investir e investir para as satisfazer.

Gastar dinheiro do desenvolvimento material e humano do pais e' investir no futuro da nacao.

Infelizmente o governo anterior da Fretilin Maputo nao percebeu isso e acabou por enterrar o povo numa maior miseria.

Este governo esta no bom rumo. E' necessario investir fortemente no desenvolvimento do pais e se as leis do fundo petrolifero sao um obstaculo a isso pois que as mudem.

Agora nao e' tempo para guardar para as futuras geracoes deixando morrer as atuais na miseria.

Alias defender os interesses das futuras geracoes significa desenvolver o pais AGORA e nao amanha ou deixar esse trabalho para as geracoes do futuro resolverem.

Nao gastar esse dinheiro agora para desenvolver o pais e guarda-lo todo para futuras geracoes significa guardar tambem um pais completamente carente das condicoes minimas para as futuras geracoes.

O governo da AMP esta no bom caminho. Ao contrario da Fretilin eles estao a tentar deixar um pais em vias de desenvolvimento acelerado e um nivel de pobreza menor do que aquilo que herdaram da Fretilin.

Parem de ser ignorantes e de sustentar odios mesquinhos que nao vos leva a lado nenhum.

30 de Novembro de 2008 1:38»



Ivo Rosa não reconduzido

O semanário SOL noticiou, hoje, que o juiz Ivo Rosa foi informado esta semana que não vai ser renovada a sua comissão de serviço no Tribunal de Recursos.

Recorde-se que foi este o juiz quem julgou e condenou Rogério Lobato a sete anos e meio de prisão - tendo Lobato cumprido apenas um mês de cárcere na prisão de Becora - e foi este mesmo juiz quem autorizou saída do país deste dirigente da Fretilin para tratamento médico na Tailândia, aceitando o parecer favorável de apenas um médico de uma junta de três médicos.

Recorde-se também que Ivo Rosa foi o relator do acórdão do Tribunal de Recursos - aprovado por 'unanimidade' (!?) de três dos cinco juízes e assinado por Presidente Interino e pelo titular do cargo ausente do país e hospitalizado no Hospital Egas Moniz e por um outro juiz internacional - que considerou ilegal a alínea do Orçamento do Estado relativa ao Fundo de Estabilização Económica.

Os restantes dois juízes do painel do TR - que nem sequer foram convocados para a deliberação - são timorenses!

Desconheço em que moldes se processou a participação do Presidente do Tribunal - de baixa por doença e hospitalizado num hospital de Lisboa - na deliberação do tribunal e que também assinou o acórdão!

Recordando: o acórdão foi assinado por dois (!) presidentes do Tribunal: Ivo Rosa (Presidente Interino) e Cláudio Ximenes (Presidente Titular, de baixa por doença, logo substituído interinamente por Ivo Rosa). A terceira assinatura é de um juiz internacional guineense.

A pergunta que se impõe agora: quando se é o próprio supremo tribunal que comete a ilegalidade, a quem se deve recorrer?!

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

'O Velho do Restelo' mora no TLN

1. Se os timorenses tivessem dado ouvido aos pessimistas 'profissionais' - que diziam que Timor não alcançaria a independência nunca porque a Indonésia é não só um gigante regional como também 'enterrou' muito dinheiro e homens na conquista do território -, teriam baixado os braços a partir de princípios de 1980, quando foram conquistadas as últimas bases de apoio nas serras altas do monte Matabia, e não teriam surgido chefes político-militares como Xanana Gusmão e outros, que reorganizaram a luta a partir de meia dúzia de homens que restaram da liderança independentista e de umas escassas centenas de homens armados.

2. Se os timorenses tivessem dado ouvido aos pessimistas 'profissionais' - que diziam que Timor é um caso perdido e que mais valia conformarmos porque a Indonésia é país poderoso e que não sairia nunca de Timor -, teriam desistido de se empenhar na luta político-diplomática nos fóruns internacionais.

3. E se os timorenses tivessem dado crédito a esses pessimistas 'de serviço' não existiria, hoje, um Timor independente. Mas os timorenses são povo optimista por natureza, os timorenses são um povo feliz por natureza (mesmo nas adversidades de vida), os timorenses são um povo lutador por natureza. Por isso, este Povo está a erguer o seu país; por isso, este Povo já arregaçou as mangas para desenvolver o seu país; por isso, este Povo voltou a depositar nas mão de Xanana Gusmão o seu destino, correndo com os pessimistas 'de serviço', correndo com os prepotentes e autistas, correndo com todos aqueles que apenas se governam e se esquecem do bem-estar dos timorenses. E este Povo sabe que Xanana está a salvar o país da ruína social, este Povo sabe que Xanana está a salvar o país da instabilidade política, e este Povo sabe que só Xanana pode conduzir o seu país ao progresso, ao desenvolvimento e à paz.

5. Por isso, também, ó meus senhores 'derrotistas' e 'maus perdedores', os Timorenses acreditam na boa liderança de Xanana, os Timorenses não se deixam abater pelo retrato pessimista da situação actual do seu país 'tirado' por Pedro Rosa Mendes e seus seguidores que 'habitam' o blogue militante alkatirista TLN.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

1º dia da visita oficial de Xanana a Portugal

O Primeiro-ministro timorense encontrou-se, hoje, 26/11, no Palácio de Belém, com o Presidente Cavaco Silva. À saída da audiência, Xanana disse aos jornalistas que está a chegar a altura de os timorenses assegurarem a sua própria estabilidade política e social, não necessitando mais de outras forças de outros países e das Nações Unidas para continuarem a 'tomar conta' dos timorenses para 'não se baterem'.

Manif dos professores da Região Centro contra Lurdes Rodrigues

Mais de dez mil professores manifestaram-se, hoje, nas capitais dos distritos da Região Centro, contra o modelo de avaliação do desempenho docente e contra a ECD. O Coordenador da Plataforma de Sindicatos, Mário Nogueira, afirmou estranhar a atitude do Ministério da Educação ao 'impor' - ainda antes do encontro já acordado para 6ª feira com os sindicatos e antes de se chegar a um entendimento em sede de negociações - a sua proposta de modelo simplificado de avaliação, enviando para as escolas o projecto legislativo, sem antes ouvir os representantes sindicais. Acrescentando que este gesto da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues (a própria ministra, os seus dois secretários Valter Lemos e Jorge Pedreira) denota que os seus autores não se sentem confortáveis a viver em democracia.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Está em Lisboa o PM Xanana Gusmão

O Primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão desembarcou, esta tarde, às 18:30 h, no aeroporto de Portela, Lisboa, para uma visita oficial de dois dias a Portugal. Encontra-se alojado, com toda a comitiva, no Hotel Tiara Park.

A Avaliação no programa " Prós e Contras" da RTP1

O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou esta noite no programa "Prós e Contras" da RTP1 que o Ministério da Educação vai ouvir e discutir a proposta do modelo da avaliação do desempenho docente a apresentar, na 6ª feira, pela Plataforma de Sindicatos.

Surpreendeu-me pela positiva, neste programa, a intervenção do representante da CONFAP: o sr. Albino afirmou que se deve repensar este modelo de avaliação porque 'está parado', acrescentando que nem valia a pena falar da sua suspensão porque este 'modelo' do ME está efectivamente parado.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Um cargo para Alkatiri no governo de Xanana

Alkatiri sempre conseguiu um cargo no governo de Xanana. De acordo com a edição on-line, hoje, do jornal Público, o "secretário-geral do partido Fretilin deverá conduzir e coordenar todos os esforços nacionais no sentido de se avançar para o desenvolvimento do Greater Sunrise, que fica a 170 quilómetros do litoral meridional de Timor-Leste e a 450 da cidade australiana de Darwin".

domingo, 23 de novembro de 2008

Susbcrevo este post do Timor Lorosae Nação

Com a devida vénia transcrevo esta postagem do TLN:

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DÍLI RECORRE A ESPERTEZA SALOIA

PORTUGUESES DE TIMOR NÃO ESPERAM MUITO À PORTA…
MAS ESPERAM TRÊS MESES PARA PREENCHEREM IMPRESSOS

Há alguns meses atrás abordámos no TLN o excessivo tempo de espera e de pernoitas que os portugueses de Timor eram obrigados suportar devido à má organização e maus serviços prestados pela Embaixada de Portugal em Timor-Leste aos que se dirigiam à referida embaixada a fim de tratar de requerer passaporte. Afinal, segundo a lei, os timorenses também são portugueses.

Após as críticas desfavoráveis aqui manifestadas, referentes ao trato de polé que a embaixada estava a dar aos que recorriam aos seus serviços em Díli, registaram-se melhorias significativas, julgámos, tendo deixado de se ver o triste e costumeiro espectáculo de dezenas de timorenses pernoitarem e passarem dias e dias para assegurarem a sua vez no atendimento. É assim que desde então “não se vê ninguém em filas em frente à embaixada, já ninguém dorme à porta da embaixada, tudo parece normal... mas em Timor-Leste nada é o que parece, tudo é falso, mentira pegada“, dizem timorenses vítimas dos maus serviços daquela má representação de Portugal que trata portugueses de Timor como sejam portugueses de segunda – à boa maneira colonial e de desleixo nacional.

Dizem algumas das vítimas: “A esperteza saloia foi implementada pelos serviços. A solução encontrada pelos "ilustres" da embaixada foi a de distribuir senhas. Assim, uma pessoa que pretenda tratar do passaporte, vai hoje à embaixada e recebe uma senha para ser atendido no dia 27 de Fevereiro de 2009! Afinal foi tudo mentira e nós a pensarmos que eles tinham descoberto uma fórmula mágica para atender os utentes... não, apenas esconderam o gato (mas deixaram o rabo de fora).”

A indignação dos que solicitam os serviços continua quando perguntam: “Será que estes "senhores", donos do poder de atrapalhar a vida aos outros, se sentem felizes a fazer isso mesmo? Três meses para poder entrar na embaixada e preencher um impresso de pedido de passaporte? Nunca vimos, nunca! É um exagero!”

Não restam dúvidas, a embaixada importou a esperteza saloia de Portugal para Díli, ou seja, o pior de Portugal para Timor-Leste, para os portugueses de Timor.

Publicada por Fábrica dos Blogs em 17:27
23/11/2008
http://www.timorlorosaenacao.blogspot.com/

sábado, 22 de novembro de 2008

Alkatiri na 1ª sessão do PN da 2ª legislatura


Mari Alkatiri na 1ª sessão do Parlamento Nacional ainda sem saber que iria sentar-se na bancada da Oposição (e ao fundo, sem óculos, é José Teixeira a carregar a pasta de papéis do seu chefe Mari).

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Alkatiri afirma também não se candidatar ao cargo de Presidente da República!

Mari Alkatiri afirma não estar também no seu horizonte político candidatar-se à Presidência da República, nem ao cargo de Primeiro-ministro como já afirmara há uns dias. Acrescentando que o seu camarada Presidente da Fretilin Maputo, Lu-Olo, será um bom candidato a Primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas, argumentando que Lu-Olo 'é uma pessoa que aprende rápido', por isso, até lá, vai ficar de certeza mais sábio - e assim desempenhará com mais sageza o cargo de PM -, uma vez que 'está a acabar a sua formação académica'! Contudo, Alkatiri não especificou se as referidas eleições são as tão esperadas antecipadas - como é seu desejo - ou as já marcadas no calendário normal de 2012.

Para quem não saiba, Lu-Olo é aluno da UNTL do curso de Direito, ministrado por professores portugueses da Fundação das Universidade Portuguesas (FUP), se não estou em erro.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Alkatiri afirma não desejar o cargo de Primeiro Ministro mesmo que a Fretilin vença, no futuro, as eleições!

Todos os timorenses sabem que Mari Alktiri nunca mais voltará a exercer o cargo de Primeiro-ministro menos o próprio que ainda continua a alimentar as suas ilusões de vir substituir Xanana na chefia do governo com a sua sonhada maioria Fretilin Maputo nas tão desejadas eleições antecipadas eventualmente provocadas pela sua tão desejada "Marcha de Paz" de cinquenta mil marchantes.

Alkatiri manifestou o mesmo desejo nas últimas eleições legislativas, que não era candidato a primeiro-ministro, mas quando a Fretilin Maputo conseguiu uma maioria relativa - e ainda em negociações 'informais' com o Partido Democrático ou ainda em negociações 'secretas' para 'comprar' a fuga de alguns deputados de outros partidos para formar a sua maioria parlamentar, isto é, ainda na possibilidade de vir a formar governo com uma coligação pós-eleitoral - Mari nunca mais tocou no assunto, nunca mais falou em entregar o cargo de PM para um outro seu camarada do partido caso fosse convidado pelo Presidente da República para formar governo, deixando bem claro a todos, pelo seu silêncio e azáfama em aliciar outros deputados de outros partidos, que seria ele o candidato a Primeiro-ministro.

Nesta fase de combate político, Alkatiri vai-se consolando em pregar aos que quisessem escutá-lo que deixou de desejar o cargo de PM, que nunca mais iria assumir o cargo de PM, fazendo passar a imagem de um político que não está apegado ao poder. Mas não nos iludamos, pois é apenas uma figura de retórica, é apenas um discurso retórico, porque o que ele pretende dizer é precisamente o seu contrário.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Alguém no Tribunal de Recurso enganou-se na 'bibliografia'!

No ensino os professores deparam-se amiudadas vezes com algumas situações caricatas nos trabalhos escolares de alguns alunos em que a temática tratada não coincide com algumas obras e autores citados na bibliografia. É o que parece sugerir a redacção do acórdão do Tribunal de Recursos: o relator apoiou-se num enquadramento jurídico não aplicável para interpretar a norma programática da Constituição timorense para decidir a inconstitucionalidade do Fundo da Estabilização Económica.

Mas, este acórdão não padece apenas deste defeito: i. a quarta figura da hierarquia do Estado - o Presidente do Tribunal de Recursos - encontrava-se (e ainda se encontra), em Lisboa, em tratamento médico, logo, nunca participou no plenário para estudar e discutir os termos da queixa apresentada por alguns deputados da oposição; ii. assim, o juiz relator assinou como Presidente Interino do Tribunal de Recurso, logo, está a exercer interinamente o cargo por impedimento do seu titular; iii. e se o Presidente titular está impedido de exercer o seu cargo e fora substituído pelo juiz relator deste acórdão, logo, não pode assinar também o referido acórdão como um outro juiz qualquer do painel; iv. mas a assinatura do Juiz Presidente do TR - já substituído interinamente por outro - está aposta neste acórdão!; v.
finalmente, os restantes juizes do Tribunal de Recurso não foram tidos nem achados nesta decisão.


Apenas mais um dado: assinaram o acórdão Ivo Rosa (relator e Presidente Interino do TR), Cláudio Ximenes (que não participou na decisão) e José Luís Góia.

PS: Vejam só o surrealismo patente no 'acórdão' do TR, cujo relator é o juiz Ivo Rosa: o 'acórdão' é assinado por um Presidente Interino (juiz Ivo Rosa) e por Presidente Titular (juiz desembargador Cláudio Ximenes). Isto é, o tribunal num dado momento teve dois presidentes: um interino e um titular. Mais: a decisão foi votada por unanimidade de três juízes!! Mas, meus caros, o painel é constituído por cinco juízes!

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Tribunal de Recurso recorre à legislação não aplicável?!

O Presidente do Parlamento Nacional afirma que - relativamente à queixa apresentada pela Fretilin sobre o Fundo de Estabilização Económica - o Tribunal de Recurso se socorreu de instrumentos jurídico-normativos não existentes no ordenamento jurídico-constitucional timorense, isto é, se socorreu de legislação não aplicável no ordenamento jurídico-constitucional em vigor na República timorense.

A ser comprovada esta constatação de Fernando Lasama Araújo, presidente do parlamento timorense, então, o relator do texto desta decisão do Tribunal Constitucional não está ao serviço da justiça, mas ao serviço de uma outra agenda qualquer, seja pessoal ou política.

domingo, 16 de novembro de 2008

Mauk Moruk e seu irmão Comandante L7


Mauk Moruk conversando com o seu irmão L7, antigo Comandante da Região 3 e actual deputado da UNDERTIM da coligação AMP.

PS: Faleceu hoje João Gama, tio de Mauk Moruk, deverá ser sepultado em Nunira.

Sim, conseguimos (mais uma vez) fazer ouvir a nossa voz!

Ontem, mais de 14 mil professores (7 mil! segundo a estimativa da polícia) desfilaram desde o Marquês de Pombal até à Assembleia da República para mostrar o seu desagrado pela destruição da Escola Pública por esta equipa do ME.

Nas próximas eleições legislativas os professores vão retirar a maioria absoluta a Sócrates, segundo a afirmação de António Costa, o número dois do PS, num programa televisivo. E é bem merecido este prémio, digo eu, pelo seu autismo, arrogância e prepotência na implementação cega da política destruidora da Escola Pública.

sábado, 15 de novembro de 2008

Manif dos profs: hoje, 15/11, sábado, todos os caminhos vão dar a Lisboa.

Vem e traz um amigo também.

Vamos mostrar ao país - uma vez mais e quantas forem necessárias - que os arrogantes, prepotentes e autistas do ME não têm razão.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Mauk Moruk: camarada de armas de Xanana na Resistência

Mauk Moruk, antigo Comandante da Brigada Vermelha
(o batalhão operacional da Resistência até quase finais de 1984)

Mauk Moruk era um dos mais prestigiados e temidos (pelos militares indonésios) comandantes da guerrilha timorense até a sua forçada rendição em finais de 1984, motivada pela primeira dissensão grave no seio da Resistência político-armada desde a sua reorganização (1980) por Comandante Kay Rala Xanana Gusmão. Tinha a alcunha de "Anjing Putih" devido à superstição dos soldados indonésios que acreditavam piamente que Mauk era invulnerável às balas e que quando cercado se transformava em um cão branco e se escapava por entre as pernas do inimigo.

Mauk e seus camaradas Kilik e Ologari (e mais um ou dois que não me recordo dos nomes) ousaram desafiar Xanana relativamente à linha orientadora da política a ser seguida pela Resistência: pretendiam regressar a política extremista marxista-leninista, mesmo sabendo que era uma opção fracturante no seio do Povo, destruindo a ainda frágil unidade dos timorenses. A causa próxima da divergência dos dois guerrilheiros, na altura os mais prestigiados e conhecidos, era o cessar-fogo acordado, em 23 de Março de 1983, entre a Resistência e o comando da tropa ocupante. Pensa-se que Mauk teria desconfiado que Xanana teria negociado a capitulação da guerrilha em troca do cargo de governador. Mas não era verdade essa versão que então corria entre os guerrilheiros nas montanhas de Timor. Instalada a desconfiança um dos dois teria de ceder para se evitar o fim da guerrilha pela mão dos próprios guerrilheiros.

Xanana não esteve com meias medidas: um dos dois tinha de sair da cena. Mauk foi forçado a ceder e negociar a sua rendição às tropas inimigas com a mediação dos padres salesianos do colégio de Fatumaca. Quem o defendeu neste 'julgamento' foi Matan Ruak, que o protegeu até a sua rendição, como gratidão por Mauk o ter defendido meses antes quando Ruak fora acusado de traição por ter estado algum tempo em área ocupada no âmbito dos acordos do cessar-fogo.

Mauk rendeu-se com apenas seis dos seus guerrilheiros (eram seus filhos adoptivos e que cresceram e combateram a seu lado). Estes seis guerrilheiros foram mais tarde executados pelos indonésios, escapando apenas o seu comandante Mauk Moruk por este ser demasiado conhecido para o fazerem desaparecer. Aos restantes dos seus homens da Brigada Vermelha Mauk pediu-lhes para permanecerem nas montanhas e passarem a servir sob às ordens de Xanana. E Kilik faleceu de doença nas montanhas.

PS: Mauk Moruk lançou um ataque demolidor a Mari Alkatiri, em 1990, num documento escrito por seu próprio punho. Em resposta às críticas de Mauk, puseram a circular, em Lisboa, no seio da comunidade exilada timorense, um documento de autoria anónima com a assinatura forjada de Mauk Moruk, como sendo dele próprio, a declarar-se colaboracionista dos indonésios, confessando que ajudou a delinear estratégias militares para desmantelar a Resistência armada. Em Lisboa, a partir daquele ano, Mauk Moruk reaproximou-se politicamente de Xanana Gusmão.

Homenagem a Max Stahl


Homenagem dos amigos timorenses a Max Stahl

Este pequeno monumento foi erigido pelos amigos de Max Stahl em sua homenagem - no recinto da pousada rústica Vila Harmonia, Becora, que outrora fora o 'centro' de contacto da Resistência com os jornalistas estrangeiros que se disfarçavam de meros turistas para despistar a 'inteligência' indonésia - pela sua decisiva contribuição na luta pela independência de Timor pela gravação e divulgação das imagens em vídeo do massacre de Santa Cruz, que provocou uma viragem qualitativa na luta diplomática que até então se tem atolado no pântano da indiferença dos países ocidentais conformados com o status quo e com a real
politik e com os negócios.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

17º aniversário do massacre de Santa Cruz

Este massacre é uma de muitas tragédias ocorridas em Timor, que poderia ter passado despercebido à comunidade internacional se não tivesse sido o testemunho ocular de dois jornalistas americanos (também vítimas de espancamento por militares indonésios) e de Max Stahl, que filmou parte da carnificina de cerca de duzentos e cinquenta jovens e que passou - decorridos apenas poucos dias deste triste acontecimento - o vídeo ainda em bruto nas principais cadeias televisivas europeias.

Este massacre marcou tanto Max Stahl que após a libertação do país passou a viver em Díli a fim de melhor ajudar o Povo por quem tanto lutou, tendo até celebrado o seu casamento católico no cume do monte Ramelau.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Mais um truque de Alkatiri para rasteirar Xanana?

É incrível, mas aconteceu! Mari Alkatiri ofereceu-se ao Primeiro-ministro Xanana Gusmão para fazer parte da equipa governamental nestas negociações para trazer o pipeline do Sunrise para Timor.

Meus senhores da Fretilin Maputo: decidam-se. O governo de Xanana é ou não constitucional? É ou não legítimo?

Se é ilegítimo e inconstitucional, o porquê, então, deste estender de mão do vosso chefe Alkatiri a Xanana para uma esmolinha a um lugar na Secretaria de Estado de Recursos Naturais?!

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Fretilin alkatiriana quebrou o mutismo!

Em sucessivos comunicados Alkatiri ameaça que 'algum dia' vai mesmo levar avante a sua sempre amada "Marcha da Paz" e, em jeito de tira-teima, dirigindo-se aos incrédulos e seus detractores disse para não duvidar da capacidade de mobilização e de contenção de massa da sua Fretilin maputense, pois já tem provas dadas nesta matéria em duas "marchas" anteriores (Maio 2005 e Junho 2006) e no adestramento das suas gentes nas eleições presidenciais e legislativas de 2007.

Isto é, a "Marcha da Paz" vai mesmo realizar-se, só que ele (Alkatiri) não sabe é quando!

Alkatiri ameaça também que pode levar os seus deputados a abandonarem o Parlamento!? É aqui que a porca pode torcer o rabo: os deputados da sua amada Fretilin Maputo vão simplesmente assobiar para o lado e colocar cotonete nos ouvidos. Nenhum deputado da Fretilin vai abandonar o Parlamento Nacional a não ser ele próprio, Alkatitiri, e seus apêndices: a Ana Pessoa, o Bano, o José Manuel Fernandes, o Estanislau Silva e aquele que esteve a presidir o CAVR (que de momento não me recordo do nome).

Exige também novas eleições para os chefes de aldeia. No caso vertente, Alkatiri pretende, talvez, testar a sua popularidade junto das populações - 40 por cento votou no Partido, ouviram 'Partido' com P maiúscula - e reeditar as votações de 2004. Na minha modesta opinião, Alkatiri, com estas eleições, vai antecipar o tombo nas legislativas de 2012 - de 29 para 15%. Mas, não sejamos ingénuos: o que Alkatiri pretende é uma oportunidade para agitar a 'massa', para agitar a população ora tranquila com a boa governação de Xanana e chegar de novo ao poder pela força de rua!

sábado, 8 de novembro de 2008

Mohammed Saeed al-Sahaf de Sócrates continua a insistir neste modelo de avaliação!

Para quem não saiba, Mohammed Saeed al-Shaaf era o ministro de propaganda de Sadam Hussein que dizia aos jornalistas - perante toda a evidência do avanço imparável dos tanques americanos sobre Bagdad - que os americanos estavam a ser derrotados e travados às portas da cidade, e que estavam a suicidar-se para não serem capturados vivos pelos iraquianos.

Foi isso que se ouviu dizer a ministra Maria de Lurdes Rodrigues aos meios de comunicação social perante a avalanche de milhares e milhares de professores sobre Lisboa e que se concentraram, hoje, no Terreiro do Paço, a contestar a política educativa do governo de Sócrates, uma política facilista de passagem administrativa de alunos do ensino básico, uma política persecutória de docentes na imposição deste modelo de avaliação e uma política sistemática da destruição da escola pública.

Era bom que algum jornalista investigasse onde estudam os filhos dos ministros e secretários de estado, se se frequentam a escola pública ou privada.

Sim, nós conseguimos!

120 mil professores no Terreiro do Paço.

Votemos à direita ou à esquerda, mas não em Sócrates.

domingo, 2 de novembro de 2008

Mais uma escola portuguesa em Díli?

Fiz uma pesquisa no motor de busca google sobre "Escola Portuguesa de Díli" e encontrei no sítio Notícias Lusófonas o artigo «Bispo defende televisão própria», no qual há dois parágrafos que fazem referência à criação de outra escola portuguesa, em Díli, de matriz católica:

«A Escola Portuguesa de Timor-Leste, em Díli, é um projecto conjunto do Estado português e do Patriarcado da Diocese de Lisboa, que será orientado pela Congregação de Padres Salesianos.

A presença desta Congregação no território de Timor-Leste como projecto educativo remonta a meados dos anos 70, embora tenha sido totalmente destruído pelo regime indonésio.»

Este artigo vem na sequência de uma entrevista ao Bispo Carlos Ximenes Belo, antigo Admnistrador Apostólico da Diocese de Díli.

Estou ansioso para ver concretizado mais este projecto de ensino exclusivamente em língua portuguesa em Timor.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Aprovada a criação da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

O Conselho de Ministros (de Portugal) aprovou, hoje, 30/10/2008, o «Decreto-Lei que cria, ao abrigo do Acordo da Cooperação celebrado em 4 de Dezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.»

Gostaria que alguém me informasse sobre o concurso para uma vaga de professor na Escola Portuguesa de Díli, pois conheço alguns amigos meus, professores vinculados ao Ministério da Educação, que gostariam de ajudar a reintroduzir a língua portuguesa em Timor, leccionando na referida escola.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Visita oficial do Primeiro-ministro timorense a Kuwait

Xanana Gusmão está de visita ao emirado de Kuwait desde ontem, mas o habitual jornalista da Lusa (ultimamente destacado para questões de Timor) nada disse, até a esta hora, sobre o evento. É sintomático!

Electricidade 24 horas por dia em todo o Timor a partir de Dezembro.

«O dia D aproxima-se.»

Consta que este é o teor da mensagem via telemóvel do Secretário-geral da Fretilin Mari Alkatiri enviada, em jeito de ameaça, ao Primeiro-ministro Xanana Gusmão.

A ser verdade esta informação então a "coisa" parece ser mais grave do que suspeitava!

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Marcha da Paz: o fiasco?

Este blogue foi o primeiro a falar da projectada manifestação da Fretilin maputense a chamada e muito falada "Marcha da Paz" para Outubro. Soube deste facto, nas minhas férias de verão em Díli, através de amigos meus. Disseram que a mensagem dos organizadores da "marcha" não estava a passar na população habitualmente votante de Mari Alkatiri porque coincidiu com o início de pagamento de pensões à terceira idade, aos veteranos e às viúvas e órfãos de guerra. Os destinatários da mensagem fizeram orelhas moucas à proposta da realização da manifestação contra a política do Governo de Xanana porque chegaram à conclusão que em cinco anos de governo fretiliniano Alkatiri nada fez por eles, apenas os desprezou, ridicularizando o seu passado de resistente - gozando com a terminologia "caixa" (estafeta que fazia a ligação entre os vários núcleos da Resistência nas montanhas e vilas), declamando "caixa, caixote, caixão" - e do seu aspecto físico - apelidando-os de porcos e sujos ao referir-se ao cabelo comprido que ostentavam "fuk naruk la fase".

Escrevi em 2/9 o seguinte: «A Fretilin de Alkatiri vai convocar uma Marcha da Paz em Outubro. Será um teste à popularidade e capacidade de mobilização da Fretilin. Na minha opinião, Alkatiri não irá conseguir mobilizar nem um milhar para esta manifestação. Fico à espera para ver a banda passar.»

E em 14/9 retomo o tema com o seguinte texto: «A programada Marcha da Paz fretiliniana para Outubro vai ser um fiasco. Ou pode não ser! Pelas informações a que tive acesso irão participar, por distrito, umas dezenas de manifestantes a desfilarem frente ao Palácio do Governo, cada distrito a sua vez, por vários dias seguidos.»

Parece que acertei na 'mouche' com esta postagem. Desistiram de querer teimosamente juntar os sonhados 50 mil para marchar sobre Díli e derrubar o governo do Primeiro-ministro Xanana Gusmão. Contentam-se agora em recrutar umas dezenas por distrito para esta manifestação anti-Xanana.

Já se sabia que Mari Alkatiri não iria conseguir os milhares com que sempre sonhou para a sua "marcha" rumo à vitória, mas apenas umas centenas para a "marcha" da sua desgraça política, da sua queda política. Já todos viram que o "rei" Alkatiri "vai nu". Só Mari e sua entourage continuam a insistir que é uma nova e melhor roupagem do mundo. Boa sorte, camarada!

domingo, 26 de outubro de 2008

Ainda a sempre adiada Marcha da Paz

Um amigo meu lorosae disse-me há dias que a Fretilin maputense não conseguiu realizar a manifestação contra Xanana, em Outubro, por falta de militantes entusiastas como outrora, que seguiam cegamente as ordens de Alkatiri, acrescentando que agora apenas aderem a tais iniciativas de rua a troco de dinheiro, ou seja, a militância 'revolucionária' de antes foi já substituída pela militância 'mercenária'. Mais disse que para se conseguir reunir 50 mil, das montanhas de lorosae para marchar frente ao Palácio do Governo, Alkatiri e seus adjuntos teriam de dispender no mínimo 500 mil dólares americanos (meio milhão USD), só em pagamento do pessoal marchante, pois o preço mínimo por 'cabeça' é 10 USD, sem contar com a comida e transporte. E se acrescer a estes gastos também a logística o orçamento dispara para uns 700 mil USD. É muito dinheiro!

A partir destes dados podemos chegar à conclusão de que ou a Fretilin está a perder muitos dos seus militantes que faziam o trabalho 'pesado', 'braçal', de rua, a troco do nada, apenas pelo simples fervor revolucionário - que agora já não se revêem na actual liderança, e se transferiram em massa para os lados da AMP seduzidos pela boa governação do Primeiro-ministro Xanana Gusmão - ou os manifestantes da Fretilin do tempo das vacas gordas foram sempre mobilizados a troco de dinheiro, e que apenas uma pequeníssima minoria marchavam sobre Díli por convicção política. Por isso, estando vazios agora os cofres da Comité Central (CCF), não conseguiram arrebanhar os tais 50 mil em Outubro, porque os seus 'militantes' só marchavam - e aceitam marchar - sobre as rodas da nota verde. Talvez por isso, no verão quente de 2006, chegados a Díli deram vivas a Xanana.

Ainda há outra hipótese a ter em conta: Ou aqueles que faziam o trabalho duro, braçal, de rua, eram os veteranos e seus familiares. Estes foram já contemplados pela boa política de governação de Xanana. Estão a receber o subsídio de sobrevivência pela sua contribuição na Resistência contra a ocupação indonésia.

Outra hipótese ainda: Ou aqueles que faziam o trabalho duro, braçal, de rua, eram os anciãos de terceira idade e viúvas e órfãos de guerra e seus familiares. Estes foram já também contemplados pela atribuição de subsídios de sobrevivência.

Assim, a faixa da população na qual Alkatiri ainda pode recrutar os seus manifestantes para a sua sempre adiada «Marcha de Paz» são os arruaceiros das artes marciais. Por que não os Korka (e seus familiares) que aderiram como organização, em 2005, à Fretilin maputense e que foram recebidos em cerimónia com pompa e circunstância pela CCF e seu Secretário-geral Mari Alkatiri?

Conclusão: A Fretilin maputense já não consegue nem juntar cinco mil quanto mais cinquenta mil manifestantes para tentar derrubar o Governo AMP na rua. Alkatiri pode continuar a viajar pelo mundo lusófono a proclamar alto e bom som que vai derrubar Xanana Gusmão pela força de rua, mas está a iludir-se a si e aos seus mais chegados do CCF. Alkatiri pode continuar a convocar conferências de imprensa e a dar entrevistas a berrar alto e bom que o Governo de AMP vai cair por força de contestação de rua e que não vai passar de 2009, mas é pura ilusão. Ele sabe-o perfeitamente. Alkatiri não está com pés assentes no chão; perdeu a noção da realidade; é puro autismo continuar a insistir em usar a força para derrubar Xanana. Por isso refugia-se no sonho, no mundo onírico, enebriado pela sua própria ambição e pela ambição dos seus bajuladores. Boa sorte, camarada.

sábado, 25 de outubro de 2008

Dando voz aos comentaristas (3)

Um anónimo deixou um comentário na caixa de comentários da postagem «Rogério Lobato no Kuwait?». Obrigado a este companheiro da mesma barricada por nos fornecer ainda a quente a notícia da Proposta de Lei do Governo para a criação da Comissão Anti-Corrupção. Pois é urgente limpar os resquícios de anos de mau vício instalado, de pequena corrupção a de colarinho branco.

Eis então o comentário:

Os meninos da Fretilin Maputo devem ficar avisados que se fizerem algum mal ao katuas Kay Rala Xanana Gusmao o povo ainda se levanta e lincha-os todos em praca publica.

Ai os meninos da Fretilin Maputo vao experimentar a justica popular que sempre usaram para ameacar os outros em 1975.

Se imi hatene saida mak diak ba imi entaun keta book maun boot KR Xanana Gusmao.

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Alguem ainda se admira por que o povo esta cada vez mais contente com Xanana Gusmao e o IV Governo Constitucional da AMP?


Proposed law to establish the Anti-Corruption Commission
IV CONSTITUTIONAL GOVERNMENT OFFICE OF THE PRIME MINISTER

MEDIA RELEASE Dili, October 24, 2008

Proposed law to establish the Anti-Corruption Commission

Today Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão submitted a proposed law to the National Parliament to establish an independent Anti-Corruption Commission dedicated to fighting corruption in Timor-Leste.

The law was developed after a long consultation period with the People of Timor-Leste. This process included a National Consultation conducted by LABEH, covering the whole country, where the People emphatically called for the establishment of an Anti-Corruption Commission.
Prime Minister Gusmão said “It is now time for action, to make sure that corruption does not pay in Timor-Leste.

The Anti-Corruption Commission will make sure that anyone who engages in corrupt acts can be investigated and will face strong penalties, including jail and the confiscation of anything they have obtained corruptly.”

“We need to take strong measures and this bold step will make sure that corruption does not take root in our democracy. This is what the People of Timor-Leste deserve.” Prime Minister Gusmão said.

The Anti-Corruption Commission will have a mandate to:

• conduct investigations into acts of corruption
• provide evidence to the Prosecutor General for prosecution of corruption cases
• carry out education campaigns
• provide advice to all public departments and agencies on how to prevent corruption.
• initiate asset recovery actions to recover proceeds of corruption.

Importantly, the Anti-Corruption Commission will have strong investigative powers. It will have the right of access to documents and buildings and the power to require people to answer questions about allegations of corruption. The Anti-Corruption Commission, in conjunction with the Prosecutor General, and with approval of a Court, will also have powers to:

• freeze bank accounts
• seize assets
• prevent suspects from leaving Timor-Leste
• intercept and record electronic communications, including monitoring of phone calls and emails.

The Anti-Corruption Commission will be an independent body reporting to the National Parliament. The Commissioner, as head of the Anti-Corruption Commission, will have to be nominated by three quarters of the Members of the National Parliament and appointed by the President of the Republic. To be eligible, the Commissioner will need to be a person of proven integrity and recognised for his or her high level of independence and impartiality to be eligible.

Prime Minister Gusmão said “The rules that govern selection of the anti-corruption Commissioner will make sure that the person is of the highest competence and integrity, a person above party politics.”

The proposed law will operate from 1 January 2009 and the Anti-Corruption Commission will have the mandate to investigate allegations of corrupt acts committed after this date.

For more information, please contact Agio Pereira, spokesperson for the Government, on tel. +670723 0011 or agiopereira@cdm.gov.tl.

25 de Outubro de 2008 0:02

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Rogério Lobato no Kuwait?

Consta que o condenado a sete anos de prisão por crimes de distribuição de armas a civis para eliminar os seus opositores políticos e actual indultado Rogério Lobato encontra-se, neste preciso momento, no reino de Kuwait, país origem do dinheiro que pagou o avião a jacto que o transportou há cerca de um ano a Malásia para tratamento médico.

Desconhece-se o motivo que o levou, nesta altura, a Kuwait.

Consta também que está prevista para os próximos meses uma visita do Primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão a Kuwait.

Coincidência?! O futuro o dirá!

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Dando voz aos comentaristas (2)

Um anónimo deixou um comentário na caixa de comentários da postagem «O desespero dos alkatiristas».

Mari nao conseguiu fazer isso quando ainda estava no poder muito menos agora que esta na oposicao.

Nao e' de esquecer que durante a crise o PR Xanana Gusmao, numa das reunioes do Conselho de Estado, tinha fortemente sugerido a Mari que lhe apresentasse a nomeacao de Taur Matan Ruak como CEMGFA e dizia que nao percebia a razao de isso nao ter sido ainda feito.

Claro que a nomeacao era vista pelo Mari como o 'rebucado' para premiar a subserviencia do TMR. Como isso nao acontecia a nomeacao nao era feita.

Quando questionado sobre a nomeacao TMR muito simplesmente disse que isso era uma questao para o poder politico e que ele nao tinha nada a dizer sobre isso.

21 de Outubro de 2008 11:50

O desespero dos alkatiristas

A Fretilin maputense não consegue esconder o seu desespero e angústia por não conseguir transformar Ruak no seu comissário político nas forças armadas.

domingo, 19 de outubro de 2008

Alteração do estatuto de cooperante

O Governo português está a preparar alteração no estatuto de cooperante para contemplar também pessoas sem vínculo ao Estado (que não são funcionários públicos) acesso a agente de cooperação. Prevê-se que a sua aprovação pela Assembleia da República seja ainda dentro da actual legislatura.

Nos concursos irá valorizar-se a antiguidade do candidato em trabalho de cooperação: «O que precisamos de salvaguardar em relação a pessoas sem vínculo ao Estado é a valorização curricular desse período. Quando as pessoas forem, por exemplo, para Moçambique, não podem ir como se fossem passear durante um ano. Isto significa que a antiguidade tem de ser reconhecida em tudo o que seja concursos curriculares. E ainda não é.», disse João Gomes Cravinho ao jornal Ecclesia. Este governante é de opinião também que é preciso potenciar e reconhecer as competências adquiridas em anteriores trabalhos de cooperação dos voluntários que trabalham em projectos, como, por exemplo, a promoção de língua portuguesa, porque «...as pessoas sabem que estão muito mais enriquecidas e qualificadas.» Por isso, o novo estatuto de cooperante vai contemplar a criação de "mecanismos que promovam o reconhecimento" e validação das competências adquiridas nos trabalhos de cooperação.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Opinião: Os conspiradores de serviço? (2)

Vou colar aqui o comentário de um anónimo já apagado na caixa de comentários da postagem «Xanana vem a Portugal? Vade retro! O filho da mãe vai voltar?», da autoria de Mário Motta, dia 30/09, no blogue Timor Lorosae Nação.

Este comentário vem revelar algumas informações sobre a postura de algumas personagens que se colavam a Xanana como se fossem lapas às rochas e que agora não apenas dizem cobras e lagartos do actual PM timorense como andam a montar uma enorme máquina propagandística transcontinental à dimensão da CPLP para destruir a sua imagem (de Xanana) como um dos grandes obreiros da libertação do Timor ocupado.

Aí vai o comentário apagado no blogue Timor Lorosae Nação.

Anónimo disse:

«Este Mário Motta é cá uma peça...

O que eu acho piada é a uma série de gente que andou a "enganar" Xanana e anda ainda.

Quando Xanana veio pela primeira vez a Portugal, pôde ver-se os "abutres" que andavam no seu encalce. Debaixo da Pala do Siza V., no Parquet das Nações viam-se personagens tipo cola: Paula Pinto e Roque Rodrigues.

Na segunda visita de Xanana aconteceu exactamente a mesma coisa. Teve sempre na "entourage" os faustosos do grupo de Maputo.

Vocês tenham calma pois se se contar a "história" completa destes personagens a gente percebe quem traiu quem. Mas há mais do género.

Para não se ir buscar já uma série de outros curiosos portugueses que se envolveram nas tramóias: dos operacionais de serviço pós-independência; do Gabinete de Apoio a Timor; nos apoios mais instituicionais; de outros mais estratégicos como a FUP; nas questiúnculas de supostas organizações de apoio; até aos que tinham por obrigação ajudar o Povo mas que o que fizeram foi "ajudar a cor política"... vá lá, não sejam tão sectaristas... que até hoje ainda não foram mostradas as "contas" nem disseram para onde foi enfiado muito do dinheiro recebido de doações... para não se falar dos dinheiros oficiais.

Ide com calma...

Ao "De Maubere Tuba Rai!"... não tente baralhar tanto que a coisa é bem mais simples e em relação ao pormenor de Alkatiri que você diz que foi "ilibado", diga lá onde está isso escrito assim sff. Não foram encontradas evidências da "coisa", o que é bem diferente, pois acreditar que o homem não sabia de nada... não era nada com ele... é coisa que facilmente dá que pensar. Então era com quem?

E qual é agora a problemática de altas chefias militares e outras terem de prestar depoimentos sobre o acontecido? Há alguma preocupação nas hostes? Vamos ver. Que já se sente, também é verdade. Veremos se mentem ou não. A seguir vai ser engraçado...

nota: espero que esteja preparado o ou a "operacional" de serviço para apagar mais este comentário... fico sentado a ver... "olha o passarinho"... no mínimo há um comentário que já "foi ar"... perdeu o lugar... havia 9 já só há 8 e este ainda não saiu...

Tenham vergonha na cara...
1 de Outubro de 2008 0:13»

in http://www.timorlorosaenacao.blogspot.com/

Alkatiri insiste na ilegalidade do governo de Xanana Gusmão

O ex-Primeiro-ministro Mari Alkatiri reafirmou em conferência de imprensa, hoje, em Díli, que o governo liderado por Xanana Gusmão é tão ilegal como a ocupação indonésia. Por isso, a Fretilin não apresenta queixa no Tribunal de Recursos para provar a ilegalidade do 4º governo constitucional, uma vez que não o fez para provar a ilegalidade da ocupação militar indonésia iniciada em 1975. Porquê? Porque as duas situações são paralelas em termos legais, disse Alkatiri.

Assim, a solução é convocar uma mega-manifestação de 50 mil para derrubar o governo nas ruas. Não em tribunal, nem nas urnas. Na rua. Alkatiri dixit. Eis a verdadeira face da dita "Marcha da Paz".

domingo, 12 de outubro de 2008

Dando voz aos comentaristas (1)

Um anónimo deixou uma opinião na caixa de comentário da postagem «Opinião: Os conspiradores de serviço?» sobre o encerramento de comentários no blogue TLN - Timor Lorosae Nação e a entrada em serviço de novos operacionais como Filomena Almeida, esposa do ex-Mnistro da Agricultura e último Primeiro-ministro da última maioria Fretilin.


Obviamente que o encerramento das caixas de comentarios no blog TLN deve-se ao fato de os operadores do blog nao conseguirem tomar conta dos anonimos que convincentemente iam refutando a parvoice que por la propalavam.

Os unicos defensores da propaganda (aikurus, etc) tambem nao tinham a bagagem suficiente para o fazer e assim foi mais seguro fechar os comentarios especialmente agora que a Fretilin esta prestes a fazer mais parvoices com a sua planeada marcha da 'paz'.

O interessante e' que agora, com o poder da censura, ja aparecem outros propagandistas como a Filomena Almeida, mulher do ex ministro Estanislau da Silva armada em constitucionalista de meia-tigela a insistir na mesma parvoice da inconstitucionalidade do governo AMP.

Ve-se que os baldes de agua fria que o seu filho Sahe da Silva levou como resposta a sua parvoice com o titulo 'parecer juridico' para argumentar precisamente esse ponto nao foi o suficiente para a mama pensar que realmente esse argumento e' absolutamente idiotico.

Nenhum jurista com a minima preocupacao com a sua reputacao profissional se atreveria a fazer um argumento tao idiotico.

Essa gente nao tem vergonha na cara porque a ignorancia e' atrevida.

E este Orlando Castro nao e' mais que um vermezinho ao servico da Fretilin.

12 de Outubro de 2008 15:04