O Eça

Xanana usou pareceres de portugueses e americanos para expulsar magistrados de Timor BÁRBARA REIS 07/11/2014 - 07:22 O escritório de advogados Arent Fox, que tem um peso-pesado da área do direito do petróleo, está a aconselhar o Governo de Timor nos polémicos litígios com petrolíferas que justificaram a expulsão dos magistrados portugueses. A avaliação negativa que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, faz do sistema judicial do seu país – e que levou à expulsão de vários magistrados portugueses a trabalhar no território – está sustentada em pareceres de dois professores de Direito da Universidade de Coimbra e da Arent Fox, um influente escritório de advogados norte-americano contratado pelo Governo de Díli. Numa carta de 11 páginas dirigida no fim de Outubro ao presidente do Parlamento timorense e distribuída pelos 65 deputados, Xanana Gusmão expõe em pormenor o que descreve como “indícios de erros e irregularidades” nos tribunais e aponta, um a um, dez “erros”, ordenando-os de fo…

Petróleo e corrupção de políticos: “Não é admissível serem estrangeiros a decidir” ANA HENRIQUES03/11/2014 - 22:55 Pedro Bacelar Vasconcelos, que ajudou a redigir Constituição de Timor, recorda que já em 2005 se falava da necessidade de as decisões da justiça timorense serem tomadas pelos nacionais. Apesar de “muito dura” e “de ser de alguma forma surpreendente”, a expulsão decidida pelo Governo de Timor é o culminar de um mal-estar que dura há mais de uma década. Quem o diz é Pedro Bacelar Vasconcelos, o português que ajudou a redigir a Constituição timorense e que participou em duas avaliações internacionais da justiça daquele país, uma do Banco Mundial e outra do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A conclusão foi sempre a mesma, recorda o constitucionalista: “Não é admissível serem estrangeiros a decidir” os casos da justiça timorense, em especial quando estão em causa questões tão melindrosas como o petróleo ou a corrupção dos governantes. Já então, em 2005, as avaliaç…

- Por Luís Campos e CunhaO poder, em sentido lato, é dominado crescentemente por pessoas que não sentem nem têm vergonha.
Há muita gente com vergonha da falta de vergonha que por aí impera. A vergonha é um dissuasor de comportamentos sociais pouco éticos. A falta dela conduz ao "vale tudo", e cada um de nós fica a saber que a simples chamada de atenção pública para um problema não é suficiente. Ou seja, ficamos impotentes perante a falta de vergonha, pois não basta denunciar as situações.
Um dia, em Montargil, uma senhora pobre e de muita idade dizia-me que a sua família eram pessoas de muita vergonha. Foi-me dito há mais de um quarto de século e nunca mais ouvi tal expressão, que não conhecia mas também nunca esqueci. O que ela queria dizer é que, sendo pessoas de muita vergonha, eram pessoas honestas. É a expressão acabada da vergonha como dissuasor ético de quem vive em comunidade.No passado recente, apenas há alguns anos, uma gafe ou apenas um pequeno escândal…

José Manuel Fernandes

Os alegados defensores da escola pública são os seus maiores inimigos. Porque não respeitam alunos e famílias.

Estamos na última semana de Julho e há pais a receber em casa cartas a dizerem-lhes que os seus filhos vão mudar de escola. A darem-lhes - teoricamente - a oportunidade de se manifestarem contra essa mudança. E as cartas que são assinadas por entidades cuja designação faz lembrar o gonçalvismo: "comissões administrativas" nomeadas para os novos mega-agrupamentos. Comissões que, formalmente, só entram em funções a 1 de Agosto - mas que já estão a assinar cartas.

Isto que se stá a passar um pouco por todo o país - desde as aldeias remotas do interior a concelhos das duas grandes áreas metropolitanas - não é incompetência e, muito menos, voluntarismo para "fazer andar as coisas mais depressa". Isto que se está a passar e está a desorganizar a vida de centenas , talvez milhares de escolas e de um número incalculável de famílias é apenas a ma…

Belloi, Timor-Leste. - A ilha de Ataúro, última porção de Timor-Leste sob domínio português até poucos dias antes da invasão indonésia em 1975, tem os contornos de uma gota de água e talvez a área da ilha Graciosa, nos Açores. Vivem aqui cerca de nove mil pessoas, que falam tétum e uma outra língua local, nas montanhas, com vários dialectos.

Vivem aqui duas missionárias brasileiras protestantes, uma baptista que fala tétum com sotaque de Minas Gera, a outra calvinista e oriunda da Paraíba. Faço a esta uma pergunta com rasteira: como decidiu vir para aqui? A missionária, que acredita na doutrina da predestinação, não se deixa enganar: não decidu vir, diz-me, orou e Deus permitiu que ela viesse.

Uma minidelegação da Assembleia da República de Portugal, chefiada por Jaime Gama, e acompanhada pelo embaixador de Portugal em Díli, veio a Ataúro numa brevíssima visita. Eu fiz-me convidado para vir também. Eles tiveram a simpatia de me aceitar.

As águas límpidas e, em torno da ilha permitem ver …

Díli, Timor-Leste. - Os pessimistas estão sempre em vantagem. Se as coisas correm mal, ganham porque tiveram razão. Se as coisas correm bem, ninguém se lembra que eles erraram; todos sentem que ganharam, e eles ganham também. Os optimistas estão sempre em desvantagem. Se as coisas correm mal, perdem mais ainda por terem tido a imprevidência de ser optimista. Se as coisas correm bem - bem, então nesse caso toda a gente se esquece que eles acertaram, ninguém pensa mais no assunto, toda a gente sente que ganhou - e os optimistas, no máximo, empatam.

Aqui em Timor-Leste, as pessoas dão-se ao luxo de estar optimistas, dos yuppies engravatados das embaixadas aos hippies desgrenhados das ONG, todos me dizem que "Timor-Leste não está nem sequer perto de ser um Estado falhado". Acima de tudo, são os próprios timorenses de todos os tipos, do Governo à oposição e da universidade ao campo, que nos fazem pensar que Timor-Leste esta bastante melhor do que simplesmente não ser um Estado fal…

O Presidente da República de Timor sabe que a Justiça e a História nem sempre caminham lado a lado. Sabe ainda que é perigoso reabrir feridas como a que a ocupação indonésia deixou em Timor. Por isso, Ramos-Horta insurge-se contra os que querem julgar os indonésios. Porque tem a certeza de que a paz é o capital mais precioso para o futuro do seu país.
Público (29 Agosto 2009)

Presidente de Timor-Leste afirma que os indonésios é que eventualmente virão a julgar os crimes contra os direitos humanos durante o regime de Suharto.
O Presidente da República, José Ramos-Horta, manifestou-se ontem ressentido com um comunicado da Amnistia Internacional a solicitar que o Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleça um Tribunal Criminal com jurisdição sobre as violações cometidas por altura do referendo em que a população de Timor-Leste optou pela independência.
"Na devida altura, os indonésios, com a sua própria agenda, julgarão eventualmente os que são responsáveis por crimes", disse o chefe de Estado, citado pela RadioAustralia. Na linha do que muitas vezes já afirmou, Ramos-Horta declarou não apoiar nenhuma investigação internacional sobre o que se passou no seu país.
"Os indonésios fizeram um tremendo progresso nos últimos dez anos, afastando-se da ditadura e da impunidade, para uma democracia mais robusta", disse ainda o Presidente, citado…

Informação ainda está a ser investigada pelas autoridades

24.05.2008 - 18h57 AFP, Reuters

O líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Manuel Marulanda Vélez, terá morrido vítima de um enfarte no passado dia 22 de Março, avançou o ministro da Defesa de Bogotá, Juan Manuel Santos, numa entrevista à revista colombiana “Semana” que é publicada amanhã.

De acordo com o ministro, que citou uma fonte não identificada nas suas declarações, Marulanda, de 80 anos, que lidera uma rebelião armada contra Bogotá desde 1964, terá morrido no mês passado, mas Juan Manuel Santos indicou que esta informação ainda está a ser analisada e investigada pelas autoridades colombianas.

Manuel Marulanda, de seu verdadeiro nome Pedro Antonio Marin, nasceu a 12 de Maio de 1928 e raramente saiu da clandestinidade.

Segundo elementos biográficos divulgados ao longo dos anos pela imprensa, o fundador das FARC será casado e terá vários filhos, incluindo uma filha, a companheira do “número dois” dos guerril…

Contra a precariedade laboral e municipalização dos estabelecimentos de ensino

Trabalhadores não docentes em greve manifestam-se frente ao Ministério

21.05.2008 - 17h04 Lusa

Mais de 3.000 trabalhadores não docentes das escolas básicas e secundárias de todo o país que aderiram à greve de hoje estão a manifestar-se contra a sua situação laboral precária, à porta do Ministério da Educação em Lisboa.

Estes números são adiantados por Natália Carvalho, responsável pela área da Educação da Federação dos Sindicatos da Função Pública, que se encontra na manifestação.

Segundo a sindicalista, os números obtidos através dos agentes da polícia que se encontram no local, são reveladores dos 60 a 65 por cento de adesão à greve. Natália Carvalho afirmou também que há mais escolas a paralisar ao longo do dia.

Segundo fonte do Ministério da Educação (ME) apenas três por cento das escolas paralisaram e houve cerca de 18 por cento de faltas de trabalhadores que, segundo a mesma fonte, "não serão todas pel…

"Regresso fisicamente preparado a 90 por cento"

17.04.2008, Adelino Gomes

Ramos-Horta regressa a Timor com uma prioridade: retomar o diálogo com os partidos sobre eleições antecipadas em 2009

Numa entrevista por telefone, horas antes da partida de Darwin para Díli, Ramos-Horta disse querer retomar o diálogo com os partidos no ponto em que se encontrava antes do atentado de 11 de Fevereiro - na exigência de eleições antecipadas, feita pela Fretilin.

Chega a Díli dentro de poucas horas. O que pensa dizer ao povo e aos deputados?

Primeiro vou felicitar o Presidente interino [Fernando "Lasama" de Araújo] pela serenidade com que assumiu as rédeas do país. Felicitarei também os deputados e partidos que têm sabido manter-se unidos, e em particular o povo timorense. Não houve incidentes desde a tentativa de assassinato. O povo mostrou maturidade. À medida que a investigação progride, começa a fazer sentido: liquidando Ramos-Horta e Xanana Gusmão, o país podia entrar em caos e …

Sindicatos e Ministério da Educação chegaram a acordo

Depois de mais de sete horas de negociações, o Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a acordo. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a "aproximação" e a plataforma sindical fala em "grande vitória dos professores". Este ano lectivo, a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.
De acordo com um documento distribuído no final da reunião, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta.
Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes.
"Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/0…

Jornadas Internacionais de Orientação Escolar e Profissional
Especialista considera influência familiar decisiva na escolha profissional

A escolha da carreira profissional, uma das decisões mais importantes da vida, é condicionada por vários factores, assumindo a família uma especial importância nas questões sócio-emocionais, que são fundamentais para a tomada de decisão, defende a especialista Marisalva Fávero.

"Não basta gostar muito e ter vocação, como antigamente se pensava, é preciso reunir um conjunto de habilidades e capacidades para desempenhar uma profissão", afirmou hoje Marisalva Fávero, que preside às Jornadas Internacionais de Orientação Escolar e Profissional, a decorrer no Instituto Superior da Maia (ISMAI). A especialista salientou, ainda, que "uma pessoa pode ter vocação para ser médico, mas não ter competências emocionais e cognitivas para essa profissão".

Nestas jornadas estiveram em análise os diversos factores que interferem na escolha que os jove…

O acordo ortográfico ganhou mais um inimigo, a APEL; e o Governo ganhou mais um crente, agora no milagre de empregar licenciados: o minstro Mariano Gago. O processo do polémico acordo ortográfico, embora ainda no adro, vai todas as semanas juntando novas peças de antologia . Desta vez é um estudo da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que, em detrimento do acordo, mostra o óbvio: que traduzir um livro em Portugal e no Brasil (já para não dizer escrevê-lo) jamais será igual, mesmo que uma qualquer lei nos dê mais três letras que afinal já todos usávamos (k, w, y) e nos obrigue a escrever "deem" em vez de "dêem" ou erradique de vez o trema da escrita. Nesta edição publicamos um pequeno exemplo, apresentado no estudo da APEL, da tradução de um período de Hary Potter e os Talismãs da Morte, a partir do mesmo original inglês, e o resultado é elucidativo. Dois curtos exemplos. Portugal: "O barulho da porta da rua a bater ecoou escada acima e uma vo…

Ramos-Horta: Nenhum governo vizinho esteve envolvido no atentado de 11 de Fevereiro

O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pensa regressar em finais de Abril a Díli e diz que se concluir que não tem condições para continuar, renunciará. Acha que há dinheiro estrangeiro, por detrás de tudo. Mas não aceita a ideia de que a Austrália ou a Indonésia estejam envolvidas na conspiração. Entrevista ao PÚBLICO, por correio electrónico, a partir de Darwin, onde convalesce.
Com os dados de que já dispõe, pode caracterizar o que se passou [em 11 de Fevereiro, no assalto à residência de Horta, por um comando liderado pelo ex-major Alfredo Reinado]: uma tentativa de golpe de Estado?
Não, não foi uma tentativa de golpe pois as F-FDTL [Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste] são-me muito leais, assim como a PNTL [Polícia Nacional]. Ninguém no país conseguiria ter a adesão das duas forças contra a minha pessoa. E golpe para quê? Quanto a mim, quando sentisse que já não sou desejado pelo povo, …