quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Menezes e a avaliação dos professores

Líder do PSD reuniu-se com a Fenprof

Menezes quer sistema de avaliação dos professores "fora da tutela governativa"

27.02.2008 - 19h57 PÚBLICO, com Lusa

Luís Filipe Menezes defendeu hoje, após um encontro com a Fenprof, a suspensão da avaliação dos professores, considerando "uma questão nuclear" que o sistema proposto pelo Ministério da Educação seja corrigido para que fique "fora da tutela governativa". Ouvidas as críticas dos sindicalistas à política educativa do ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, Menezes deixou um conselho ao Governo: "Em relação à avaliação dos professores mandava o bom senso que se parasse para pensar, para ouvir os sindicatos, para ouvir os pais, para ouvir os agentes educativos em geral e se partir para um sistema justo". As alternativas do PSD ao sistema de avaliação de professores irão ser apresentadas em breve, mas, numa reacção imediata às reivindicações dos docentes, Menezes defende que se deve “retirar da lógica e da esfera governativa o processo de avaliação". "Essa é uma questão nuclear, independentemente de qual seja a solução final", acrescentou, citado pela Lusa.Luís Filipe Menezes alerta que "se fosse por diante" o sistema de avaliação projectado pelo Executivo "milhares de portugueses que hoje são livres passariam a depender de uma forma determinante da vontade dos governantes de circunstância". O dirigente laranja sustenta a sua posição com o que considera serem "erros de base intoleráveis" no sistema de avaliação, como "a ligação da avaliação dos professores ao resultado escolar dos alunos" e a colocação de professores a avaliar os colegas “cuja formação especifica não está preparada para este tipo de avaliações". No final do encontro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, saudou o apoio manifestado por Menezes, mas sublinhou que "na maior parte das coisas concretas" a federação e o PSD estão "em desacordo", embora admita "convergência" na ideia de que "as organizações sindicais e os professores não podem ser desvalorizados". Mário Nogueira deixou ainda um recado a José Sócrates, que hoje pediu um esforço dos professores na melhoria do sistema educativo, afirmando que "é bom que o senhor primeiro-ministro comece a alterar a sua opinião” sobre os professores". O sindicalista espera que o resultado dos protestos organizados pelos professores nas últimas semanas seja semelhante ao dos realizados pelos trabalhadores e utentes dos serviços do sector da Saúde, numa referência à saída do ministro Correia de Campos. "Estamos a tentar bater um recorde. A última vez que um ministro foi ao 'Prós e Contras' durou 10 dias", ironizou o sindicalista, lembrando a presença do ministro Correia de Campos no programa da RTP, que contou, na segunda-feira, com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Protestos continuam
Os protestos de professores continuam a realizar-se em vários pontos do país, depois das manifestações da última sexta-feira, convocadas por sms, correio electrónico ou blogs, realizadas no Porto, em Leiria e nas Caldas da Rainha, onde participaram cerca de dois mil professores. Na terça-feira, mais de um milhar de professores participaram, em Coimbra, num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo, que terminou em frente às instalações da Direcção Regional de Educação do Centro. Esta quarta-feira, Viseu também recebeu uma iniciativa semelhante, convocada pela Fenprof, com a realização de um cordão humano formado por centenas de docentes junto ao Auditório Mirita Casimiro, com destino ao Governo Civil de Viseu, onde foi pedida uma reunião com o governador. Para o dia 8 de Março está agendada uma manifestação de professores organizada por uma plataforma de sindicatos da CGTP, UGT e independentes.
PÚBLICO, com Lusa

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Atentado contra PR e PM timorenses


20-02-2008 16:53:01
Ataques no Timor estavam relacionados, diz relatório da ONU

Díli, 20 fev (Lusa) - Os dois ataques contra o presidente e o primeiro-ministro timorenses "estavam relacionados, foram feitos pelo mesmo grupo" e tinham "o mesmo propósito de eliminar os mais altos titulares", concluiu o primeiro relatório das Nações Unidas.As conclusões preliminares constam de documentos confidenciais obtidos pela Agência Lusa, relativos ao trabalho do Departamento de Investigações Nacionais (NID) da Missão Integrada das Nações Unidas no Timor Leste (UNMIT). Os resultados da investigação do NID foram transmitidos à Procuradoria-geral da República do Timor Leste. Os documentos obtidos pela Lusa estão datados de 12 de fevereiro de 2008 e fornecem uma descrição detalhada dos ataques à residência de José Ramos Horta, a leste de Dili, e à comitiva de Xanana Gusmão, na estrada de Balíbar, nas montanhas a sul da capital.
Preparação
Os acontecimentos descritos pelo NID iniciam-se na manhã de 11 de fevereiro de 2008, com a chegada de dois veículos ao portão principal da residência do presidente José Ramos Horta. "Um guarda das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste) estava nesse local a essa hora. Doze a treze pessoas em uniforme militar saíram dos carros. Todos tinham espingardas", apurou o NID. As armas utilizadas eram "provavelmente" do tipo M16, FLC e HK33. "Três dos agressores não tinham máscaras e prenderam o guarda das F-FDTL, que os reconheceu como sendo os militares Francisco, Marcelo Caetano e um ex-elemento da PNTL (Polícia Nacional) com a apelido de Susak", segundo os documentos obtidos pela Lusa. O relatório diz ainda que "sete elementos, incluindo o major Alfredo Reinado, entraram no jardim do presidente pelo portão principal", acrescentando que "todos estavam mascarados, exceto o major Alfredo Reinado. "Quatro deles, incluindo o major Reinado, dirigiram-se diretamente às duas tendas no lado oposto ao do portão e outros três ficaram dentro, mas à direita da entrada, atrás do muro".
Aproximação
Mais três integrantes do grupo de Alfredo Reinado, "também mascarados, foram para o segundo portão", um pouco abaixo na mesma estrada, que o próprio José Ramos Horta designou como boulevard John Kennedy. "Esses elementos entraram no recinto por esse lado, mas não encontraram o presidente e por isso voltaram ao portão e ficaram na estrada principal", afirma o texto. Em seguida, "um carro das F-FDTL passava proveniente de Metinaro". A viatura e o seu motorista foram atingidos pelos três elementos que estavam do lado de dentro do muro, no portão principal da residência, o que provocou ferimentos no membro das F-FDTL e a colisão do jipe na valeta, deixando o motorista "gravemente ferido". "O presidente José Ramos-Horta regressava da sua corrida junto à praia com os dois guardas das F-FDTL. No caminho, ouviram tiros e um civil (provavelmente australiano) disse-lhes que o Exército Australiano estava em exercícios na vizinhança", afirma a investigação do NID. "O presidente e os seus guarda-costas prosseguiram para a residência. Quando se aproximaram, viram o carro das F-FDTL na valeta e uma moto do outro lado. Pensaram que era um acidente de trânsito. E continuaram na direção da residência", indica o documento obtido pela Lusa.
Ataques
"A cerca de 50 metros da residência, (o presidente e os seus seguranças) viram três pessoas de máscara na estrada. Um dos seguranas (que estava em traje civil e sem armas) disse ao presidente para se deitar no chão. Um dos agressores deu dois tiros na direção do presidente, que o atingiram no lado direito do peito", segundo o texto. "O segundo segurança (que estava também em traje civil, mas armado com uma pistola de calibre 45) fez alguns disparos contra os agressores, mas eles fugiram a pé pelas colinas". "Ao mesmo tempo, mais três agressores que estavam de guarda ao soldado das F-FDTL no portão principal começaram a correr para as montanhas. Levaram a arma do soldado (uma M16)", segundo os testemunhos recolhidos pelo NID. "Entretanto, dentro do recinto, Alfredo Reinado tentava encontrar o presidente e estava próximo de uma das tendas. Naquele momento, onze agentes das F-FDTL estavam nos seus alojamentos".
Reacção
Segundo o NID, um oficial das F-FDTL foi acordado por um rapaz que o alertou para o ataque do major Alfredo Reinado. O militar "levantou-se, pegou na sua metralhadora MINIME e saiu do seu quarto tentando evitar espaço aberto. Passou atrás dos dormitórios do lado direito do recinto (para quem olha do portão principal) e aproximou-se do espaço aberto diante das tendas". Em seguida, o oficial "viu o major Reinado e outro agressor (que tinha uma máscara). Disparou na direção deles (com tiro automático). Atingiu o major Alfredo e o mascarado ao mesmo tempo. Continuou protegido durante algum tempo até ter a certeza de que outros agressores tinham fugido". O militar se aproximou então do major Reinado, "que estava de cara para o chão, virou o corpo e tirou-lhe a arma". Fez o mesmo com o segundo terrorista "e tirou-lhe a arma e a máscara". O integrante do grupo de Reinado "foi mais tarde identificado como Leopoldino Mendonça Exposto pelo tenente-coronel João Miranda das F-FDTL e pelo general Maunana". As armas do major Reinado (uma FLC) e de Leopoldino Mendonça Exposto (uma HK) foram apreendidas, mas "os oficiais das F-FDTL recusaram entregar (ao NID) a metralhadora MINIME que foi usada pelo soldado das F-FDTL para matar Alfredo e o seu companheiro". Durante o inquérito, o NID obteve 13 depoimentos " e algumas testemunhas foram localizadas posteriormente e por isso será necessário falar com essas pessoas", diz o relatório sobre o ataque à residência de José Ramos Horta.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Decretado o estado de sítio

11-02-2008 11:29:40
Parlamento timorense aprova declaração de estado de sítio

Díli, 11 fev (Lusa) - O Parlamento timorense aprovou nesta segunda-feira o pedido de declaração de estado de sítio solicitado pelo primeiro-ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão, com 32 votos a favor e dez abstenções. A declaração de estado de sítio tem um período inicial de 48 horas em todo o território, com recolher obrigatório.Xanana Gusmão pediu também, com conhecimento do Presidente da República interino, Vicente Guterres, a suspensão do direito de livre circulação com recolher obrigatório entre 20h e 6h. As abstenções vieram das bancadas da Fretilin e do Partido de Unidade Nacional (PUN). A declaração do estado de sítio está prevista na Constituição de Timor Leste, mas não foi regulamentada, sendo o Parlamento o único órgão com capacidade para decidir sobre o assunto, disse hoje à Agência Lusa o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos. "O estado de sítio está diretamente previsto na Constituição. O Parlamento devia ter legislado, mas não legislou (…). Por isso, tem de decidir que medidas vão ser tomadas", explicou o constitucionalista, que contribuiu para o processo constituinte timorense, contatado por telefone pela Lusa.Questionado sobre que tipo de medidas podem ser decididas, Bacelar de Vasconcelos referiu "o recolher obrigatório" e outras destinadas a dar "maior agilidade das forças de segurança". O constitucionalista recusou-se a especificar medidas concretas, mas frisou que o leque não abrange "medidas de gravidade para os direitos e garantias" dos cidadãos. O primeiro-ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão, pediu hoje ao Parlamento Nacional a declaração de estado de sítio por 48 horas em todo o território, depois de o presidente, José Ramos Horta, ter sido atingido a tiro e do próprio chefe do Governo ter escapado ileso de uma tentativa de atentado. O Parlamento autorizou o presidente da República interino, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Vicente Guterres, a declarar o estado de sítio no país: "O Parlamento esteve reunido e acabou de deliberar autorizar o Presidente da República a declarar o estado de sítio", disse à Agência Lusa o consultor jurídico do Parlamento timorense João Azevedo. Segundo João Azevedo, a figura do estado de sítio é uma das duas modalidades previstas pela Constituição em caso de estado de necessidade e sucede quando "está em causa a perturbação da ordem constitucional, depois de cumpridos alguns processos formais".Cabe ao Presidente da República declará-lo a pedido do Governo, depois de ouvir o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Segurança e Defesa e sob autorização do Parlamento. "Foi o que aconteceu esta tarde. O Governo pediu ao presidente a declaração de estado de sítio, o presidente interino, o deputado Vicente Guterres, ouviu os dois conselhos e enviou uma mensagem formal ao Parlamento a pedir autorização", disse à Agência Lusa João Azevedo. Segundo o consultor, cabe ao Presidente da República declarar oficialmente o estado de sítio, depois da autorização do Parlamento.
Este texto foi atualizado às 12h49

O PR timorense agradece apoio português

Cavaco Silva congratula-se com recuperação do dirigente timorense

Timor-Leste: Ramos-Horta agradece apoio português
23.02.2008 - 17h33 Lusa, PÚBLICO

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, na sua primeira declaração após o atentado que sofreu no passado dia 11, disse estar muito sensibilizado com o apoio que recebeu de Portugal, em particular do seu homólogo, Cavaco Silva.

A mensagem de Ramos-Horta – que recupera num hospital de Darwin dos ferimentos de bala sofridos durante o ataque à sua residência, em Díli – foi transmitida à Lusa pelo cunhado João Carrascalão, adiantando que o Presidente timorense está "muito sensibilizado e agradecido com o povo português e muito preocupado com o povo timorense".

O chefe de Estado timorense agradece, em especial, ao Presidente da República "pela condenação enérgica e imediata dos ataques e pelo apoio manifestado" e sublinha que pretende "saber a fundo tudo o que se passou, levando a investigação até ao fim".

Reagindo a esta mensagem, Cavaco Silva congratulou-se com a rápida recuperação do seu homólogo timorense: "O que eu mais desejo é que o Presidente Ramos-Horta regresse rapidamente para junto do seu povo".

O Presidente português admitiu que a política de diálogo com os rebeldes seguida pelas autoridades timorenses não resultou e disse esperar que os responsáveis pelos atentados sejam julgados.

"Tivemos ali um ataque sério às instituições democráticas de Timor. Espero bem que as autoridades timorenses consigam agora julgar, como deve ser e no respeito pela lei, aqueles que tentaram assassinar, segundo a informação disponível, quer o Presidente, quer o Primeiro-ministro", afirmou, dizendo suspeitar de uma tentativa de "decapitação das instituições democráticas" timorenses.

Nas declarações que enviou através do seu cunhado, Ramos-Horta afirma-se de "muito bom humor" e manda informar o seu homólogo português que receberia com agrado em Darwin "alguns pastéis de Belém e um bom vinho do Porto".

Cavaco Silva, que falava durante uma deslocação a Boticasa, registou o pedido e prometeu rapidez.

"Gostaria de lhe fazer chegar rapidamente [pastéis de Belém e vinho do Porto]. Talvez quando for uma próxima missão da GNR se possam enviar", acrescentou, notando, com humor, que dado a viagem ser longa, os pastéis de nata deverão chegar já frios.

Lusa/Público