O Eça

Convém conhecer também o caso de Ivo Rosa, juiz em comissão de serviço no Tribunal de Recurso (2008).  Consultem as seguintes etiquetas:  1. Decisão Tribunal Constitucional relativa queixa Fretilin Fundo Estabilização Económica 2. Não recondução do Ivo Rosa.

A Procuradoria Geral da República deu provimento à queixa da companhia petrolífera australiana contra o Estado timorense, tendo já enviado o caso para o tribunal de Díli para ser julgado. A Wodside Energy Ltd contesta o resultado da auditoria realizada por uma equipa mandatada pelo governo timorense em que se detectou o incumprimento de pagamento de uma taxa de cerca de 3 biliões de dólares por esta empresa petrolífera. O governo já contratou um advogado, de Nova Iorque, para defender o Estado timorense neste julgamento. O Ministério Público é defensor do Estado, é advogado da República. Neste processo é defensor de uma companhia petrolífera estrangeira contra o Estado, contra a República e contra o Povo de quem deve representar e defender os seus direitos legítimos contra a ganância de uma empresa petrolífera riquíssima à custa da exploração de recursos minerais de um país pobre saído de uma recente ocupação estrangeira. Esta mesma empresa teve, há cerca de um ano, a ousadia d...

6ª feira, 18/05, Palácio Presidencial, Díli O Presidente da República cessante, José Manuel Ramos Horta, despediu-se do Governo, tendo estado presente neste evento todos os membros do Governo, desde o PM Xanana Gusmão aos restante ministros e secretários de Estado. Neste mesmo dia, o PR Horta despediu-se igualmente dos funcionários do Palácio presidencial e dos seus assessores nacionais e internacionais. Ainda, nesta hora de despedida, o ainda PR timorense condecorou com o Colar de Mérito o Presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama Araújo, o Presidente do Tribunal de Recursos, Cláudio Ximenes (juiz desembargador luso-timorense, 4ª figura de Estado), a Procuradora-Geral da República, Ana Pessoa (ex-esposa do PR Ramos Horta, de quem tem um filho) e o partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), pela sua contribuição na luta da libertação nacional. Fonte: TVTL

Tendo em conta o novo alinhamento político com a decisão de Ramos Horta e Fernando La Sama não condicionarem o voto dos seus simpatizantes e militantes na 2ª volta das presidenciais, dando-lhes "liberdade de voto" a fim de votarem de acordo com a sua consciência, e tendo também em conta o perfil sociológico (quiçá étnico) dos seus votantes podemos prever a seguinte migração de votos para Ruak: i) cerca de 55 mil dos 81 231 votantes de Ramos Horta; ii) cerca de 73 mil dos 80 381 dos votos de La Sama.

...nem que tenha que vender a alma ao diabo. Aguardemos pelos resultados das conversações que estão a decorrer neste momento entre La Sama/PD (com Horta à pendura) e Fretilin para "cedência" dos cerca de 80 mil votos conseguidos pelo La Sama (mais os 80 mil de Ramos Horta) na 1ª volta das presidenciais. O PD e La Sama apresentaram como contrapartida um preço muito alto: Plano A: PM não Fretilin, 4 ministérios e 8 secretarias de Estado; Plano B: PM Horta, PN La Sama, ficando Alkatiri com o Ministério do Petróleo. A concretizar um dos 'planos', isto implica uma coligação Fretilin/PD (mais Horta à pendura) nas próximas eleições de Junho. Isto implica também que o candidato presidencial Lu Olo tem de ganhar a 2ª volta das presidenciais. E se o vencedor for Ruak? Mantém-se o compromisso acordado com o PD ou a Fretilin rói a corda?! E se concretizar esta coligação Fretilin/PD, a Fretilin ficará tão vulnerável aos ataques dos outros partidos concorrentes às legislativas d...

...nem que tenha que vender a alma ao diabo. A Presidência da República emitiu um comunicado de imprensa, dia 20/03, desmentindo afirmações imputadas a Ramos Horta - publicadas na imprensa - em que este teria decidido "recusa de votos ao candidato presidencial Francisco Guterres Lu Olo (FRETILIN)" na 2ª volta. Se Ramos Horta sentiu a imperiosa necessidade de desmentir as notícias sobre a sua "recusa de votos" a Lu Olo - conhecendo como conheço Horta ao longo de vários anos - é o mesmo que dar indicação de voto aos seus votantes na 1ª volta das presidenciais para votarem em Lu Olo (FRETILIN) na 2ª volta. Se analisarmos com cuidado o texto do comunicado de imprensa, verificamos que vem citado "Francisco Guterres Lu Olo (FRETILIN)", não apenas Lu Olo, mas também o partido Fretilin. Isto é, os seus 80 mil votos são endereçados também para o seu antigo (possivelmente 'futuro') partido Fretilin para as próximas legislativas de Junho. Contudo, numa no...

... nem que tenha que vender a alma ao diabo. É o que previsivelmente irá suceder: apoio de La Sama a Lu Olo na 2ª volta das presidenciais. Em troca, coligação nas eleições legislativas de Junho próximo para formar governo Fretilin/PD. O cenário pode vir a ser o seguinte: La Sama - Presidente do Parlamento, Ramos Horta - Primeiro-ministro, Mari Alkatiri - Ministro do Petróleo. A ver vamos...

A base de licitação dos cerca de 80 mil votos de La Sama conseguidos na 1ª volta das Presidenciais 2012, de 17 de Março passado, é 8 secretarias de Estado, 4 ministérios e o cargo de PM para o presidente do PD. Consta que a Fretilin está inclinada para ceder ao PD as secretarias de Estado e os ministérios em troca dos votos de La Sama para Lu Olo na 2ª volta, mas não abre mão do cargo de PM. Está até disposta a aumentar o número de secretarias de Estado e dos ministérios para garantir a transferência dos cerca de 80 mil votos de La Sama.

La Sama ainda não decidiu em quem votar na 2ª volta destas presidenciais disputada entra Ruak e Lu Olo - dois antigos guerrilheiros da Resistência Armada. No entanto, podemos - através de uma notícia da Lusa (19/03) - perceber que La Sama pretende leiloar o seu voto: quem dá mais leva os seus 80 000 votos da 1ª volta. Isto é, La Sama quer assegurar assento para o seu partido no próximo governo saído das próximas eleições legislativas de Junho. Explicando melhor: La Sama deseja uma coligação - ou com a Fretilin ou com o CNRT - para formar o próximo governo. Uma coligação pós-eleitoral. Porque o PD - para aferir o seu peso eleitoral - irá concorrer sozinho nas próximas legislativas. Segundo a Lusa, João Boavida afirmou que "o Partido Democrático (PD) tem uma posição chave" na 2ª volta destas presidenciais, e que "qualquer que seja a decisão tem de ser tido em conta os benefícios políticos para o partido". Para bom entendedor....

Lu Olo: 123 751 (28.38%) Ruak: 109 338 (25.07%) Ramos Horta: 78 423 (17.98%) La Sama: 77 447 (17.76%) Rogério Lobato: 15 716 (3.60%) José Luís Guterres: 8 330 (1.96%) Abílio Araújo: 5 880 (1.35%) Fonte: STAE (21:00) A grande surpresa nestas eleições são os resultados obtidos pelo actual presidente da República, José Manuel Ramos Horta: uns expressivos 78 423 votos, o que lhe dá o terceiro lugar. Apanhou-me de surpresa estes resultados de Horta. O meu prognóstico era que o actual PR ficasse abaixo em número de votantes de La Sama. Enganei-me. Por isso, é um factor a ter conta na segunda volta: em quem é que Horta irá apelar o seu voto! Por despeito - e táctica para assegurar o seu futuro político - Horta aconselhará os seus votantes da primeira volta para depositarem o seu voto no candidato da Fretilin, Lu Olo. La Sama pode, na segunda volta, não aconselhar os seus naturais votantes (cerca de 80 000) a votarem em Ruak, como uma das estratégias para prejudicar Xanana e CNRT nas eleições ...

Resultados provisórios: 19:00 (hora de TL) Fonte: www.tmr2012.org

Resultados provisórios: 14:30 (hora de TL) Fonte: www.tmr2012.org Analisando os dados disponíveis relativos aos resultados provisórios divulgados (STAE, blogues de apoiantes de Lu Olo e o site da candidatura de Ruak), apontam para uma segunda volta nestas presidenciais. A haver uma segunda volta, será entre Ruak e Lu Olo. Para mim, será a segunda volta ideal. A ser este o cenário, Ruak vence. Ponto final.

A minha previsão da tendência da distribuição de votos nas próximas presidenciais é meramente empírica, resultado das minhas observações e vivência no seio da população de Díli e rural – por isso, falível –, e fundada também nas minhas convicções (por isso, discutível). Fernando Araújo Lasama Na minha opinião, a candidatura de Lasama visa, apenas, reagrupar os seus militantes e simpatizantes, impedindo-os de se tresmalharem, encerrando-os no redil do Partido. Os seus votantes naturais são maioritariamente das regiões de onde são originários os principais líderes do PD: dois ou três distritos do Oeste e um ou outro sub-distrito de Leste. Francisco Guterres Lu Olo Lu Olo não vai conseguir o pleno do seu eleitorado das presidenciais de 2007; vai perder mais de metade dos seus eleitores naturais nos três distritos da zona Leste (Lautém, Viqueque e Baucau), e poderá vir a perder quase todos os seus eleitores naturais dos restantes dez distritos. Taur Matan Ruak Todos os dados...

Horta, em declarações à TVTL (Televisão de Timor-Leste), 10/3, afirma não pretender candidatar-se às presidenciais de 2012, mas com um misto de sarcasmo lá diz que já há quem se veja sentado na cadeira - que ainda é sua - para lhe tirar as medidas, se será necessária uma de assento maior, ou simplesmente importar uma de Tailândia, acrescentando o actual PR que todos os móveis do Palácio Presidencial são de produção nacional, todos da carpintaria de Baniuaga. E quando lhe foi perguntado caso houvesse uma vaga de fundo a pedir-lhe para ele se recandidatar para um segundo mandato, Horta responde que no país há muitos e bons filhos de Timor que podem muito bem vir a ser um bom presidente, citando, entre outros, o general Ruak, Fernando Lasama e Micató (Maria Domingas Alves, a actual ministra de solidariedade). Prosseguindo o seu raciocínio, o actual PR esclarece que aceitou candidatar-se nas últimas presidenciais de 2007 devido a crise 2006, e como a actual situação política do país é es...

O Primeiro-ministro timorense está a caminho de Cuba para uma visita oficial ao país do El-Comandante Fidel Castro, segundo informação - de fonte não oficial - a que tive acesso, hoje, esta manhã. Fiz algumas diligências, entretanto, mas nenhum dos meus contactos confirma está informação. No entanto, um deles adiantou que é bem possível esta viagem, pois estava já agendada uma visita oficial de Xanana Gusmão a Cuba ainda este ano para a assinatura (ratificação?) de dois protocolos de cooperação cubano-timorense nas áreas de saúde e de alfabetização de adultos. Uma outra informação já confirmada, de fonte oficial, diz que o Presidente do Parlamento Nacional, Fernando de Araújo Lasama, irá a Cuba em visita oficial, em Junho, a convite do seu homólogo cubano.

Estudantes protestam contra compra de viaturas para deputados O presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste recebeu os estudantes universitários que se manifestam em Díli, mas informou que vai avançar com a compra de carros para todos os deputados. Os estudantes, que há um mês se manifestaram pela primeira vez contra a aquisição de 65 viaturas “4x4” pelo Parlamento, anunciaram que o protesto vai continuar até sexta-feira, como previsto. Três representantes das associações de estudantes foram recebidos ao final da manhã por Fernando “La Sama” de Araújo e Vicente Guterres, presidente e vice-presidente do Parlamento timorense, respectivamente. ““La Sama” de Araújo disse que não vai cancelar a compra dos carros de luxo e nós dissemos que vamos manter a manifestação até ao quinto dia”, sexta-feira, afirmou, à saída do encontro, o estudante Marcos Guterres Gusmão. A polícia procedeu hoje de manhã a 16 detenções, mas o protesto na Universidade Nacional Timor Lorosae (UNTL) decorreu sem a...

O Parlamento Nacional timorense levantou, hoje, 22 de Abril, a pedido do Presidente Ramos Horta, o estado de emergência, que substituiu o estado de sítio decretado em 11 de Fevereiro pelo primeiro Presidente da República interino, Vicente Guterres, na sequência dos atentados contra a vida do PR Ramos Horta e PM Xanana Gusmão, tendo Ramos Horta sofrido ferimentos muito graves que o impossibilitaram de presidir aos destinos do país, e prolongado pelo segundo Presidente da República interino, Fernando de Araújo La Sama.

Ramos-Horta chegou a Timor-Leste A realização de eleições antecipadas em Timor-Leste "pode ter vantagens para todas as partes" , declarou o Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, à agência Lusa e à RTP em Díli. "Eu sempre disse que não tenho objecções a eleições antecipadas desde que resulte de um consenso do Parlamento, de todos os partidos", afirmou José Ramos-Horta na sua residência em Díli, onde regressou hoje depois de ter estado em tratamento na Austrália, na sequência do atentado de 11 de Fevereiro. "A Fretilin quer as eleições antecipadas talvez no Verão de 2009. O Governo diz que sim, diz que não, ainda não se pronunciou", disse Ramos-Horta, na entrevista conjunta à Lusa e RTP. Para o Presidente timorense, as eleições antecipadas "podem trazer vantagens para todas as partes". "Se o Governo fizer um bom trabalho este ano de 2008, as eleições novas resultam numa vitória do Governo e a Fretilin perde", disse. ...

Ramos-Horta admite renunciar à presidência de Timor-Leste Presidente regressa a Díli na próxima semana 08.04.2008 - 10h01 Lusa - O Presidente timorense admitiu que poderá renunciar ao cargo de Presidente. Em entrevista ao jornal "The Australian", citado pela Lusa, Ramos-Horta diz que só quando voltar a Timor saberá se está preparado para continuar. Ramos-Horta indicou que o Presidente interino conseguiu passar um "teste crucial" e que só quando regressar a casa, ao local onde foi alvejado, perceberá se está completamente recuperado e preparado para continuar o mandato para o qual foi eleito em 2007. José Ramos Horta foi alvejado junto à sua residência no dia 11 de Fevereiro. O Presidente, que tem mandato até Abril de 2012, continua em convalescença em Darwin, devendo regressar a Timor-Leste na próxima semana (17 de Abril). Público Online, 8/04/2008 ____________________________________ O meu comentário: Sou de opinião que o presidente timorense, José Ramos Horta, d...

PM diz que «chegou a hora» de capturar Salsinha Os líderes timorenses decidiram que «chegou a hora» de capturar o líder dos militares peticionários Gastão Salsinha, afirmou hoje o primeiro-ministro Xanana Gusmão à agência Lusa «Decidimos que já chegou a hora e a partir do dia 09 as forças conjuntas vão começar a operação», declarou hoje Xanana Gusmão à Lusa, na primeira entrevista após os ataques de 11 de Fevereiro. «Não vai haver mais aquela tolerância. Tem de se dizer à população que já acabou a brincadeira. O Salsinha tem de se render ou expor-se a combate», afirmou o governante. «Agora já há ordem para disparar», acrescentou Xanana Gusmão ao falar sobre as regras aprovadas sexta-feira numa reunião entre as chefias das forças de segurança, o Governo e o Presidente da República interino. O ex-tenente Gastão Salsinha liderou uma emboscada à coluna onde seguia o primeiro-ministro, na manhã de 11 de Fevereiro, pouco depois de um grupo chefiado pelo major Alfredo Reinado atacar a residê...