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CPLP/Cimeira: Portugal assume hoje a presidência da comunidade lusófona

Lisboa, 25 Jul (Lusa) - Seis chefes de Estado, um primeiro-ministro e um chefe da diplomacia vão aprovar hoje a Declaração de Lisboa e o plano de acção da Presidência de Portugal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja VII Cimeira decorre hoje na capital lusa.

Ao longo do dia, os representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste deverão aprovar as recomendações saídas da XIII Reunião do Conselho de Ministros, que decorreu quinta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Sob o lema "Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global", a cimeira assinala também a transferência para Portugal da presidência rotativa da organização, que contará também, ao longo dos próximos dois anos, com a liderança do Conselho de Ministros da comunidade lusófona.

O chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, receberá a presidência das mãos do seu homólogo da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, enquanto o chefe da diplomacia portuguesa já preside ao Conselho de Ministros desde quinta-feira, dia em que cessou funções a sua homóloga guineense, Maria da Conceição Nobre Cabral.

Outra transferência de competências assinala igualmente a cimeira, uma vez que o cabo-verdiano Luís Fonseca termina os quatro anos de mandato na liderança do secretariado-executivo, dando lugar ao guineense Domingos Simões Pereira.

Os projectos da presidência portuguesa para os próximos dois anos deverão ser aprovados pelos chefes de Estado e de Governo, tendo como pano de fundo o "eixo prioritário" da promoção e valorização da Língua Portuguesa no mundo, bem como harmonizar os direitos de cidadania no espaço lusófono e fomentar a concertação político-diplomática.

A cimeira permitirá também ao Senegal juntar-se à Guiné Equatorial e às ilhas Maurícias (integrados na Conferência de Bissau, em Julho de 2006) como observador associado da CPLP e reconduzir a linguista angolana Amélia Mingas como directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP).

Para aprovação haverá também uma série de resoluções relativas à promoção da Língua Portuguesa, combate à SIDA, reforço da participação da sociedade civil e circulação de bens culturais no espaço lusófono.

Presentes na Cimeira estão os chefes de Estado do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva), Cabo Verde (Pedro Pires), Guiné-Bissau (João Bernardo "Nino" Vieira), Portugal (Aníbal Cavaco Silva), São Tomé e Príncipe (Fradique de Menezes) e de Timor-Leste (José Ramos-Horta).

A delegação de Angola é liderada pelo primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos Piedade ("Nandó"), enquanto a delegação de Moçambique é chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói.

Presente deverá estar ainda o chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, o representante do MNE das ilhas Maurícias Jacques Balyon, e o chefe da diplomacia do Senegal, Cheikh Tidiane Gadio, bem como o presidente da União Africana (UA), Jean Ping, e outras individualidades ligadas a organizações internacionais e africanas.

JSD.

Lusa/Fim
25 de Julho de 2008

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