ÁFRICA DO SUL E ÁFRICA

Ataques assassinos a imigrantes por sul-africanos nos bairros de lata à roda de Joanesburgo onde formiga um proletariado mal pago ou desempregado foram lamentados e condenados por políticos e observadores locais e estrangeiros mas não deveriam surpreender ninguém. A África do Sul (RAS) é pátria de muitas nações e as relações entre elas nem sempre foram pacíficas. As mais numerosas de origem branca, de cepa britânica e de cepa holandesa, bateram-se há pouco mais de 100 anos nas terríveis Guerras dos Boers. Entre as de origem negra, a dos zulus e a dos khosa confrontaram-se sem quartel durante o "apartheid". O Governo de minoria branca, de resto, estimulava esses conflitos segundo o princípio clássico de dividir para reinar.

O fim do "apartheid", surpreendentemente pacífico, beneficiou da queda da União Soviética e de outras circunstâncias propícias. Do exterior, recebeu apoio de todas as potências do mundo; no interior, foi dirigido por homens de grande e rara estatura política e moral. Em 1994 as primeiras eleições gerais livres, marca de liberdade que selou o fim do "apartheid", foram vividas com empenho cívico e entusiasmo inimagináveis por quem esteja habituado à rotina das democracias estabelecidas. Na noite do voto, numa rua em festa de Joanesburgo, um rapaz eufórico disse à CNN: "É melhor do que estar com uma mulher! Bem, excepto se ela for virgem...".

Passaram catorze anos. Muita coisa melhorou no país que continua a ser farol e esperança da África inteira. A democracia parlamentar funciona, sem tentativas de golpe de estado, revolta militar, revolução popular ou separatismo. A sociedade civil é robusta e interveniente. Há diferenças escandalosas de fortuna mas vê-se progresso em coisas básicas: água, electricidade, esgotos, arruamentos.

A chefia política, porém, piorou muito. Duas decisões-chave de Thabo Mbeki tiveram consequências trágicas, uma para a saúde do país, outra para a posição da RAS em África. Por se recusar a aceitar o consenso médico sobre sida e HIV, Mbeki tem promovido profilaxia e tratamentos absurdos que ajudam a propagar a doença em vez de a combaterem e comprometem o vigor futuro do país. Por se recusar a condenar Mugabe e acelerar a sua sucessão, transformou o pinga-pinga tradicional de emigrantes do Zimbabwe para a RAS num fluxo permanente e o resultado está à vista.

Os sul-africanos olharam sempre por cima da burra para vizinhos que, desde que há minas no Rand, querem ir lá trabalhar à procura de sustento e de aforro. E era inevitável que o fim do "apartheid" levasse à substituição de solidariedades antigas por rivalidades modernas. Mas chefia política lúcida e corajosa teria sabido que deixar Mugabe no poder era deitar fogo à pólvora.

Ao contrário de Mbeki, Jacob Zuma, seu sucessor presuntivo, vem da pobreza do campo, fez a luta armada, cumpriu anos de prisão em Robben Island e não tem nada a provar sobre o passado. Para bem de toda a África talvez decida virar-se para o futuro.

José Cutileiro

Expresso Online, 29-05-2008

Governantes e governados

Duas tragédias naturais, dois actos de Deus dir-se-ia em inglês, assolaram a Ásia com intervalo de dias. Um ciclone fustigou o sudeste da Birmânia deixando cerca de 100 mil mortos e um terramoto assolou a província de Sichuan no centro da China matando talvez mais pessoas ainda. Para lá de compaixão pela dor de tanta gente a comparação das reacções das autoridades birmanesas e chinesas às duas catástrofes é instrutiva.

Nem a China nem a Birmânia são democracias, isto é, em nenhum dos dois países estão estabelecidos mecanismos institucionais para controlo dos governantes pelos governados tais como eleições livres, tribunais independentes, respeito pelos direitos civis e políticos de cada um - mas há graduações. Na Birmânia, uma ditadura militar brutal assente em economia rudimentar de petróleo, matérias-primas e droga, explora, oprime e sufoca uma população miserável, fechada ao resto mundo. Na China, uma ditadura burocrática consegue fazer coincidir um dos capitalismos mais vigorosos do mundo - a poucas décadas de suplantar os Estados Unidos - e regime político de partido único, para contentamento quase geral da população cujo bem-estar material tem crescido nos últimos anos como os bambus proverbiais.

Há outras diferenças que saltaram agora claramente à vista. Os generais birmaneses e a sua cadeia de comando não informaram o povo da chegada iminente do ciclone, aumentando assim o número de mortos da primeira leva. Não puseram logo a tropa a prestar socorros (foram monges budistas que tiraram árvores caídas das ruas); começaram por recusar ajuda estrangeira para depois autorizarem um pinga-pinga insuficiente de material, pessoal de fora foi proibido de entrar; por fim parte da ajuda está a ser pilhada pelas próprias autoridades. A China, desde o Presidente da República e o primeiro-ministro até aos militares mandados para Sichuan, aos bombeiros e aos médicos e paramédicos, passando pela informação, reagiu com eficácia, dignidade e decência. Declinou também receber pessoal estrangeiro de apoio mas com o argumento plausível de, para esse serviço, chegar a prata da casa.

Tomando por exemplos a China maoísta e a Índia, Amartya Sen, prémio Nobel da economia, provou que depois de secas, cheias ou outros grandes desastres naturais, fome grassou muitas vezes nas ditaduras e nunca nas democracias. Onde os governantes servem os governados, respondem perante eles, por eles são reconduzidos ou despedidos - tratam dos interesses deles e só depois dos seus. Politicamente a China de hoje está longe de ser uma democracia mas está mais longe ainda da China de Mao Tsé Tung. As fomes provavelmente acabaram e enraíza-se o princípio da prestação de contas cívicas.

A Birmânia é um buraco. Benfeitores encartados das desgraças do mundo - Bernard Kouchener, vários americanos - acham que nestes casos se deve fazer bem à força. Entende-se a tentação mas quando se lhe cedeu os resultados foram quase sempre desastrosos.

José Cutileiro

Expresso Online, 19-05-2008

Mildred Loving (1940 - 2008)

Mildred Delores Loving, Jetter de seu nome de solteira, que morreu de pneumonia na sua casa de Central Point, no Estado norte americano de Virgínia, no passado dia dois do corrente, deixou o seu nome para sempre ligado à luta pela igualdade racial perante a lei nos Estados Unidos, havendo sido protagonista, com o marido, de caso célebre levado de instância em instância até ao Supremo Tribunal de Justiça, em Washington, o qual, em 1967, declarou inconstitucionais as leis ainda então vigentes em 20 Estados da União que criminalizavam o casamento de pessoas de raças diferentes, última área da vida de todos os dias onde a segregação racial ainda vigorava. Em Loving versus Virgínia, a decisão do Supremo foi unânime embora não correspondesse ao sentimento popular branco maioritário nessa altura e por longo tempo ainda em muitos Estados do Sul. Estes, depois da sentença, tiveram de modificar as respectivas legislações estaduais mas levaram o seu tempo. O último, Alabama, só o faria 33 depois.

Mildred Jetter, cuja mãe era em parte Rappahannock e cujo pai em parte Cherokee, preferia considerar-se índia mas tal como o resto da família fora classificada como preta; Richard Loving era filho e neto de brancos e a história de ambos era simples. Vizinhos em pequena vila, tinham-se conhecido nos bancos da escola, ou melhor, das escolas, porque Richard fora à dos rapazes brancos e ela à das meninas pretas. Começaram muito cedo a sair juntos e o seu namoro não causava escândalo na terra nem oposição das famílias - naquela parte pobre da Virgínia rural as pessoas eram tolerantes e, apesar da proibição de casamento, havia muita gente amulatada, que às vezes passava por branca nas cidades. Quando Mildred tinha dezoito anos engravidou e ambos entenderam que deveriam casar-se. Não para dar exemplo, ou se baterem por uma causa célebre; por isso foram a Washington, que é ao lado, onde não havia obstáculo a casamentos inter-raciais, lá deram o nó, voltaram para casa e penduraram na parede do quarto o atestado de casamento emoldurado. Cinco semanas depois, a 11 de Julho de 1958, alertados por denúncia anónima, o xerife da vila e dois ajudantes entraram-lhes pelo quarto a meio da noite. 'Quem é essa mulher que você tem na cama?', 'Sou a mulher dele', respondeu Mildred, enquanto o marido apontava para o atestado emoldurado. 'Isso cá não vale nada', respondeu o xerife.

Com efeito não valia. Foram os dois parar à cadeia, onde ele passou essa noite e ela mais algumas, levados a tribunal, acusados de violarem a lei da Integridade Racial da Virgínia, o que não negaram, e condenados a um ano de cadeia cada um, que foram substituídos por obrigação de residirem fora do Estado vinte e cinco anos e nunca o visitarem juntos. Ao passar a sentença, o juiz fez uma declaração notória que viria a ser citada pelo Presidente do Supremo quando da anulação da sentença: 'Deus todo poderoso criou as raças branca, preta, amarela, malaia e vermelha e pô-las em continentes separados. E, se não houvesse interferência com este Seu arranjo, não surgiriam casamentos assim. O facto de Ele ter separado as raças mostra que não tinha intenção de as misturar'.

Os Darling foram viver para Washington, nasceram-lhes três filhos mas tinham saudades da Virgínia e queriam voltar para lá. Como Mildred disse, na passagem dos 40 anos de Darling versus Virgínia (Richard morrera entretanto num desastre), bateram-se, antes de mais nada, pela sua felicidade pessoal e não por uma causa. Mas a causa existia. Quando, em 1963 Robert Kennedy, ministro da Justiça, recebeu uma carta do casal, pô-los em contacto com a Associação Americana de Direitos Cívicos que lhes facultou advogados, a batalha legal começou e a vitória no Supremo ficou um marco capital na marcha da liberdade dos americanos feita a grandes passos no último meio século. Tão grandes que, para o ano, Barack Obama, filho de branca e de preto, poderá ser Presidente dos Estados Unidos.

José Cutileiro

EXPRESSO Online, 19-05-2008