quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Carnaval de Díli

Depois de um interregno de 34 anos, 'renasceu' o Carnaval de Díli. Este é diferente do carnaval de há 34 e mais anos!

O carnaval de então era mais espontâneo na brincadeira e no espectáculo que proporcionava aos habitantes de cada bairro. Nas brincadeiras, participavam - sem excepção - novos e velhos, mulheres e crianças: consistiam em atirar uns contra os outros farinha (sobretudo) e alguns raros ovos (dizem que podres!). Para além de sujar a vestimenta de outros participantes com farinha e ovos, organizavam-se também desfiles de 'matronas' (transformistas) - homens vestidos de mulher com traje ocidental ou timorense, que faziam furor na miudagem - encabeçados por uma banda de rebecas, ukuleles e tambores. Diziam que o desfile mais famoso - nos anos setenta - era o da 'escola' de Kuluhun! Nesse dia era permitido atirar farinha e ovos a qualquer um que passasse pela rua do bairro. Mas havia uma excepção: nunca sujar alguém fardado - seja agente da polícia, soldado do exército ou da marinha ou qualquer um outro fardado que tem, também, prerrogativa de dar voz de prisão! Nesta última categoria entram os administradores do posto e do concelho e alguns funcionários do governo colonial.

O carnaval deste ano - segundo dizem as notícias - é organizado pelo Ministro do Turismo, com patrocínio da embaixada brasileira, portuguesa e australiana. Pasmem-se: até o Embaixador australiano não só sambou - aprendizagem feita em Brasília quando esteve destacado naquele nosso país irmão - como também encabeçou o desfile da 'escola' australiana, com 'sambistas' australo-timorenses (ex-exilados/asilados que adquiriram a nacionalidade australiana e seus descendentes) e australianos 'de gema'. Contudo, houve um senão: ninguém deve ter ensinado aos 'internacionais' destacados em Timor a regra de ouro do carnaval de Díli: nunca sujar alguém fardado! Deve ter sido o caso do casal de professores 'missionários' brasileiros, que teve a ousadia (por ignorância) de quebrar esta lei costumária dos habitantes de Díli. Resultado: muitas mazelas e voz de prisão ao professor e algumas mazelas no corpo da professora! E que até pode desembocar em conflito diplomático entre Lisboa e Brasília. Porque a farda era de um militar da GNR (herói para as crianças timorenses) destacado em Timor.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Tasi-tolu deve ser protegida


Vista parcial das três lagoas de Taci-Tólu - a partir das escadarias que conduzem ao monumento de João Paulo II, "o Papa que colocou Timor no mapa" (Aparecido de Oliveira: 1989).

Estas lagoas devem ser bem protegidas da excessiva proximidade de edificações humanas. Sou de opinião que se deve demolir algumas estruturas gigantescas da margem esquerda visíveis nesta fotografia. E replantar as espécies nativas próprias deste ecossistema que foram cortadas para dar lugar àqueles edifícios.

Este é o meu recado à Secretaria de Estado do Ambiente timorense.

Ivo Rosa de novo em Díli!

O juiz Ivo Rosa recorreu da decisão do Conselho Superior da Magistratura que o afastou do Tribunal de Recursos, tendo o TR lhe dado razão e aí está de novo o meretíssimo juiz de direito (ou não será mais 'político', como no Tribunal Plenário do Estado Novo?!), apoiante da oposição alkatirista, no 'palco' a dar uma preciosa ajudinha a sua Fretilin Maputo, acusando nos media o governo de Xanana Gusmão e a Presidência da República de interferência nas suas doutas sentenças e outras tais inteligentíssimas decisões (mandados de captura - sem ter em conta o contexto sócio-político e a consequência última da detenção da pessoa visada -, e acórdãos cujas partes vão contra a Constituição da República timorense).

O juiz Rosa recorreu e tanto lutou para conseguir de volta o seu cargo de juiz do Tribunal de Recursos, mas o meretíssimo parece desdenhar deste seu púlpito e diz, para quem o quisesse ouvir, que não tenciona renovar o seu contrato (que vai terminar em Março próximo)! Cá para os meus botões: "Meretíssimo, mesmo que Vossa Excelência queira, não haverá renovação para si, enquanto 'político'!"

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Estou de volta!

Tenho estado fora das várias discussões sobre algumas temáticas 'quentes' relacionadas com Timor-Leste, não por vontade deliberada de me colocar fora do 'debate', mas por motivo outro - igualmente importante para a cidadania, liberdade e democracia em qualquer país do mundo - que é a actual luta dos professores contra a tirania, a prepotência e a mesquinhez de quem nos governa, neste momento. Posso estar a correr o risco de sofrer represálias por desobediência a leis erradas, a leis ilegais e a leis inconstitucionais por não entregar, como professor, os chamados "Objectivos Individuais", cuja obrigatoriedade nada consta em nenhuma legislação aplicável que rege o ensino e a educação em Portugal. Posso também vir a correr o risco de sofrer o "mobbing" (o 'bullying' no ambiente laboral)... Mas não importa! Sei que a razão está do lado dos professores... Sou mais de quebrar que vergar... quando a razão me assiste.

Passando a minha outra frente de batalha: Timor. Gostava de falar da questão do AMBIENTE.

Quem conhece Díli, já terá visitado as três lagoas de TACI-TÓLU (Tasi-tolu, em tétum). É a única zona húmida de Díli local de alimentação (e nidificação?) de aves migratórias (corvo marinho, gansos patola e outras - não sou biólogo, os entendidos que acrescentem ou rectifiquem os dados), por isso essas lagoas devem ser preservadas de excessiva proximidade de edificações - casas para habitação ou imóveis institucionais. Para bom entendedor...

Uma carta aberta

«É com escolas como esta que retomo o orgulho de sempre em ser professor depois de o ter perdido como português ... deste cada vez mais desgraçado Portugal.

OBRIGADO, Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Esgueira (Aveiro).

DIVULGA!»

Ex.mo Sr. Director Geral dos Recursos Humanos da Educação

Relativamente ao vosso documento “Esclarecimentos solicitados pelas escolas – Fixação de objectivos individuais” emanado pela DGRHE na segunda-feira, dia 9 de Fevereiro, os professores da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr. Jaime Magalhães Lima vêm tecer as seguintes apreciações:

Em primeiro lugar todo e qualquer documento legal carece de assinatura individualizada e nominal do responsável, ou responsáveis, pela procedência do mesmo, sob pena de o seu valor tornar-se legalmente incipiente, o que acontece com a vossa missiva informativa, pois no final da redacção apenas aparece “A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação”, a qual é tão-somente uma instituição colectiva, mas abstracta, não possuindo, por si só autonomia suficiente para desenvolver qualquer acto legal. Só os seus membros e representantes legais poderão tomar actos em nome da própria instituição de forma a esses mesmos actos serem vinculativos juridicamente.

Apesar de um elevado número de escolas terem solicitado esclarecimentos sobre a fixação de objectivos individuais parece-nos não ter sido necessário encaminhar a resposta informativa dos vossos serviços para todas as instituições escolares, pois se algumas não o fizeram é porque entenderam, por bem, o conteúdo e a interpretação legal dos documentos jurídicos emanados pelo Ministério da Educação, do qual a DGRHE faz parte, relativamente ao assunto da fixação dos objectivos individuais.

Julgamos, deste modo, hiperbolizada a vossa função e exagerado o vosso âmbito ao contactarem as escolas que nada haviam solicitado, indiciando-nos uma prática de profunda falta de confiança para com as escolas que desenvolveram e continuam a desenvolver o seu trabalho, por um lado, e, por outro, subjazendo um reforço de cariz coactivo da liberdade e responsabilidade da acção assumida por cada docente, tal como também tem sido propalado pelos altos representantes ministeriais.

No ponto 1 do vosso documento afirmam que “os objectivos individuais são um requisito obrigatório…” sem, contudo indicarem a base legal onde está inscrita explicitamente essa obrigatoriedade, pois nos documentos legais aos quais fazem referência apenas nos pontos seguintes (não neste) não está expressa a obrigação de entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes.

No ponto 2 do vosso documento aludem ao Artigo 16 do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, afirmando que “…é por referência aos objectivos individuais previamente fixados e ao respectivo grau de cumprimentos, que o docente efectua a sua auto-avaliação”. Conquanto, dos diversos números e respectivas alíneas do Artigo 16 apenas se referem ao número 1 e não na sua redacção total, pois este número expressa ainda que “a auto-avaliação tem como objectivo envolver o avaliado no processo de avaliação, de modo a identificar oportunidades de desenvolvimento profissional e de melhoria do grau de cumprimento dos objectivos fixados”. Este número tem redigido “objectivos” sem, todavia explicitar claramente objectivos individuais. Deste modo os objectivos poderão ser os “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” conforme está descrito na alínea a) do número 1 do Artigo 8º intitulado Elementos de referência da avaliação inserto na Secção I intitulada Princípios orientadores, âmbito e periocidade, ao contrário do Artigo 16 que pertence à Secção III intitulada Processo. Para além disto, o número 2 do Artigo 16 afirma: “a auto-avaliação é obrigatória…”, ao contrário do que é redigido para os Objectivos Individuais que em nenhuma parte dos documentos legais afirma ser obrigatória a sua entrega, o que vem no seguimento do número 3 do Artigo 11º que apresenta a seguinte redacção: “constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo e melhorar o seu desempenho…”. Deste modo a auto-avaliação não só é obrigatória como também a prova cabal do envolvimento e da responsabilização do professor no processo de avaliação, o mesmo não se aplicando aos Objectivos Individuais, pois não encontramos em qualquer diploma legal este tipo de referência ou alusão aos elementos de referência individuais. Para corroborar o acima exposto é o próprio número 1 do Artigo 9 do mesmo Decreto Regulamentar, referente aos Objectivos Individuais que expressa de forma “de modo a aferir o contributo do docente para a concretização dos objectivos constantes da alínea a) do artigo anterior”, ou seja do número 1 do Artigo 8 conforme já referimos anteriormente, que explicita “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” aos quais se referirão no número 1 do Artigo 16. O número 4 do Artigo 9 afirma que “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores”, isto é, prevalecem os objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades. Mais uma vez se constata que a relevância são os objectivos apresentados nos documentos internos do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.

Não podemos também deixar de mencionar que os elementos de referência de capital importância para aferir o grau de cumprimento desses objectivos, conforme esclarece o Artigo 10, no presente ano lectivo, tal como aconteceu no ano transacto, “não são considerados os itens previstos nas alíneas a) e b) do número 2” do Artigo 9 do Decreto Regulamentar 2/2008, de acordo com a redacção do número 1 do Artigo 5 do Decreto Regulamentar 1-A/2009. Deste modo o Artigo 10 fica vazio e desprovido de sentido e de operacionalização concreta devido à impossibilidade comparativa imposta por este último diploma legal, pois as restantes alíneas c) até g) não podem ser comparativamente quantificáveis, ainda que possam ser avalizadamente qualifcáveis.

No que concerne ao ponto 3 do vosso documento, voltamos a destacar o supracitado vazio e desprovido sentido e de operacionalização concreta do Artigo 10 por imposição do Decreto Regulamentar 1-A/2009, tal como também acontece com a alínea C) do número 1 do Artigo 18, ao qual o vosso documento informativo faz referência, porque os resultados escolares e as taxas de abandono não são, este ano lectivo, elemento de referência para a concretização da ficha de auto-avaliação. Quanto às restantes alíneas, a saber a), b), d), e) e g) não são comensuráveis em termos quantitativos, mas, sim, em termos qualitativos, nem tampouco perspectivados individualmente pelo docente porque enquadram-se num conjunto de acções e actividades, que estarão em constante mutação e reformulação, programadas, agilizadas e reguladas pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Deste modo não é exequível nem justificadamente possível ter em conta os elementos de referência individuais de cada docente.

Quanto aos três pontos seguintes consideramos o seguinte:

No ponto 1, a vossa informação afirma que “o prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola”, afirmação que está incorrecta porque o calendário não é aprovado pela escola como é preconizado no número 2 do Artigo 14 do Decreto-Regulamentar 2/2008, mas sim “…fixado pelo presidente do conselho executivo ou director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada” de acordo com o número 1 do Artigo 2 do Decreto-Regulamentar 1-A/2009 que veio alterar o primeiro diploma legal.

O ponto 2 afirma que “…deverá o director notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências”. Porém, como é que o director ou presidente do conselho executivo poderá fazê-lo se nos diplomas legais – Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, vulgo Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro e Decreto-Regulamentar 1-A/2009 não existe qualquer menção ou referência explícita ou mesmo implícita às consequências da não entrega dos objectivos individuais? E não existe qualquer menção ou referência porque está de acordo o pensamento jurídico dos diplomas supracitados que não estabelecem, nem impõem a obrigatoriedade de entrega desses mesmos objectivos individuais.

Quanto ao ponto 3, a vossa redacção não é coerente, nem tão-pouco extraída, idêntica ou similar à redacção do número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro para o qual remetem, pois afirma o vosso documento “…poderá o director/presidente do conselho executivo… fixar os objectivos do avaliado…”, o que não é precisamente o mesmo de “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores” (número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro). E mesmo que a DGRHE queira dar aquela interpretação, então os docentes que não entreguem os objectivos individuais poderão exercer o direito consagrado no número 5, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro que consta da seguinte redacção: “Verificando-se a situação prevista no número anterior pode o avaliado registar esse facto na ficha de auto-avaliação”. Este número vem confirmar a possibilidade de entregar a ficha de auto-avaliação sem consenso ou entrega dos objectivos individuais, de acordo com a vossa própria interpretação. Lamentável é que a vossa referência ao número 4, e consequente redacção, do supra mencionado artigo e respectivo decreto-regulamentar não venha, de todo, esclarecer ou clarificar, mas, sim, ainda confundir mais devido à adulteração que fizeram da própria redacção do ora número 4.

Na continuação da vossa exegese afirmam que “a avaliação de desempenho docente começa para os avaliados com a entrega dos objectivos para o período avaliativo (número 1, do Artigo 9º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)…”. Conquanto, este mesmo número não afirma que a avaliação de desempenho docente se inicia com a entrega dos objectivos individuais, mas assegura que os “…objectivos individuais são fixados… através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação”, portanto este número do diploma legal refere-se ao período em avaliação e não ao processo e fases desse mesmo processo de avaliação.
Por outro lado, o mesmo número do supracitado documento legal demonstra claramente que os objectivos são fixados no início do período em avaliação, o que contraria a exigência ministerial que quer obrigar os docentes a procederem à fixação dos seus elementos de referência no final do período em avaliação, ou seja, acerca de seis meses do término do período em avaliação de dois anos lectivos. No entanto a alínea a) do Artigo 15 do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008 corrobora a nossa posição porque afiança que “o processo de avaliação compreende as seguintes fases sequenciais: a) Preenchimento da ficha de auto-avaliação”, omitindo por completo a entrega dos objectivos individuais.

Parece-nos também exagerada e completamente desfasada da competência da vossa instituição a comparação da Avaliação do Desempenho Docente com o SIADAP, pois sendo a DGRHE um organismo do Ministério da Educação deveria preocupar-se em atender os verdadeiros problemas relacionados com os recursos humanos do Ministério da Educação e neste caso concreto e específico com os recursos humanos docentes, nomeadamente em esclarecer devida e competentemente as dúvidas e não proceder a comparações levianas e medíocres de cariz claramente de propaganda político-governativa, tentando demonstrar que a classe docente é privilegiada, quando no fundo a profissionalidade docente apresenta uma especificidade muito concreta reconhecida internacionalmente pelas demais instituições e especialistas de renome ao nível da investigação em educação.

A vossa conclusão retoma a famigerada e propalada impossibilidade de concretização do processo de avaliação docente devido à não entrega dos objectivos individuais, sem contudo indicarem os diplomas legais que concretizam essa vossa repetitiva informação que de tão repetitiva levanta uma sub-reptícia dúvida de propensão para pressionar os professores a realizarem um acto que o Ministério da Educação exige, mas que a lei em documento algum obriga como ficou devidamente comprovado nas linhas anteriores. Deste modo, coercivo e de propaganda autoritária, está em causa a liberdade individual de cada cidadão e consequentemente a vivência democrática de um país que é um Estado de Direito Democrático, pois num Estado livre nenhum cidadão é obrigado a fazer o que a lei não obriga.

Assim sendo os professores abaixo-assinados mantêm a sua postura e decisão de não entregar os Objectivos Individuais conscientes da sua razão de acordo com as obrigações impostas pela lei.

in
http://reinodamacacada.blogspot.com/2009/02/um-carta-aberta.htlm#links

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Poema Pouco Original do Medo

O medo vai ter tudo
pernas
ambulâncias
e o luxo blindado
de alguns automóveis
Vai ter olhos onde ninguém o veja
mãozinhas cautelosas
enredos quase inocentes
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
no tecto
no murmúrio dos esgotos
e talvez até (cautela!)
ouvidos nos teus ouvidos

O medo vai ter tudo
fantasmas na ópera
sessões contínuas de espiritismo
milagres
cortejos
frases corajosas
meninas exemplares
seguras
casas de penhor
maliciosas casas de passe
conferências várias
congressos muitos
óptimos empregos
poemas originais
e poemas como este
projectos altamente porcos
heróis
(o medo vai ter heróis!)
costureiras reais e irreais
operários
(assim assim)
escriturários
(muitos)
intelectuais
(o que se sabe)
a tua voz talvez
talvez a minha
com a certeza a deles

Vai ter capitais
países
suspeitas como toda a gente
muitíssimos amigos
beijos
namorados esverdeados
amantes silenciosos
ardentes
e angustiados

Ah o medo vai ter tudo
tudo
(Penso no que o medo vai ter
e tenho medo
que é justamente
o que o medo quer)

O medo vai ter tudo
quase tudo
e cada um por seu caminho
havemos todos de chegar
quase todos
a ratos

Sim
a ratos

Alexandre O’Neil (1960)

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Um pouco de poesia (2)

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht (1898-1956)

NO CAMINHO COM MAIAKÓVSKI

Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.

Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.

Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.

Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na Segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.

Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.

No silêncio de meu quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas amanhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.

Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.

Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.

A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne a aparecer no balcão.

Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.

Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.

Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.

Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.

Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!

Eduardo Alves da Costa (poeta brasileiro)

Um pouco de poesia

Um dia, vieram e levaram o meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho
que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia, vieram e levaram o meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...

Martin Niemöller
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Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Poema atribuído ao poeta russo Maiakovski, mas alguns críticos defendem que é excerto de um poema do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa.