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A mostrar mensagens com a etiqueta procurador geral da república

Ministério Público prepara acusação contra Xanana

Consta que a Procuradoria Geral da República, liderado por José Ximenes, está a ultimar acusação contra Xanana  no caso da extradição para a Indonésia de traficantes de droga em que foi condenado o comandante da Polícia de Investigação Criminal Calisto Gonzaga. Segundo consta também que foi extraída certidão, para esta acusação, do depoimento de Xanana em defesa de Calisto Gonzaga em que tinha afirmado em juízo que a ordem de extradição partiu dele próprio enquanto ministro de Defesa e do Interior e Primeiro-ministro por razões de segurança do Estado  e de acordo com o protocolo assinado com a República da Indonésia em casos de tráfico de droga. Esta é a notícia. A seguir é o meu comentário. 
Xanana Gusmão é o homem que pelo seu génio político, pela sua visão, estratégia e determinação pessoal e política encurtou a ocupação indonésia do nosso país. Dito de outro modo: sem Xanana estaríamos ainda hoje sob as patas da soldadesca indonésia. Por isso, a concretizar-se esta ainda putativa…

Glória Alves: a torquemada destituída.

Foi hoje, 26 de Outubro de 2014,  destituída a torquemada-mor em comissão de serviço na procuradoria geral da república Glória Alves, a procuradora internacional que se distinguiu na perseguição aos políticos timorenses numa pretensa luta pela transparência na gestão da coisa pública. Os visados são invariavelmente acusados de crime de participação económica em negócios nas adjudicações de obras públicas e compra de bens patrimoniais para o Estado. Mas o objectivo da torquemada é queimar todos os políticos que estão a fazer frente aos interesses estrangeiros no roubo dos recursos naturais timorenses - o petróleo e gás. 

Má fé e incompetência na inJustiça

Os juízes do tribunal de recurso atropelaram os mais elementares princípios de justiça em que o mesmo colectivo de juízes - entre eles alguns juízes internacionais - apreciou um recurso ao seu próprio acórdão relativamente ao caso de Lúcia Lobato. Isto é, atropelaram o mais básico princípio de justiça: não se pode ser juiz em causa própria. Estes 'meretíssimos' em vários casos atropelaram também este outro princípio básico da justiça: in dubio pro reu; princípio esse que já os romanos aplicavam há mais de dois mil anos. Esses 'meretíssimos' administram a inJustiça com má fé e aplicam a inJustiça de uma forma persecutória, escolhendo a dedo as suas vítimas para os afastarem das suas funções  porque são obstáculo às pretensões políticas de alguém ou de uma instituição ou de um país estrangeiro.  Para isso, fabricam provas, evidências, para condenar o inocente. Temos de dizer BASTA a esses s--nos e co---p-os!!

A independência deste país foi ganha pela luta política

A independência de Timor-Leste foi ganha pelo combate político, pela luta política ao longo de vinte e quatro anos nas três frentes de batalha: Frente Armada, Frente Clandestina e Frente Diplomática. Não foi ganha por uma sentença judicial, não foi ganha nos tribunais. Agora, depois de conseguirmos a nossa libertação é estupidez dos políticos  entregarem 'metralhadora' aos 'mauhus' e estes estão a tentar liquidar os políticos que lhes deram o poder. Sabem quem são esses 'mauhus', esses autonomistas? São aqueles que neste momento detêm a arma para denegrir alegremente os veteranos da luta política pela liberdade e independência deste amado país. Acordem, políticos! 

ConocoPhillips e a procuradoria geral da república timorense

Raciocinem comigo. A companhia petrolífera ConocoPhillips preferiu apresentar a queixa contra o Estado timorense nos tribunais timorenses - para não pagar os impostos devidos da exploração de petróleo e gás no mar de Timor - em vez de recorrer aos tribunais australianos ou da Singapura - porque sabendo de antemão que na procuradoria geral timorense há alguém que vai dar provimento a sua queixa e no tribunal distrital de Díli há alguém que lhe vai dar razão. Os intervenientes que deram razão a Conocophillips são magistrados internacionais e seus aliados timorenses que venderam a sua alma ao diabo. Com a decisão desses 'grandes' magistrados internacionais o Povo timorense perdeu cerca de 36 milhões de dólares americanos em taxa por pagar pela Conocophillips. Esquecem-se de que a libertação e a independência deste país custou sangue, suor e lágrimas, e deve-se ao sacrifício e visão estratégica de uma equipa liderada por um Homem: Xanana Gusmão.

Os juízes e os procuradores [portugueses] vão ser todos expulsos

A procuradoria geral da república deu provimento a uma queixa de uma multinacional petrolífera contra o Estado timorense por este a obrigar a pagar a taxa de exploração a que tem direito e o caso foi julgado por um juiz português - em comissão de serviço no tribunal distrital de Díli -  que deu razão a referida multinacional, com isso, o Estado timorense perdeu 36 milhões de dólares americanos.


A procuradora Glória Alves desde que está ao serviço da inJustiça timorense na procuradoria geral da república tem empreendido uma batalha contra o próprio Estado timorense, acusando os seus governantes - inclusive até a segunda figura do Estado - de corrupção e de participação económica em negócios nas adjudicações.

Os juízes e os procuradores não têm sentido de estado

Xanana Gusmão afirmou, hoje, 17/10, 21:30,  na televisão (RTTL) que os juízes e os procuradores não têm sentido de Estado, não trabalham em articulação com os outros órgãos do Estado para a defesa da segurança nacional e da soberania do país; agem como se 'dormissem'  em cima da Lei, pensam que conhecem a Lei, mas não sabem interpretá-la, não sabem contextualizar a sua aplicação; os mais aguerridos em desrespeitar o Estado timorense e a acusar os governantes timorenses de corrupção são os juízes e os procuradores internacionais [portugueses], em particular, uma tal procuradora Glória [Alves]; pelo constante desrespeito ao Estado timorense, devem ser todos expulsos.

A justiça que temos

É opinião generalizada entre os veteranos que a judicatura timorense está a ser capturada por filhos de defensores da política de ‘integração na grande Indonésia’ e da ‘autonomia’ dentro da República da Indonésia, derrotada no referendo de 30 de Agosto de 1999. Controlam todo o aparelho da justiça, dizem alguns veteranos, desde o Ministério Público a magistratura judicial. Contam-se pelos dedos de uma mão os operadores de justiça que militaram na Resistência, que faziam parte da Resistência clandestina. Tudo o mais era contra a Independência deste país. Foram admitidos pela UNTAET, pelas Nações Unidas, quando montaram o sistema judicial em fins de 1999 e 2000. Contou-me ontem uma veterana que Abílio Osório, último governador da ocupação indonésia, teria afirmado – na presença de muitos timorenses – que também eles sabem realizar políticas clandestinas, de infiltração no aparelho do Estado, que eles, os ‘autonomistas’, vão utilizar as mesmas armas, a mesma estratégia dos independentist…

O estado da (in)justiça

É dever patriótico de qualquer cidadão que contribuiu - no passado recente da nossa História - com o seu trabalho, dedicação e sacrifício nas fileiras da Resistência (armada, clandestina e diplomática) para a independência de Timor-Leste chamar a atenção dos timorenses para acções concertadas de mãos invisíveis que estão a tentar desestabilizar o nosso Estado, através de uma suposta luta pela transparência com o objectivo de afastar da gestão da res pública os mais capacitados, aqueles que com experiência e conhecimento podem contribuir para o desenvolvimento deste país, aqueles que não precisam da política para viver, para colocar no poder as suas marionetas a fim de terem caminho livre para melhor saquear os nossos recursos - naturais e não só.
Diz-se que a estratégia dos conspiradores é fragilizar Xanana Gusmão,  «deixá-lo nu» (a expressão não é minha), para ficar só, isolando-o, para o tornar assim num alvo fácil a abater, acusando-o do já previsível crime de corrupção.  E para qu…

Dando voz aos comentaristas (5): Ainda Ana Pessoa

A Ana Pessoa deu recentemente uma entrevista sobre a sua nova posicao e as palavras sao todas doces mas

"O diabo" esta nas entrelinhas. As vezes as palavras traem os pensamentos.

Vejamos:

Diz a Dra Ana Pessoa que "A Fretilin não ganha procuradores...sublinhou Ana Pessoa.

É reducionista dizer que o partido perde. É entendimento da Fretilin que uma das áreas do Estado que tem de ser reforçada é a da justiça. Daí que tenhamos decidido que valia a pena aceitar o cargo, que não é dos mais levezinhos que se possa receber agora. É um fardo pesado", salientou Ana Pessoa."

Afinal de contas quem foi que decidiu e quem foi que aceitou o cargo?

A Ana Pessoa ou a Fretilin?

Mais a frente num momento de maior lucidez e do que e' politicamente correcto, possivelmente consciente da traicao das palavras sobre o pensamento, a Aninhas decide esclarecer melhor o dito anterior e diz:

"Quando fui contactada pelo Presidente da República no sentido de saber da minha disponibilidade, …

Ana Pessoa indigitada PGR timorense

O novo Procurador Geral da República timorense é Ana Pessoa, alta dirigente da Fretilin que entretanto se desvinculou oficialmente do seu partido. Ana Pessoa defendeu a adopção pelo Estado timorense da legislação subsidiária indonésia (em detrimento da legislação subsidiária portuguesa, que deveria ser a opção natural pelo Parlamento Nacional) que actualmente ainda vigora no país. A contribuição desta personalidade como ministra da Justiça, no passado recente, na administração das Nações Unidas e no governo da Fretilin, não foi a melhor para a justiça timorense. A actual situação precária da administração da justiça é o legado político de Ana Pessoa. É opinião da maioria dos timorenses.
Há um dado importante a referir é de quem partiu o convite para o cargo. De Ramos Horta, Presidente da República! O normal seria partir do Governo e é este último quem propõe o nome da individualidade convidada ao Presidente da República.
De todo o modo, desejo a nova PGR bom desempenho nas suas novas fu…

Valter Lemos e a violência nas escolas

PGR pediu mais autoridade para os professores

Violência nas escolas é um problema que vem de fora, diz secretário de Estado


25.03.2008 - 14h21 PÚBLICO

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje, em entrevista à TSF, que a violência nas escolas se deve a factores externos às instituições e que os estabelecimentos têm mecanismos para atacar estes problemas. As declarações do responsável vêm no seguimento do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, citado pelo "Diário Económico", ter pedido mais autoridade para os professores.
Valter Lemos sustentou a sua opinião com os dados do programa “Escola Segura” que foram recebidos pelo ministério e onde os comandantes da polícia garantem que os problemas são “importados de fora” e que o ministério está a agir na resolução desta situação.
O responsável informou ainda que o Ministério da Educação tem “programas especiais do ponto de vista da segurança externa através do ‘Escola Segura’ e do ponto de vista da seg…