sexta-feira, 30 de julho de 2010

Como se continuam a destruir as escolas portuguesas

José Manuel Fernandes

Os alegados defensores da escola pública são os seus maiores inimigos. Porque não respeitam alunos e famílias.

Estamos na última semana de Julho e há pais a receber em casa cartas a dizerem-lhes que os seus filhos vão mudar de escola. A darem-lhes - teoricamente - a oportunidade de se manifestarem contra essa mudança. E as cartas que são assinadas por entidades cuja designação faz lembrar o gonçalvismo: "comissões administrativas" nomeadas para os novos mega-agrupamentos. Comissões que, formalmente, só entram em funções a 1 de Agosto - mas que já estão a assinar cartas.

Isto que se stá a passar um pouco por todo o país - desde as aldeias remotas do interior a concelhos das duas grandes áreas metropolitanas - não é incompetência e, muito menos, voluntarismo para "fazer andar as coisas mais depressa". Isto que se está a passar e está a desorganizar a vida de centenas , talvez milhares de escolas e de um número incalculável de famílias é apenas a mais recente manifestação de autoritarismo e centralismo do monstro da 5 de Outubro. Tudo porque no sistema educativo os cidadãos valem pouco e os funcionários mais papistas do que o papa - valem muito.

Tudo começou com duas ideias aparentemente boas: uma, a de que seria importante enecerrar todas as escolas com menos de 21 alunos, pois, nestas, o grau de aprendizagem é pior e as crianças não socializam; outra, a de que se poderia gerir de forma integrada a rede de ensino, associando sob a mesma direcção os vários níveis de escolaridade.

É certo que qualquer destas ideias tem problemas. O principal óbice ao puro e simples encerramento de muitas microescolas é que estas são dos últimos sinais de vida em regiões do país totalmente desertificadas e envelhecidas. Perdendo a escola, não perdem apenas a companhia dos miúdos durante o dia, por vezes também perdem os seus pais. Por lá vive-se um definhamento que pagamos caro - que pagamos, por exemplo, nas vagas de incêndios florestais que enfrentamos todos os anos.

Já a teoria de que os mega-agrupamentos podem ser mais eficientes desafia experiências recentes em países como a Finlândia ou os estados Unidos, que recomendam o regresso a escolas de "dimensão humana". Ora, de acordo com os dados oficiais, a média do número de alunos por mega-agrupamento é de 1700. Pior. muitos desses alunos estão espalhados por escolas diferentes, que perderam as suas chefias próprias e que agora foram reunidas porque, tal como fizeram com África as potências coloniais, os personagens de Kafka que habitam as Direcções Regionais de Educação pegaram na régua e no esquadro e trataram de cumprir as metas de "racionalização" definidas pelo poder central. Resultado: nos distritos de Viana do Castelo e de Aveiro ficaram no mesmo agrupamento escolas que distam 40 km entre si; no de Braga há um caso em que essa distância sobe para 60 quilómetros. Em muitos concelhos os mega-agrupamentos agrupam 20, 30, 40, 50 escolas diferentes e, pelo menos num caso, a demência foi ao ponto de juntar 63 escolas sob a mesma "comissão administrativa".

Vamos admitir, mesmo assim, que é bom eliminar todas as escolas com menos de 21 alunos e agrupar as escolas demasiadas pequenas. Se existisse apenas esse objectivo, o processo teria de decorrer exactamente ao contrário. Nunca poderia ser uma direcção regional a convocar os directores das escolas e a ordenar-lhes o que deviam fazer. Nunca poderia comunicar-lhes que agora iam "fundir-se" e que, ou se entendiam sobre a nova "comissão administrativa", ou ela decidiria por eles. Nunca poderia ignorar por completo os pais. Nunca poderia tratar as autarquias locais como parceiros menores. Nunca poderia deixar de prestar contas sobre, por exemplo, quanto dinheiro se poupa com a reestruturação e quanto se gasta, depois, em transportes escolares.

Não é só grave o atabalhoamento legal, que poderá levar pais e autarquias a desencadearem providências cautelares que tornarão ainda mais caótico o regresso às aulas. Não é só grave terem-se dissolvido arbitrariamente órgãos de gestão eleitos há poucos meses, e após um processo de envolvimento das comunidades que nem sempre foi fácil. Não é só grave reinar a opacidade, recusando-se o ministério a entregar a lista das escolas que vão fechar apesar de proclamar que serão (reparem na exactidão) 701. O que se passou e vai passar assusta porque revela, mais uma vez, um ministério que funciona de forma tão "iluminada" como autista. Um ministério para quem a realidade não passa de um empecilho à célere concretização das suas medidas esclarecidas.

Mas tudo isto podia ser bem diferente. Imaginem, por exemplo, que o ministério não tinha poder sobre as escolas, que apenas as podia fiscalizar e assegurar padrões mínimos de aquisição de conhecimentos realizando exames nacionais. Imaginem que as escolas eram responsáveis perante os seus utilizadores: os alunos, os pais, as comunidades locais, os educadores. Imaginem que tinham real autonomia e, face a um orçamento, procuravam fazer o melhor e, naturalmente, ter o maior número de alunos. Imaginem que as autarquias eram verdadeiras parceiras, mais próximas e mais responsabilizáveis do que os burocratas do ministério. Imaginem que as escolas públicas tinham liberdade para encontrarem, nas comunidades mais pequenas, a melhor forma de atender as necessidades locais e, nas comunidades grandes, para concorrerem entre si pela excelência. Imaginem que o sistema não discriminava as escolas privadas e que, se uma criança de uma família pobre quisesse ir para uma escola privada, poderia levar consigo o dinheiro que custaria ao estado a sua educação se continuasse numa escola pública.

Estranho Portugal seria esse onde os cidadãos seriam mais senhores dos seus destinos do que os burocratas iluminados. Estranho Portugal esse onde o império da cunha e da pequena aldrabice daria lugar a relações transparentes e fiscalizáveis. Estranho Portugal esse que se pareceria com Suécia, com a Dinamarca, com a Holanda. Estranho Portugal esse onde não oscilaríamos entre o dirigismo salazarista, o dirigismo leninista e o dirigismo socratista. E que belo Portugal...

O que se está a passar este ano com o fecho das pequenas escolas e com os mega-agrupamentos é Portugal deste regime no seu pior. Desta vez, ao contrário do que sucedeu com a avaliação de professores, nem sequer existe uma boa causa, há só burocracia, centralismo e autoritarismo em nome de uns centavos. Desta vez, por causa da época do ano, quase não há reacções. Mas desta vez está-se, ao mesmo tempo, a dar uma terrível machadada na única reforma recente do sistema educativo que ia na boa direcção: a que dava mais autonomia e mais responsabilidade às escola. Só que essa reforma era uma contradição nos seus próprios termos: Portugal é o país em que o "chefe" quer, pode e manda.

Felizmente nem todos amocham.
Jornalista, www.twitter.com/jmf1957

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Banda timorense GALAXY em digressão

GALAXY no FMM Sines: Uma das principais bandas timorenses pela primeira vez em Portugal

Timor-Leste marca presença pela primeira vez num grande festival de música de Portugal: os Galaxy, uma das principais bandas da actualidade timorense, fazem a sua estreia europeia no palco do Festival Músicas do Mundo de Sines no próximo dia 31 de Julho e vão estar em tour por Portugal este verão.

Vêm do extremo Este de Timor-Leste e para além de Sines passarão por Coimbra (Salão Brazil a 5 de Agosto), Porto (Praça Filipa de Lencastre, 6 de Agosto) e Lisboa. “Timor-Leste é uma nova nação e quer mostrar ao mundo a sua identidade através da cultura e da música, agora à luz da liberdade”, afirma o vocalista, Melchior Dias Fernandes.

A música dos Galaxy é representativa do espírito revolucionário da juventude timorense, que cresceu durante o tempo da ocupação indonésia: os cinco artistas destacam-se pela sua rebeldia, consciência social e jams envolventes. Através da música fazem convergir sonoridades modernas e tradicionais do povo maubere, enquanto abordam questões como a tradição, o HIV, o género, o neo-colonialismo e o roubo dos recursos petrolíferos.

Os Galaxy nasceram da Arte Moris, a única escola de arte do país, criada como um abrigo para as crianças e jovens de rua no pós-conflito de Timor. A escola, gratuita e sem fins lucrativos, é hoje um modelo de empreendedorismo social de grande prestígio, sendo apoiada pelo Nobel da Paz e actual Presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, e tendo sido distinguida em 2003 com o prémio das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A Arte Moris (“Arte Viva”) é um espaço auto-sustentável e comunitário, onde os artistas residentes se dedicam às artes plásticas, representação, audiovisual, música e paisagens sonoras.

Também em Sines, os Galaxy estão a promover oficinas de arte e música com crianças, criando um raro espaço de partilha de cultura entre países irmãos. Foram ainda convidados a participar na Universidade de Verão da eco-aldeia Tamera, em Odemira, para abordar o tema da paz juntamente com activistas e pacifistas de todo o mundo.

O grupo apresentou-se ao público em 2002, e Portugal é o terceiro país onde a música os leva: tocaram no Darwin Festival, na Austrália, em 2006 e 2008 e em Bandung, Indonésia, em 2007. A sua digressão em Portugal está a ser organizada pela Moving Cause, associação sem fins lucrativos, dedicada à disseminação do empreendedorismo social.

Recentemente no programa Câmara Clara, “Músicas do Mundo: Da Tradição ao Futuro”, o jornalista António Pires, especialista em músicas do mundo, descreveu a sonoridade dos Galaxy como “reagge heavy metal absolutamente fantástico”.


Mais informações: Sara Moreira | Moving Cause | 93 830 53 44 | saramoreira@movingcause.org | www.movingcause.org

segunda-feira, 26 de julho de 2010

A LÍNGUA MATERNA

Franz Kafka escreveu no seu diário que nunca tinha amado a sua mãe como ela merecia por causa da língua alemã. "A mãe judia não é uma mutter", escreveu ele. "Chamá-la de mutter é um pouco cómico. Para um judeu, mutter é especificamente alemão. Portanto, a mulher judia que é chamada de mutter torna-se não apenas cómica como estranha."

Kafka escrevia em alemão. A língua do seu quotidiano era o checo. A língua da sua mãe era ídiche. Além de tudo o mais que representa para a literatura moderna, Kafka foi o primeiro a falar do estranhamento com a língua materna, que no fim é um estranhamento com toda a linguagem, que acomete quem a abandona. Escritores escrevendo na língua que não era a da sua casa foi uma constante do século. Foi Kafka quem, no século dos exílios, definiu uma das suas formas: o exílio em outra língua. Na qual ninguém se sentia em casa com a sua mutter e talvez por isso tenham criado o que criaram.

Falar e escrever em latim era comum na Idade Média e na Renascença e, até há pouco tempo, em quem recebia uma educação clássica. Mas o latim era a língua universal do privilégio e da alta cultura, um pouco como o foi o francês mais tarde. Um adendo, não uma alternativa. O primeiro notável a abandonar a sua língua materna e a adoptar, e a dominar totalmente, outra foi Joseph Conrad, o polaco que acabou como um dos grandes estilistas do idioma inglês. Muito depois, o exemplo mais notório desta migração foi o russo Vladimir Nabokov.

Nabokov também é o melhor exemplo do estranhamento citado por Kafka e das suas consequências literárias. Talvez nenhum outro escritor do século tenha usado a linguagem com a sua destreza e inventividade, frutos do estranhamento. Só quem chega adulto a uma língua estranha vindo de outra pode descobrir todas as suas possibilidades e brincar com todas as suas peculiaridades, como Nabokov fez com o inglês até beirar o preciosismo. No seu caso, a língua abandonada, a língua da casa, era a de uma infância idílica na São Petersburgo pré-revolução, cujas lembranças só alimentavam a mordacidade da sua linguagem no exílio.

Samuel Beckett era irlandês que escrevia em francês. Como no caso de Nabokov, isto também lhe possibilitou escrever numa linguagem pura, no sentido de intocada pelas tradições e pelos vícios acumulados da língua da infância. Ele usou a linguagem como um jogo, como o máximo de liberdade e experimentação permitida longe da mãe. É verdade que levou a depuração da linguagem a tal ponto que o seu objectivo lógico parecia ser o silêncio, ou um exílio intelectual além do exílio em outra língua, ou a pureza no seu estado máximo. Para Beckett, o estranhamento só trouxe a angústia da impossibilidade de nos comunicarmos em qualquer língua.

Jorge Luis Borges transitou por todas as línguas, por todas as literaturas e por toda a História, sem contar as partes que ele mesmo inventou. Dizem que o seu primeiro texto, sobre os mitos gregos, foi escrito quando ele tinha 7 anos de idade, em inglês. Depois, ninguém como ele brincou tanto com a linguagem, com a ténue linha que separa a erudição da paródia de erudição, a criação literária de outras formas de prestidigitação - enfim, com a linguagem como travessura. Mas escrevia na língua da sua infância. E, depois da cegueira, quem lia para ele era a sua mãe. Borges tinha a língua e a voz maternas com ele, portanto. O seu não era um exemplo de estranhamento kafkiano. Ou era um estranhamento que Kafka invejaria.

LUÍS FERNANDO VERÍSSIMO,
revista ATUAL, Semanário Expresso, 24 Julho 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Samora Machel e a língua portuguesa

Em 1974, um dirigente da Frelimo sugeriu a Samora Machel para adoptar suaíli como língua oficial de Moçambique. Mas Machel foi peremptório na sua resposta: Não. O português é a nossa língua oficial.

As estatísticas mostram que, hoje em dia, há muito mais falantes de português em Moçambique que durante a colonização portuguesa.

E nenhuma das línguas nativas moçambicanas ganhou o estatuto de língua oficial do país.

Guiné Equatorial adopta português língua oficial

A língua portuguesa torna-se, desde ontem, a terceira língua oficial da República da Guiné Equatorial, com a promulgação do decreto que estabelece o português língua oficial pelo presidente da República, como requisito para integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Guiné Equatorial não adoptou nenhuma das suas línguas nacionais (vulgo nativas) como língua oficial. Com a adopção do português este país passa a ter três línguas oficiais: espanhol, francês e português.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Justiça e cama

Nos anos 90, quando o secretário de Estado da Saúde, Costa Freire, foi preso preventivamente e mais tarde condenado, por corrupção, a meia dúzia de anos de cadeia - uma amigo crédulo e optimista teimou em ver neste caso o início de uma nova era: a Justiça, finalmente, iria perseguir os crimes de colarinho branco sem olhar a quem. A História, de resto, dava-lhe parte da razão: nunca se tinha visto um ex-governante sentado no incómodo banco dos réus. A seguir, foi a vez do governador de Macau, Carlos Melancia, experimentar o mesmo desconforto - e o meu amigo, até aí generoso no crédito que dava à Justiça, começou a ficar desconfiado. O engenheiro foi absolvido. Dois juízes, com voto de vencido do presidente do colectivo, entenderam que os ex-governador não recebeu 50 mil contos para favorecer uma empresa alemã na construção do aeroporto de Macau - enquanto outros três juízes, numa sala ao lado, condenavam um grupo de senhores pelo criminoso pagamento ao engenheiro Melancia: até ficou provado que os 50 mil contos foram pagos em notas numa caixa de sapatos - caixa que o Ministério Público orgulhosamente exibiu em tribunal.

O combate à criminalidade económica tem sido um fracasso - motivo para o País corar de vergonha. Costa Freire, apesar de condenado, escapou à cadeia - porque o processo, de recurso em recurso, prescreveu com a cumplicidade de magistrados madraços e pouco atentos. Desde então, os maiores casos de corrupção (pelo menos, os mais exemplares) têm marcado passo ou dificilmente dão em alguma coisa - e, mesmo que terminem com uma condenação envergonhada, como a de Isaltino Morais, mais valia que nem tivessem chegado a tribunal: o autarca de Oeiras arrisca-se a cumprir dois anos de cadeia - mas ninguém lhe conseguirá tirar o prazer de governar a Câmara a partir de uma cela do Forte de Caxias.

As mais recentes investigações não andam nem desandam: os casos Portucale e Freeport - a avaliar o tempo perdido - também hão-de chegar, como manda a tradição, a parte nenhuma. O dos submarinos igualmente corre o risco de encalhar. Desta vez, porém, por uma estimável razão: uma das procuradoras com intervenção no processo vai para a cama (foi tornado público pela senhora, não estou a cometer imperdoável inconfidência) com o presidente da empresa a que pertencem os peritos pagos pelo Ministério Público - o que muito deixou incomodados os advogados de defesa. Se este processo for ao fundo, ao menos será por um bom motivo...

Manuel Catarino (jornalista),
Correio da Manhã, 16/07/2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Dando voz aos comentaristas (7): "mais um novo blog satelite da Fabriqueta"

No inicio deste ano inaugurou-se mais um blog satelite da Fabriqueta que vai ter de mudar de nome, alias ja mudou. Se se vir com alguma atencao verifica-se que desde o "Economista" Serra Tatamailau ao Tatolicismo vs Augusto Santos Junior vs Alex Tilman, passando pelo Taxeira, A N Bela e o Monstro, Azinheiras e Tolentos, Marias e Pedrucos da Zizi, As Amadas e os Franquinhos, estao la todos, indisfarcaveis. Batista, Batista e a sua vida de marinheiro que da cabo dela, da vida e do marinheiro.

http://www.facebook.com/photo.php?pid=343605&id=1669273553&fbid=1069334788142

Esta personagem sempre me fez muita especie mas nao eh so ele.

Dizia, o trampolim esta instalado desde Janeiro no blog TIMOR HAU NIAN DOBEN. Tem sido notorio desde o seu inicio a parceria entre o TLN e este blog. A Paulinha tambem la ta. Ta na hora.

Vai uma aposta?

Os comentarios neste citado blog estiveram, desde que nasceu o blog, controlados. Agora comecaram a aparecer alguns comentarios convenientes, tudo controladinho que veem ai novos tempos. Eleicoes oblige.

Ja agora, nao eh o Arsenio Bano que esta abaixo do "Doben", na fotografia de cabecalho do TIMOR HAU NIAN DOBEN? Nao me digam que eh o pessoal do PSD/Zac a usurpar-se da Frete, coitadinhos. Era coisa que faziam no TLN, talvez. Ah descarada. Chatearam-se.

E para terminar, esse referido blog, editou pelo menos um dos ultimos post de Verissimo do TLN. Indo ver agora ja la nao estah. Era o tal post Av MM que saiu no TLN mas que no TIMOR HAU NIAN DOBEN ja so era assinado MM. Nao eh verdade?

Porque? Eh curioso. O futuro o dira.

13 de Julho de 2010 08:47

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Dissecação sumária do último texto alucinatório do dono do TLN

Tenho pejo em publicar os três textos, mais os seus comentários, publicados antes do fechar de portas, do dono do blogue Timor Lorosae Nação, que diz chamar-se António Veríssimo (e que assina o seu penúltimo texto com as iniciais AV - MM, e apresenta um perfil de asno no blogger e no facebook - neste último é "amigo" de algumas figuras públicas conhecidas da nossa praça, como pude verificar há pouco, se entretanto não os tiver já apagado), [Talvez essas individualidade saibam de quem é que se trata, podendo vir a servir de testemunhas num futuro processo judicial.]; contudo, faço aqui uma pequena desmontagem do último texto antes do encerramento do TLN.

Neste último texto, para além de falsamente acusar Xanana de "assassino no processo 11 de Fevereiro" e acrescentar que "o dr. do TR Claudio Ximenes sabe o que eu sei (ele, António Veríssimo sabe) e mais ainda..." [Quem mais saberá?!! ], faz rasgado elogio a três políticos, um da oposição e dois da AMP, como sendo a melhor alternativa (qualquer um deles) a Xanana, afirmando que "o melhor para Timor-Leste o melhor é Carrascalão [Qual deles: Mário, João?], Alkatiri, Lasama..." [Essa pontuação reticências deve querer dizer o quê? Há mais algum político nas sua listagem de alternativa a Xanana? Para mim é frustração, impotência...]

AV começa o terceiro parágrafo com este desabafo: "Por mim estou cansado de escrever verdades e não ver reacções de facto." [Que verdades? Foram só mentiras, difamações. Este parágrafo traduz bem a sua frustração por os timorenses não cairem nas suas mentiras.] Termina este parágrafo pondo em causa o reconhecimento pelo Estado português ao feito do Comandante da GNR que, a 11 de Fevereiro, comandou o pelotão que pôs a salvo a família do PR Xanana.

O último parágrafo denota que AV (ou seja lá quem assina com estas iniciais) se encontra num estado de extrema frustração por não conseguir os seus intentos, os seus propósitos, fala em ele não ter tido "a possibilidade de publicar todos os documentos" [Que documentos?], acrescentando que "Felismino sabe isso..." [Quem é Felismino?], misturando português com o crioulo de Cabo Verde, e o parágrafo todo pontuado com quase só reticências, o que denota extrema frustração e impotência. [Os psiquiatras / psicólogos devem ter uma explicação para o facto.] AV termina este parágrafo agradecendo a sua interlocutora [Imaginária? Heterónimo?] Lucrécia em crioulo: "Tou numa boa noite di ká, quarida Lucrécia, bigado! Eles ki avancem... Obrigado Lucrécia, mesmo!"

Finalmente, ainda no último parágrafo, AV, dirigindo-se a AV [Ele próprio? Ou um outro, seu heterónimo?] e os demais [Da "Fábrica"?] diz que "AV e o resto que deviam saber há imenso tempo" o que lhe está a provocar a extrema frustração e o enorme desespero (penso eu) por não conseguir os seus intentos desetabilizadores de Timor-Leste "o que me está a meter uma raiva do caraças", terminando o texto com o convite [A quem?]: "avancem lá oh malandros e espertos!" [Quem?]

Dando voz aos comentaristas (6): «Para o TLN e os seus autores, BOA VIAGEM!»

Por todo o trabalho de difamacao que faziam contra tudo e todos que nao pertenciam a Fretilin, digo com toda a conviccao que o encerramento do TLN ja tardava.

Quem se dedica a destruir utilizando todos os metodos possiveis e imaginarios ao seu alcance nunca pode durar muito.

Por fim acabam por sucumbir a inevitavel frustracao de terem que aceitar que todo o seu trabalho e esforco desestabilizador nao estavam a resultar nos resultados intencionados.

Timor e os timorenses continuam a querer cada vez mais gozar da paz e sossego que merecem.

Para o TLN e os seus autores, BOA VIAGEM!

11 de Julho de 2010 14:58

sábado, 10 de julho de 2010

Opinião de uma figura insuspeita: Xavier do Amaral

"Eu segui todo o processo de libertação da Pátria - do qual fui um dos principais actores - por isso conheço um por um todos os políticos timorenses: neste momento, o único que é genuíno, o único que inspira confiança no Povo é Xanana. Mais ninguém: nem Horta nem Mari."

Xavier do Amaral, proclamador da RDTL e 1º Presidente da RDTL, numa conversa com timorenses na Austrália.

Fecho de portas do blogue TLN (2)

O primeiro fechar de portas do TLN foi precisamente há dois anos(31/07/2008), originado por um comentário assinado por Loromatan Leno (L2) no qual este fazia a elencagem de alguns "operacionais" de apoio à linha política de Mari Alkatiri e em que demonstrava toda a estratégia e meios utilizados e objectivos a atingir desses operacionais com o fim último de desacreditar Xanana Gusmão, enquanto político e cidadão. Vale à pena reler este comentário; basta clicar na etiqueta "Fecho de Timor Lorosae Nação".

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Fecho de portas do blogue TLN

Hoje, sábado, 6:00 horas (hora de Timor-Leste), ligo a net para saber das últimas notícias - já é um ritual meu - visito alguns blogues temáticos de entre eles o Timor Lorosae Nação e para surpresa minha bato com a cara na porta; pensei que houvesse falha da ligação da net, por isso fiz mais umas cinco ou seis tentativas para localizar o blogue TLN; mas nada: ao invés do blogue surge esta frase: "O blogue que está a procurar não foi encontrado". Desisti. Abro o mail e um amigo me diz que o TLN fechou as portas há umas horas e que apenas 'amigos' têm acesso ao dito. A seguir, leio (em diagonal) o último texto do autor do blogue e mais um outro texto (não me lembro bem do autor) e respectivos comentários: pareciam saídos da pena de alguém que não está no seu perfeito juízo, consequência de frustração ou sob influência de algum produto ilegal ou ambas. Chamar "assassino" a Xanana, o homem que conseguiu congregar à sua volta todo o Povo Timorense no período da Luta de Libertação e assim LIBERTAR o nosso país da ocupação indonésia é cegueira política e ousadia a mais. Este excesso de ousadia da parte do autor do blogue TLN, que diz chamar-se António Veríssimo, é atrevimento a mais: é um insulto à memória de todos aqueles - vivos e falecidos - que lutaram tantos e tantos anos pela libertação de Timor, para que, hoje, esta nossa NAÇÃO seja livre e INDEPENDENTE.

sábado, 3 de julho de 2010

Fórum de Governança Democrática: "Implementação do Mandato Constitucional para a Língua"?!

Vale à pena conhecer o conteúdo da carta do Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, enviada a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações para Timor-Leste, Ameerah Haq, em resposta a realização de um debate sobre "Língua" pelo Fórum de Governança Democrática.

Exma. Senhora
Representante Especial do
Secretário-Geral das Nações Unidas para
Timor-Leste
Ameerah Haq

C.c DRESG
Representante Residente do PNUD
Finn Reske-Nielsen

Excelência,

Tomei a iniciativa de lhe escrever para lhe manifestar a profunda preocupação que sinto, enquanto Vice-Presidente do Parlamento Nacional e cidadão Timorense, em relação ao próximo Fórum de Governança Democrática sobre a "Implementação do Mandato Constitucional para a Língua", organizado pela Missão Integrada das Nações Unidas para Timor Leste, que terá lugar na Sexta-Feira, 25 de Junho, em Díli.

Como vem dito no convite para esse fórum, a Língua é de facto um factor essencial para a Nação e para a nossa afirmação institucional, e gostaria de lhe assegurar que os membros da Assembleia Constituinte tiveram seriamente em conta esta matéria aquando da redacção e aprovação da Constituição em 2002.

A decisão de adoptar o Tétum e o Português como as nossas Línguas oficiais (Artigo 13º nº1 da Cosntituição) foi uma decisão que tomámos - clara e inequivocamente - há oito atrás. Tivesse a década passada entretanto decorrida sida aproveitada para implementar efectivamente esta decisão, ao invés de periodicamente revisitar os seus pressupostos, frequentemente por insistência de indivíduos ou organizações estrangeiras e estranhas a Timor-Leste, e certamente que não haveria hoje lugar para um fórum sobre a Língua.

Permita-me V. Exa. ser franco: não obstante muito apreciarmos o apoio que Timor-Leste tem recebido das Nações Unidas, e a parceria que temos desenvolvido ao longo dos anos e que esperamos continue no futuro, creio que organizar um fórum como este poderá alimentar a percepção errónea de que as fundações próprias do nosso sistema constitucional estariam de algum modo abertas à discussão ou fossem susceptíveis de debate.

Como qualquer leitor atento facilmente poderá verificar, a Constituição da República não prevê qualquer "mandato para a língua". Simplesmente declara, como acontece com outras constituições, quais são as línguas oficiais. Por outras palavras, a disposição constitucional relevante declara um facto, é uma declaração categórica e imperativa, não um convite ao debate.

Partilho a sua preocupação de que na ausência de implementação coerente, assente numa visão de longo prazo, de uma política educacional centrada nas nossas duas línguas oficiais, podem as gerações futuras vir a sentir dificuldades para participar plenamente na construção de um Estado democrático. A questão que se deve colocar, contudo, não é se a comunidade internacional concorda com a nossa Constituição, mas, antes, como pode apoiar-nos a concretizar, de modo mais efectivo, a decisão que tomámos inequivocamente há oito anos e cuja implementação constitui um imperativo iniludível.

Queira V. Exa. aceitar os meus melhores cumprimentos.

O Vice-Presidente do Parlamento Nacional,
Vicente da Silva Guterres

Díli, Parlamento Nacional, 22 de Junho de 2010.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Timor: línguas maternas como línguas de instrução?

Tenho-me abstraído de entrar nas recentes discussões sobre a questão constitucional do estatuto das línguas oficiais e da sugestão de alguns sobre a eficiência da aprendizagem das nossas crianças nas suas respectivas línguas maternas (cerca de uma vintena em todo o país). Penso ter chegada a hora de me manifestar publicamente sobre esta sensível questão. A adopção das línguas maternas como línguas de instrução acarreta, em qualquer país do mundo, em primeiro lugar, uma série de dificuldades dificilmente superáveis em termos de recursos humanos, científicos e económicos. Relativamente a Timor, esta proposta do ensino de línguas maternas nas nossas escolas acarreta as mesmas dificuldades de ordem, sobretudo, de recursos humanos (número de professores cientificamente habilitados para ensinar nas suas respectivas línguas maternas) e logística (produção de manuais e obras científicas em todas as línguas maternas). Seria impraticável. Estas discussões e sugestão à volta das línguas oficiais e de línguas de instrução são, no meu modesto entendimento, uma forma de dificultar a reintrodução da língua portuguesa no país e suscitar a revisão da constituição nesste domínio. Convém recordar, sempre, aos amnésicos que adopção do português como uma das duas línguas oficiais da RDTL é uma decisão política do Povo timorense delegada nos seus representantes na Assembleia Cosntituinte de 2002.