Avançar para o conteúdo principal

Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta indulto presidencial

Vingança não é justiça, diz Ramos-Horta sobre crimes de 99

Dili, 13 jul (Lusa) - O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, afirmou que “os mortos não se honram com vingança”, em referência aos atos de violência que marcaram o ano de 1999, quando o pequeno país lusófono declarou-se independente da Indonésia. José Ramos-Horta parte nesta segunda para Bali, Indonésia, onde a Comissão de Verdade e Amizade (CVA) apresenta, em 15 de julho, para as lideranças dos dois países, o relatório sobre os crimes de 1999. "Os mortos não se honram por vingança. Honram-se por nos lembrarmos deles, do seu sacrifício, do seu sofrimento”, declarou José Ramos-Horta à Agência Lusa. O presidente explicou que a comissão bilateral não tem como objetivo agir como instância judicial, nem seu relatório final recomenda acusações. Na longa entrevista, concedida em Dili, o chefe de Estado timorense defendeu também o polêmico decreto presidencial que resultou na libertação de condenados por crimes contra a humanidade cometidos na época da independência. A redução de ...

Indulto do PR Horta a Rogério Lobato e milícias

O indulto presidencial de 20 de Maio a condenados por crimes contra a humanidade nunca deveria ter havido lugar. Nem o indulto a Rogério Lobato, por distribuição de armas e formação de esquadrão de morte. Este acto é uma afronta às vítimas e à democracia. Nunca entendi, por mais que eu desse volta aos miolos, o perdão ao assassino da Madre Margarida, do diácono Jacinto (de Gariauai) e outros, mortos a tiro e atirados para o leito de uma ribeira como se de animais se se tratasse. Qualquer acto de perdão de penas concedido através da prerrogativa presidencial de concessão de indulto deve partir de uma proposta do Governo. Contudo, sabe-se que o Primeiro-ministro Xanana não era de opinião em soltar essas feras antes de cumprirem as penas setenciadas por tribunal: apenas recomendou redução das respectivas penas. A Rogério Lobato, o Primeiro-ministro tinha recomendado redução de um ano do total da pena sentenciada. Não o seu perdão total. Não tinha recomendado a soltura pura e simples. Mu...