O Eça

Como a discussão do "Plano" estava a arrastar-se, visto que o Regimento do PN previa o fecho do plenário às 18:00 minutos, alguns deputados sugeriram apresentar já a moção ou moções para a votação. Assim, o Presidente interino do PN, Vicente Guterres, solicitou à Secretária da mesa para ler a moção. Finda a leitura o deputado Cecílio Caminha solicitou a palavra e objectou o processo da apresentação da moção, afirmando que o Parlamento tinha que apresentar a sua própria moção, não podendo votar uma moção apresentada pelo Governo. Esta posição foi secundada por alguns deputados. Vicente Guterres, dirigindo-se a esses deputados, esclareceu que as propostas legislativas podem vir de bancadas, deputados e governo. Uma vez discutidas e aprovadas em plenário são legislações do Parlamento Nacional e não pertencem aos seus proponentes. Isto é, depois de aprovadas não aparecem os nomes dos seus proponentes, uma vez que são legislações emanadas do próprio Parlamento Nacional. Vicente ...