terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Opinião: avaliação do desempenho da ministra

Avaliadora avaliada

Porque a realidade excede os meus dotes ficcionais, esta Ficha de Avaliação da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, assenta nos critérios seguidos pelo seu Ministério incluindo a terminologia usada na avaliação de docentes, o número de alíneas e a bitola de classificação.

Níveis de Pontuação: Mínimo 3, máximo 10.

A - Preparação e execução de actividades.

A - 1 Correcção científico-pedagógica e didáctica da planificação.

Classificação obtida - Nível 3

(Não efectuou as reformas previstas no Programa do Governo por falta de trabalho preparatório. As cenas de pugilato, luta greco-romana e intimidação por arma de fogo simulada nas áreas que lhe foram confiadas vão originar um aumento significativo da despesa pública com a contratação à Blackwater - por ajuste directo - de um mercenário israelita por cada sala de aula e dois nas salas dependentes da DREN).

A - 2 Adequação de estratégias.

Classificação obtida - Nível 3

(Não definiu linhas de rumo nem planos de acção que permitissem concretizar a missão delineada, usando como benchmarking nacional os parâmetros seguidos no sistema educativo da Faixa de Gaza.)

A - 3 Adaptação da planificação e das estratégias.

Classificação obtida - Nível 3

(Não obteve eficácia aferível em três anos de actividade, consumindo no processo a maior parcela de verba pública atribuída a um Ministério. Insistiu em manter o organograma dos seus serviços - em particular da DREN - inspirado no modelo das Tentações de Santo Antão de Jeronimus Bosh).

A - 4 Diversidade, adequação e correcção científico-pedagógica das metodologias e recursos utilizados.

Classificação obtida - Nível 3

(A observação empírica dos resultados é indiciária de um inadequado e/ou incorrecto aproveitamento de recursos disponibilizados em sucessivos Orçamentos de Estado em tal monta que fazem o BPP parecer uma operação rentável. Adicionalmente, o seu Ministério atingiu tal desordem que faz a Assembleia Geral do Benfica parecer um retiro de monges Cartuxos).

B - Realização de actividades.

Classificação obtida - Nível 3

(A avaliação conclui que à incapacidade da avaliada na "promoção de clima favorável" se junta a insuficiência de valências de conhecimentos gerais essenciais, como o atesta a confusão que fez a 23 de Junho de 2005 pp. em entrevista televisionada, falhando na distinção entre "República" e "Governo da República". Isto deu novas dimensões ao Estatuto da Autonomia dos Açores e inspirou o Chefe do Estado a crescentes afrontas à vontade do Parlamento com graves e desgastantes consequências para o executivo.)

Nas secções C e D da Ficha de Avaliação do Ministério da Educação, nos quatro subgrupos, a avaliada obteve oito classificações de Nível 3, pelo que, feita a média aritmética dos dezasseis parâmetros cotados lhe é atribuída a classificação geral de Insuficiente. Recomenda-se que sejam propostas à Doutora Maria de Lurdes Rodrigues as seguintes opções: integrar o quadro de mobilidade especial até colocação em Baucau; frequentar um curso das Novas Oportunidades e/ou filiar-se no Movimento Esperança Portugal; aceitar o 12º lugar na lista de espera para o próximo Conselho de Administração da FLAD; frequentar o curso de formação do INA - Limites da Autonomia Regional; ser animadora de As Tardes de Maria de Lurdes na RTP África; integrar a quota ainda disponível para antigos executivos socialistas na Mota Engil, Iberdrola ou BCP.

Mário Crespo
in Jornal de Notícias, 29/12/2009

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Ano dos professores

O ano de 2008 foi o ano dos professores em Portugal. As suas tarefas aumentam todos os dias. Dão aulas, organizam a sua escola, abrem-na ao meio, dialogam com os pais, guardam as crianças durante o horário laboral em crescendo, tentam disciplinar os jovens numa sociedade opulenta de casos de vigarice económica e de violência. Além disso, têm de perceber a psicologia do aluno e até distinguir, num ápice, se uma pistola apontada à cabeça, na aula, é verdadeira ou falsa. Reparem que nem falo do estatuto da carreira ou da avaliação. Estes foram porém os temas que encheram as ruas e esvaziaram as escolas em 2008. Este ano foi o ano em que o Estado se distanciou dos professores da escola pública e a Igreja Católica se aproximou deles. Assim começam as novas eras.

JOSÉ MEDEIROS FERREIRA, professor universitário
in Correio da Manhã, 28/12/2008

domingo, 28 de dezembro de 2008

Timor-Leste: as minhas prioridades para 2009


7 Sugestões:

1. Melhoramento e abertura de novas rodovias e construção de pontes e de um novo cais (Hera?) para a atracagem de navios de grande calado;

2. Construção de mini-hídricas para a produção de electricidade, consumo doméstico e irrigação;

3. Lançamento de concurso internacional para a adjudicação da construção da barragem de Iralalari;

4. Construção de infra-estruturas de saneamento básico de Díli e capitais dos distritos: esgotos, estações de tratamento de águas residuais, recolha e tratamento de lixo urbano;

5. Melhoramento do parque escolar e hospitalar;

6. Produção de legislação para a protecção do ambiente (floresta, água de superfície e subterrânea, flora e fauna nativa, zona ribeirinha e orla costeira);

7. Formação de recursos humanos para tratamento de águas residuais e lixo urbano (por técnicos municipais portugueses).

Claude Lévi-Strauss

O centenário do antropólogo imortal

Pode bem dizer-se que é o mais velho do immortels (imortais, o nome dado aos membros da Academia Francesa). A 28 de Maio, o fundador da antropologia estruturalista tornou-se o primerio membro centenário da pluricentenária instituição, para onde entrou em 1973. A sua obra mais emblemática, Tristes trópicos (1955), consiste num relato autobiográfico da experiência que viveu junto dos índios do Brasil entre 1935, ano em que foi convidado para professor na Universidade de São Paulo, e 1939, ano em que regressou a França. Embora tenha viajado extensivamente pelo Mato Grosso e Amazónia - ora na carrinha Ford, ora em carros puxados a bois ou, ainda, a pé -, haveria de escrever no prefácio do seu livro mais célebre: «Tenho ódio aos viajantes e aos exploradores».

Regressado do Brasil, Lévi-Strauss foi um dos membros impulsionadores do movimento ecologista. E, antes do regresso definitivo à Europa, passou por Nova Iorque onde se juntou a uma já impressionante concentração de intelectuais europeus fugidos à guerra. Em Paris, tornou-se sub-director do Museu do Homem, o mais importante dedicado à Antropologia, e fundou a Revista L'Homme.

Aplicou a sua análise estruturalista aos estudo das relações familiares e dos mitos, que reduziu à essência cunhando a designação 'mitema'. Comparou, por exemplo, as tatuagens dos chefes das tribos índias brasileiras aos brasões da nobreza europeia.

Este ano de celebração ficou marcado por uma jornada, com afluência recorde, no Museu de Quay de Branly (que possui a colecção de fotografias e objectos recolhidos nas expedições sul-americanas), uma homenagem na Academia Francesa e uma exposição com manuscritos, cadernos de viagens e objectos pertencentes ao antropólogo.

Embora o seu nome reúna consenso (no dia do seu 100º aniversário recebeu, por exemplo, a visita do Presidente Sarkozi), durante a vida esteve envolvido em várias polémicas. Em 1980 foi um dos académicos que se opuseram a que Marguerite Yourcenar (que, como ele, havia nascido na Bélgica) fosse a primeira mulher a ser eleita para a Academia Francesa. A sua própria eleição havia suscitado muitas dúvidas.

Um prémio para as Ciências Humanas com o seu nome, no valor de 100 mil euros, vai ser atribuído pela primeira vez em 2009.

José Cabrita Saraiva
in Revista Tabu (SOL nº 120, 27 de Dezembro 2008)

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Visitando outro blogue (16)

Desfiguração da profissão docente e processo de construção da escola da Dona Margarida

1. No consulado de Sócrates e MLR intensificou-se o processo de mercadorização da educação, com o argumento de que os professores e as escolas públicas estavam a deixar para trás um número demasiado grande de crianças. Em 2005, logo que Jorge Sampaio regressou da Finlândia, e com ele uma comitiva de professores e opinion makers socialistas, MLR lançou uma campanha contra os professores centrada no absentismo docente, nas taxas de insucesso e abandono e na carga horária lectiva. Tenho para mim, embora sem dados comprovativos, de que Jorge Sampaio exerceu um papel importante na campanha. E voltaria a exercer papel importante na viagem que fez ao Chile e de onde o think tank de apoio a MLR trouxe o modelo burocrático de avaliação de desempenho.

2. Imposta à opinião pública a ideia falsa de que os professores faltavam muito, de que trabalhavam pouco e de que eram os responsáveis pelas taxas de abandono e de insucesso, estava criado o ambiente propício para lançar o maior ataque de sempre a um grupo profissional. A estratégia seguida foi a da correnteza legislativa: mudar tudo ao mesmo tempo, fazendo abater sobre as escolas o maior volume de despachos, portarias, decretos e leis de que há memória. Os professores ajoelharam. Tornaram-se os bodes expiatórios do sistema.

3. A primeira medida foi a verticalização da carreira e a divisão dos professores em duas categorias. Os professores embarcaram nela, acorrendo em massa ao 1º concurso para titulares porque receavam represálias e retrocessos profissionais caso não concorressem. O ME jogou com a incerteza e o medo. E ganhou.

4. De seguida, o ME fez abater sobre as escolas o modelo de avaliação de professores mais burocrático do mundo. Muito mais burocrático do que o modelo chileno, trazido do país dos Andes pela comitiva que acompanhou Jorge Sampaio a Santiago do Chile. As escolas e os professores ajoelharam ainda mais. E demoraram algum tempo a levantar-se.

5. A terceira etapa no processo de mercadorização da educação foi a destruição da gestão democrática. É um processo em curso que será concluído em 2009. A criação de um subsídio de chefia de 750 euros para os PCEs (em escolas com mais de 1200 alunos e um pouco menos para as restantes) é apenas um exemplo do que aí vem. Seguir-se-á a perseguição aos professores insubmissos e aos que tiverem a coragem de lutar contra a agenda anti-intelectual do ME e das DREs.

6. Em simultâneo, o ME criou os mecanismos de prolongamento da carga horária semanal dos professores, roubando-lhes o tempo para a reflexão, a leitura, a preparação das aulas e a relação pedagógica. Em vez de tempo para ler, para acções de formação, para aprofundamento dos estudos e para a preparação das aulas, os professores foram esmagados com procedimentos de prestação de contas: preenchimento de inquéritos, relatórios, registos, tratamentos estatísticos, fichas, actas, grelhas, etc. Foram humilhados e transformados em burocratas subalternos, fazendo lembrar o burocrata infeliz retratado por Franz Kafka no livro "O Processo".

7. Em 2008, estava consumada a agenda anti-intelectual de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues. Foi criada uma nova concepção de escola e um novo paradigma de profissão docente: a escola como instituição de guarda, de prestação de serviços sociais de apoio à família e de construção de competências meramente utilitárias e instrumentais; o professor como trabalhador social, guarda de crianças, empregado doméstico dos pais, animador e terapeuta generalista. É preciso dar nomes às coisas. E eu vou dar: o professor faz-tudo e a escola da Dona Margarida.

8. Agora só falta formar os professores à medida da nova concepção de escola. A escola da Dona Margarida exige professores generalistas. E o que são professores generalistas? São professores que não sabem de nada em profundidade mas têm a lata de pensarem que sabem um bocadinho de tudo. Esses professores começaram a ser formados no ano lectivo de 2007/08. A primeira leva frequenta, actualmente, o 2º ano. Falta-lhes mais um ano para completarem a licenciatura bolonhesa em Educação Básica. Depois, têm mais 3 semestres pela frente para ficarem com um mestrado bolonhês e as habilitações profissionais para leccionarem tudo e mais alguma coisa do 1º ano de escolaridade até ao 6º ano de escolaridade. Os primeiros mestres bolonheses de ensino de generalidades serão diplomados em 2011/2012. A tempo de concorrerem ao concurso nacional de 2013. Serão os primeiros professores bolonheses inteiramente formados à medida da escola da Dona Margarida. Depois, só falta dar-lhes habilitação profissional para leccionarem um pouco de tudo até ao 9º ano de escolaridade. A pouco e pouco, chegaremos lá.

in http://www.profblog.org/

José Barreto é o embaixador indigitado junto da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Dando voz aos comentaristas (4)




Ainda Bali

A propósito da postagem «A minha passagem por Bali», nossa amiga Margarida - do blogue Umalúlik - queria saber se as pessoas que enquadram a indústria hoteleira de Bali teriam boas condições de vida. Como o meu esclarecimento estava a tardar, um outro amigo nosso teve a gentileza de tirar a dúvida a nossa amiga e visitante Margarida.

«Margarida disse...
Sebastião,

têm boas condições de vida as pessoas que enquadram a indústria hoteleira? Espero que sim ...

Boas festas,
21 de Dezembro de 2008 23:43

Anónimo disse...

Nem por isso. A industria hoteleira de Bali e' controlada por estrangeiros e por grandes figuras do exercito Indonesio.

Bali em si, como provincia e povo, beneficia relativamente muito pouco com o turismo. Ha alguns anos atras o governo provincial de Bali pediu ao governo de Jakarta maior autonomia economica argumentando que dos cerca de 20 mil milhoes de dolares anuais gerados pelo turismo na ilha so uma fraccao permanecia em Bali sendo o resto canalizado para os cofres em Jakarta.

O melhor hospital em Bali foi contruido pelos dolares da assistencia australiana fornecidos logo apos aos atentados bombistas que ceifaram tantas vidas australianas como resultado directo das explosoes e outras pela falta de condicoes que as instalacoes hospitalares tinham ate entao. Sendo Bali um destino turistico mais popular na Australia, o governo australiano concluiu corretamente que modernizar o hospital atraves de ajuda financeira traduzia-se a ajudar a salvar as vidas dos seus cidadaos que proventura tivessem que la ir parar.

Boas festas a todos.
24 de Dezembro de 2008 1:51»

Obrigado, pelo esclarecimento, amigo. Continue a dar-nos a sua contribuição em comentários.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Ministério da Educação apresenta duas propostas

O Ministério da Educação apresentou, hoje, duas propostas aos sindicatos para pacificar a classe docente: i) a atribuição de Muito Bom e Excelente na avaliação deixar de contar para efeitos de concurso e ii) a possibilidade de, no próximo concurso, os 'titulares' concorrerem a vagas existentes em outras escola.

Porém, o Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou a rádio TSF que as duas propostas poderão ser retiradas se os sindicatos não desconvocarem a greve de 19/01 e continuarem a incitar os professores para não entregarem os 'objectivos individuais'.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

sábado, 20 de dezembro de 2008

A minha passagem por Bali





Bali tem uma indústria turística florescente devido à afabilidade das suas gentes, da sua cultura única naquela região do mundo - herdeira do hinduísmo pacifista - e das suas praias lindíssimas de água tépida. Bali dispõe de infraestuturas e equipamentos hoteleiros de qualidade e clínicas de ponta para a tranquilidade e segurança dos turistas ocidentais mais exigentes.

No verão último, fiz escala em Denpasar e tive a oportunidade de dar uma volta pela cidade e seus arrabaldes. A cidade é pequena e linda, com uma população muito pacífica, onde não existe roubo nem violência gratuita. Mas Bali não tem tanta beleza natural, em bruto, como tem Timor.

Timor tem praias mais lindas que Kuta, uma cordilheira de montanhas - onde, nas suas encostas, florescem diversas plantas alpinas e, nos seus vales, abundam florestas tropicais densas de árvores centenárias - e uma fauna diversificada desde aves exóticas residentes a mamíferos e marsupiais. Timor tem também um mar de corais com condições para o mergulho e na sua costa sul para o surf. Timor tem tudo para igualar a Bali na área do turismo.

Mas a arte de bem receber quem nos visita, os timorenses têm muito que aprender com os balineses. Pelo menos esta geração de timorenses! Pois o turismo depende num primeiro momento mais da hospitalidade e afabilidade dos timorenses. Não da beleza das nossas praias e montanhas.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Novo Palácio Presidencial em Construção

Este é o novo Palácio presidencial, ainda em construção, oferecido pela República Popular da China (disseram-me que era oferecido, certeza não tenho!), localizado no antigo heliporto de Díli.

Quando se concluir e inaugurada a obra, o Presidente Horta deixará o Palácio das Cinzas e terá como local de trabalho um espaço moderníssimo, com todos os confortos, amplo e arejado, digno da função presidencial.

Os técnicos e operários especializados e restante mão de obra são todos chineses, também os materiais de construção, excepto - penso eu - a areia. Comem e dormem nos estaleiros das obras.

Em Díli, os timorenses com quem falei receiam a colocação de aparelhos de escuta sofisticados durante a sua construção! Na minha modesta opinião, a nossa pequenez como país não deve justificar que os chineses se dêem ao trabalho de, no futuro, escutar as conversas do nosso Presidente com quem quer que seja. Mas, não se sabe!

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Os militares encheram o saco


Já por diversas vezes deixámos aqui a perspectiva grave em que se encontra a situação no seio da família militar. Este Governo andou a brincar com as brasas e a fogueira ateou. Desta vez, o descontentamento e o repúdio pelo desprezo e falta de seriedade demonstrada pelos governantes deixou os militares à beira da asneira grave. Quando o general Espírito Santo, militar respeitado que se encontra na reserva e ex-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, vem dizer que "só uma acção e comando de alta qualidade tem impedido que entre as fileiras surjam acções de indisciplina graves que a Nação não compreenderá", está tudo dito. Mais palavras para quê? Os surdos não querem ouvir, os cegos não querem ver e sendo assim, tudo pode acontecer a partir de agora.

Na última edição da 'Revista Militar', o general Espírito Santo publicou um artigo no qual acusou o poder político de ter "falta de cultura de Defesa", confundindo "a condição militar com funcionalismo público, a função de comando como uma directoria-geral e a disciplina militar com processos disciplinares".

Militares no activo e antigos combatentes encheram o saco e estão dispostos a perder a cabeça. Para além de um rol imenso de medidas prejudiciais já tomadas relativamente aos militares, como é que a revolta não há-de configurar uma tomada de posição relevante se o Governo se prepara para reduzir a cerca de 300 mil ex-militares o complemento de pensão anual e miserável de cerca de 175 euros/ano...

Comentário oportuno de Joshua:

João, a demagogia e insensibilidade, assim como o aproveitamento soez da credulidade das pessoas fizeram de este governo o menos sério de sempre, o mais desprezivo de sempre das pessoas concretas e dos sectores que compõem a nossa sociedade. O agastamento dos militares é somente mais um sinal de outros agastamentos que por aí vão inflamando os ânimos.

Na verdade, Sócrates faz o que bem quer e lhe apetece e como é um poço de vaidade, enamorou-se de si mesmo, multiplicando-se em anúncios e shows vazios de consequências e de aplicação tortuosa e selectiva, privilegiando os sectores mais privilegiados de Portugal, negligenciando até ao mais vil desprezo o pobre e esmagado cidadão comum.

Anuncia uma coisa, faz outra completamente oposta. O Subsídio de Maternidade, por exemplo, parece uma medida inovadora e estimulante aos pais?

Pois nada mais é que a antecipação em cinco meses de uma prestação de 100 euros antigamente posterior ao parto e que era paga sensivelmente durante um ano.

Nada é o que parece. O show do nada da socratinice soma e segue e há algum povo rasca que acha que o poder nas mãos de este narcísico é o melhor que nos poderia acontecer repetir pois não há alternativa.

Recuso-me a pensar assim. Lutarei para que uma alternativa emirja e se consolide: o BE está flácido. O PCP expectante. Alegre de momento é o único a fornecer-nos um complemento de esperança.

in http://www.pauparatodaaobra.blogspot.com/

sábado, 13 de dezembro de 2008

João Gomes Cravinho: "Timor progride"


Timor-Leste. É um "país insustentável", como se disse?

Timor progride e os principais dirigentes políticos estão conscientes quanto à natureza das suas responsabilidades, incluindo na geração dos problemas passados. Esse reconhecimento é positivo para saberem lidar com o futuro. Quanto a resultados da cooperação, começam a ver-se. Nos últimos dados das Nações Unidas, mostra-se que em 2001 havia 5% da população que dizia que falava português, hoje são 15%. Para as outras línguas, houve uma duplicação para os que dizem que falam inglês (2% para 4%), uma diminuição natural do Bahasa indonésio (42% para 38%) e um aumento dos que falavam tétum de 72% para 80%. Verifica-se que está em linha com a política oficial estabelecida de duas línguas, português e tétum.

Mas a cooperação portuguesa limita-se à língua?

Não, mas não é pouco que em sete anos ter mais 10% da população a falar português e isso deve-se em grande medida à cooperação portuguesa. O sector da Justiça também é completamente diferente e tem marca portuguesa muito clara. São as áreas fundamentais. Mas dou outro exemplo: a cultura do café estava praticamente no grau zero em 2000, em 2007 plantou e produziu na zona de Ermera 750 mil pés de café. Há ainda problemas sérios por resolver no âmbito da reforma do sector de segurança e da negociações com a Austrália - são questões que requerem que as normais divergências partidárias sejam postas de lado e os principais actores da politica vêem essa necessidade de se concertarem.

Semanário EXPRESSO (sábado, 13-12-2008)

Comentário: A geração que em 1974/1975 andava na escola primária fala português, embora com menos fluência por falta de uso da língua até pelo menos 2000. E esta geração tem neste momento à volta dos quarenta e três anos de idade. Assim, desta geração de quarentões à geração dos seus pais e avós falam e alguns apenas percebem e conseguem fazer-se entender por um falante nativo ou quase nativo de português. Por isso, discordo da estatística apresentada pelas Nações Unidas a de que, em 2001, apenas 5% de timorenses falava português. Tendo em conta que em 2001 - há sete anos - os timorenses com mais de trinta e seis constituíam, pelo menos, quase metade da população, assim, os falantes mais os 'ouvintes' de português, naquele ano de 2001, eram pelo menos uns 30 porcento - já descontando os timorenses que viviam, no período da colonização portuguesa, em aldeias muito recônditas das montanhas que tinham muito pouco contacto com a língua.

Relativamente a tão propolada tese da 'inviabilidade política e económica' de Timor defendida por Pedro Rosa Mendes, no jornal PÚBLICO, João Gomes Cravinho afirma que "Timor progride", contudo é necessário o concurso de todos os actores políticos do país.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Afinal o tamanho conta para...

Logo após a reunião com a Plataforma Sindical, a Ministra da Educação afirmou aos jornalistas que a proposta de modelo transitório de Avaliação do Desempenho Docente para este ano lectivo apresentado, em sede de negociação, pela Plataforma Sindical só "cabia numa folha A4". Por isso, nem valia à pena discuti-la...

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

O REPÓRTER DE 11 DE FEVEREIRO


O senhor da foto do meio (parte da cara tapada pela senhora do primeiro plano) é Nuno Franco. Foi quem relatou em primeira mão - além de Mari Alkatiri - para as rádios e televisões portuguesas, nomeadamente TSF e SIC, o atentado contra a vida do Presidente da República, omitindo convenientemente o atentado contra o Primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Sabe-se agora que esta mesma personagem, Nuno Franco, quem fez as fotografias exclusivas do corpo do ex-major Alfredo Reinaldo e do seu guarda-costas na mesma manhã do 'golpe' passada apenas cerca de uma hora do atentado para a decapitação do Estado timorense, do qual saiu gravemente ferido o Presidente Horta.

Agora, falta descobrir quem fez a foto da viatura oficial do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, imobilizada na berma da estrada, crivada de balas, visíveis os estragos no vidro traseiro e na respectiva chapa.

Meus amigos, é interessante ver que, logo naquela manhã, havia repórter(es) em cima dos acontecimentos nos dois locais de atentados - sítios ermos, fora de Díli - para captar as imagens das mortes e do carro imobilizado do Primeiro-ministro. E reportar in situ para os média portugueses.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Abrantes vetou nome de Ximenes Belo

Manuel Abrantes, Embaixador da RDTL acreditado em Portugal, quis impedir a presença do Nobel da Paz e antigo Bispo de Díli, D. Carlos Ximenes Belo, na confraternização dos timorenses e amigos de Timor com o Primeiro-ministro Xanana Gusmão - na sua última visita oficial a Portugal - no auditório da Aula Magna da Universidade de Lisboa, vetando o seu nome da lista de convidados para o evento elaborada pelo Gabinete do Primeiro-ministro e entregue à Embaixada para processar os convites.

Foi necessária a intervenção do próprio Primeiro-ministro para o demover dos seus intentos, tendo Xanana Gusmão puxado dos seus galões no ofício que lhe enviou, recordando-lhe - caso se tenha esquecido - que a função de um embaixador é seguir as directrizes emanadas do Governo, e nunca agir de 'motu proprio' nem tão pouco contrariar as orientações do Primeiro-ministro.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Este modelo pode ser substituído, mas só no próximo ano lectivo, disse a Ministra no Parlamento.

SUNRISE: CONVITE POLÉMICO A ALKATIRI

O convite do Presidente da República endereçado a Mari Bim Amude Alkatiri, Secretário-geral da Fretilin e ex-Primeiro-ministro e líder da oposição ao governo da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) - para coordenar e chefiar a equipa governamental às negociações com a Austrália na disputa do destino final do 'pipeline' do Greater Sunrise - tem-se esbarrado com a resistência do CNRT, partido maioritário integrante com outras formações políticas da aliança parlamentar (AMP) que sustenta o governo.

A questão que se levantou era se o Presidente da República teria legitimidade constitucional para convidar e nomear Mari Alkatiri para coordenar a equipa que gere a questão do petróleo, em particular o Greater Sunrise. Outra questão ainda que também se levantou era se o Presidente da República teria alguma estratégia escondida na manga para convidar e nomear o líder da oposição - que sempre afirmou que este "Governo é inconstitucional" e que Xanana Gusmão é o "Primeiro-ministro de facto" - para gerir as negociações com a Austrália para levar o 'pipeline' para o território timorense, sendo o êxito destas negociações uma ajuda decisiva para criar milhares de empregos directos e indirectos para os timorenses, contribuindo quase decisivamente para reduzir, no futuro muito próximo, o desemprego entre os jovens, para assim erradicar não só a pobreza mas sobretudo a violência que assola Timor nestes últimos anos. Pois, há quem tema esta 'nomeação' de Alkatiri - um político astuto que tem como objectivo imediato destruir o Governo AMP para conseguir regressar ao poder, utilizando todas as 'armas' ao seu alcance para atingir esse fim. E uma das armas seria boicotar, por dentro, a estratégia de Xanana para levar o 'pipeline' para Timor.

A resposta a estas duas questões vem tornar quase inviável a concretização da boa intenção de Ramos Horta (se é que houve uma boa intenção?!) em convidar Alkatiri para um cargo muito sensível deste Governo - 'a pasta de petróleo' - pois, de momento e até mais umas décadas, o petróleo é a fonte maoritária da receita do Estado.

E veio a saber-se também que o Primeiro-ministro nunca tinha dado a sua anuência a tal sugestão do Presidente da República para nomear Alkatiri chefe da equipa negocial do governo na questão do 'pipeline' do Sunrise. E que na tal 'reunião tripartida' entre o PR, PM e ex-PM, Xanana limitou-se a ouvir e a inteirar-se das intenções de Horta e da resposta ao convite de Alkatiri, não se vinculando com nenhum compromisso então acordado entre o Presidente da República e o ex-Primerio-ministro. Assim, se o convite a Alkatiri partiu única e exclusivamente do Presidente da República, para se concretizar a 'nomeação', carece da aprovação do Primeiro-ministro, visto que esta 'nomeação' é da competência do Governo.

Sabe-se que o Primeiro-ministro não se manifestou ainda, publicamente, sobre a aceitação ou não da sugestão do Presidente da República em nomear o ex-Primeiro-ministro Alkatiri para 'a pasta de petróleo'. E sabe-se também que o Presidente da República não tem competência constitucional para nomear alguém para esta 'pasta', que é da exclusiva competência do Primeiro-ministro.

Questiona-se igualmente a legitimidade política do Presidente da República para impor ao Primeiro-ministro a nomeação para um cargo (sob a alçada governamental) de um político da oposição que tem como objectivo primeiro derrubar, por todos os meios e formas, o Governo!

Consta que, naquele encontro 'tripartido', Alkatiri, tomando como um dado adquirido a sua nomeação para chefiar a equipa governamental da questão do petróleo, exigiu ao Presidente da República que garantisse o seu acesso a toda a documentação e dos estudos efectuados até então do petróleo (como se Ramos Horta fosse Primeiro-ministro). E consta ainda que Alkatiri teria afirmado que aceitava a referida 'nomeação' - mas "apenas da área do Greater Sunrise", "não todo o dossiê do petróleo" como lhe teria prometido Horta - em nome de "superior interesse nacional", apesar de ele ser líder da oposição ao Governo e fundador da Fretilin.

Face a toda esta 'nebulosa' que envolve este 'convite' e 'nomeação', os críticos levantaram uma hipótese muito preocupante: Será que Horta e Alkatiri pretenderiam 'pagar algum favor' de alguma companhia petrolífera com a concessão de exploração de algum poço?! E que para isso, só assumindo a 'pasta do petróleo' por Alkatiri teriam a possibildade de 'pagar', então, esses alegados 'favores' aos seus (do Horta e Alkatiri) alegados 'benfeitores'!

Enfim, são muitas as dúvidas, são muitas as interrogação e são muitas as preocupações - legítimas, certamente - dos políticos da AMP relativas ao convite de Ramos Horta e pretensa 'nomeação' de Mari Alaktiri para a 'pasta de petróleo'.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Mais de 90% de adesão à greve

Não há aula na minha escola. Os alunos apresentaram-se esta manhã à escola - como fazem todos os dias - mas encontraram-na sem professores.

É verdade que a escola se encontra aberta, como afirmou o Secretário de Estado, Jorge Pedreira, nas televisões e rádios esta manhã e nos telejornais da uma de tarde, mas sem professores e sem alunos. Apenas funcionários, que têm por obrigação mantê-la aberta, porque a greve é dos docentes.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Convite a Alkatiri em causa

A bancada parlamentar do CNRT questiona o convite a Mari Alkatiri por Ramos-Horta para coordenar a equipa governamental do AMP às negociações relativas a 'pipeline' do campo petrolífero Greater Sunrise em disputa com a Austrália, argumentando que Alkatiri não tem autoridade política para desempenhar com êxito tal tarefa de suma importância para o desenvolvimento e progresso do país uma vez que já cedeu no passado às exigências da equipa negocial australiana, 'alienando a linha da fronteira marítima com a Austrália por cinquenta anos', deixando para a jurisdição australiana grandes áreas ricas em petróleo.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Opinião do sociólogo António Barreto

“O primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas”.