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Desfiguração da profissão docente e processo de construção da escola da Dona Margarida

1. No consulado de Sócrates e MLR intensificou-se o processo de mercadorização da educação, com o argumento de que os professores e as escolas públicas estavam a deixar para trás um número demasiado grande de crianças. Em 2005, logo que Jorge Sampaio regressou da Finlândia, e com ele uma comitiva de professores e opinion makers socialistas, MLR lançou uma campanha contra os professores centrada no absentismo docente, nas taxas de insucesso e abandono e na carga horária lectiva. Tenho para mim, embora sem dados comprovativos, de que Jorge Sampaio exerceu um papel importante na campanha. E voltaria a exercer papel importante na viagem que fez ao Chile e de onde o think tank de apoio a MLR trouxe o modelo burocrático de avaliação de desempenho.

2. Imposta à opinião pública a ideia falsa de que os professores faltavam muito, de que trabalhavam pouco e de que eram os responsáveis pelas taxas de abandono e de insucesso, estava criado o ambiente propício para lançar o maior ataque de sempre a um grupo profissional. A estratégia seguida foi a da correnteza legislativa: mudar tudo ao mesmo tempo, fazendo abater sobre as escolas o maior volume de despachos, portarias, decretos e leis de que há memória. Os professores ajoelharam. Tornaram-se os bodes expiatórios do sistema.

3. A primeira medida foi a verticalização da carreira e a divisão dos professores em duas categorias. Os professores embarcaram nela, acorrendo em massa ao 1º concurso para titulares porque receavam represálias e retrocessos profissionais caso não concorressem. O ME jogou com a incerteza e o medo. E ganhou.

4. De seguida, o ME fez abater sobre as escolas o modelo de avaliação de professores mais burocrático do mundo. Muito mais burocrático do que o modelo chileno, trazido do país dos Andes pela comitiva que acompanhou Jorge Sampaio a Santiago do Chile. As escolas e os professores ajoelharam ainda mais. E demoraram algum tempo a levantar-se.

5. A terceira etapa no processo de mercadorização da educação foi a destruição da gestão democrática. É um processo em curso que será concluído em 2009. A criação de um subsídio de chefia de 750 euros para os PCEs (em escolas com mais de 1200 alunos e um pouco menos para as restantes) é apenas um exemplo do que aí vem. Seguir-se-á a perseguição aos professores insubmissos e aos que tiverem a coragem de lutar contra a agenda anti-intelectual do ME e das DREs.

6. Em simultâneo, o ME criou os mecanismos de prolongamento da carga horária semanal dos professores, roubando-lhes o tempo para a reflexão, a leitura, a preparação das aulas e a relação pedagógica. Em vez de tempo para ler, para acções de formação, para aprofundamento dos estudos e para a preparação das aulas, os professores foram esmagados com procedimentos de prestação de contas: preenchimento de inquéritos, relatórios, registos, tratamentos estatísticos, fichas, actas, grelhas, etc. Foram humilhados e transformados em burocratas subalternos, fazendo lembrar o burocrata infeliz retratado por Franz Kafka no livro "O Processo".

7. Em 2008, estava consumada a agenda anti-intelectual de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues. Foi criada uma nova concepção de escola e um novo paradigma de profissão docente: a escola como instituição de guarda, de prestação de serviços sociais de apoio à família e de construção de competências meramente utilitárias e instrumentais; o professor como trabalhador social, guarda de crianças, empregado doméstico dos pais, animador e terapeuta generalista. É preciso dar nomes às coisas. E eu vou dar: o professor faz-tudo e a escola da Dona Margarida.

8. Agora só falta formar os professores à medida da nova concepção de escola. A escola da Dona Margarida exige professores generalistas. E o que são professores generalistas? São professores que não sabem de nada em profundidade mas têm a lata de pensarem que sabem um bocadinho de tudo. Esses professores começaram a ser formados no ano lectivo de 2007/08. A primeira leva frequenta, actualmente, o 2º ano. Falta-lhes mais um ano para completarem a licenciatura bolonhesa em Educação Básica. Depois, têm mais 3 semestres pela frente para ficarem com um mestrado bolonhês e as habilitações profissionais para leccionarem tudo e mais alguma coisa do 1º ano de escolaridade até ao 6º ano de escolaridade. Os primeiros mestres bolonheses de ensino de generalidades serão diplomados em 2011/2012. A tempo de concorrerem ao concurso nacional de 2013. Serão os primeiros professores bolonheses inteiramente formados à medida da escola da Dona Margarida. Depois, só falta dar-lhes habilitação profissional para leccionarem um pouco de tudo até ao 9º ano de escolaridade. A pouco e pouco, chegaremos lá.

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