Ministério permite que os professores fiquem na mesma escola por mais um ano
Tutela dispensa professores dos quadros de se apresentarem a concurso, no mesmo dia em que PS defende manutenção da avaliação que é contestada
O Ministério da Educação (ME) abre a possibilidade aos professores de se manterem na mesma escola por mais um ano. "Com o objectivo de reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores, da continuidade pedagógica e do interesse público", justifica a tutela, em comunicada de imprensa.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República, os professores dos quadros colocados até 31 de Dezembro passado vão poder ficar na mesma escola. No próximo ano lectivo, os que estão destacados por motivo de doença ou por não terem horário na escola de origem vão poder manter o lugar actual e estão dispensados de concorrer.
Estão também neste rol os professores dos Quadros de Zona Pedagógica que estejam afectos a uma escola administrativamente ou por concurso até 31 de Dezembro. E os professores que desejarem, colocados em mobilidade ou afectos administrativamente, desde que tenham funções lectivas, revela a nota do ME. Também incluídos estão os contratados em 2006 e que renovaram o ano passado.
O objectivo é aumentar a estabilidade nas escolas. A primeira medida neste sentido foi em 2006, quando o governo acabou com a colocação anual e criou um regime de colocação por três anos.
Oposição pela suspensão
O despacho publicado em Diário da República foi conhecido ontem, no mesmo dia em que no Parlamento todos os partidos da oposição pediram a suspensão do processo de avaliação dos professores. Os projectos de resolução do BE, CDS/PP, PCP, PSD e da deputada independente Luísa Mesquita não foram votados, mas o PS fez saber que é a favor da avaliação e que esta deve ser feita ainda este ano, como é intenção do ME.
Na Assembleia da República, em Lisboa, da esquerda à direita, com excepção do PS, todos são a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores, de modo a ser discutido e aplicado no próximo ano lectivo.
"Esta é também uma reivindicação que veio das escolas e dos cem mil professores que estiveram nas ruas de Lisboa [no dia 8]", lembra Ana Drago, do BE.
Ao todo, foram apresentados cinco projectos de resolução com a mesma recomendação: suspender. Apesar de nenhum ter sido votado e apesar dos apelos dos professores sentados na bancada do PS, o partido do Governo mostrou-se intransigente: "O PS não se esconde, enfrenta os desafios", responde a deputada socialista Isabel Coutinho.
Para Alcídia Lopes, professora e deputada do PS, as escolas estão "a trabalhar bem", por isso "não faz sentido adiar este processo". As mais valias desta avaliação é que haverá descongelamento das carreiras e progressão, "para já não falar da maior estabilidade profissional garantida por este Governo", defende.
Bárbara Wong
PÚBLICO, 27/3/2008
Comentários