Qualidade é o principal motivo de discórdia entre Professores e Ministério
Braço-de-ferro mantém-se no Ensino Público
Ana Lourenço Monteiro 14-03-2008
Várias manifestações espontâneas de professores contra a política da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tiveram lugar na passada semana em diversos pontos do país. A contestação nacional, que também passou pelo Barreiro, culminou no protesto convocado pela Fenprof – Federação Nacional de Professores, realizado dia 8 de Março, em Lisboa, que reuniu cerca de 100 mil professores. A qualidade do ensino português parece ser a bandeira das razões evocadas pelas partes discordantes, cujo entendimento espera por um verdadeiro diálogo, a “proximidade ao real das escolas” do ministério e a parceria dos pais, segundo os professores.
A par de outras manifestações ocorridas a nível nacional, o protesto de descontentamento que teve lugar no Barreiro, a 5 de Março, reuniu trezentos professores do Barreiro e da Moita em desfile pelas ruas da cidade. Os lenços brancos não deixaram de marcar presença num aceno geral de despedida à ministra Maria de Lurdes Rodrigues, acompanhado de frases como “está na hora da ministra ir embora”, “ministra escuta a escola está em luta” ou “abaixo a prepotência, dignidade à docência”.
De velas na mão, num acto simbólico, cerca de 300 professores estiveram reunidos algumas horas naquela que foi uma “manifestação calma, ordenada e espontânea”. Apesar de estar presente na concentração, um dirigente sindical da FENPROF, José Costa, sublinhou que os sindicatos não estiveram envolvidos na mesma. “Isto foi um acto espontâneo organizado por SMS entre os próprios professores, no sentido de mostrarem o seu descontentamento; as estruturas sindicais não organizaram nada nesse sentido”, explicou.
Entre vários aspectos, alguns dos professores presentes falaram da questão da avaliação dos professores que consideram ser “atabalhoada e de policiamento”. O mesmo acontece no que toca às regalias e aos anos de serviço. Confiantes na influência exercida sobre o Governo por parte das manifestações ocorridas por todo o país, os docentes mobilizados mostraram-se mobilizados para participar no protesto de sábado, que teve como ponto de encontro a estátua do Marquês de Pombal, em Lisboa.
O número resultante da “marcha da indignação” em massa dos docentes em desacordo com a política actual do Ministério da Educação (ME) português, exigindo a demissão da ministra da Educação, a renegociação do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação de desempenho, ascendeu aos 100 mil. Passível de ser encarado como uma contestação sem igual, até aos dias de hoje, em matéria de Educação, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, já relativizou o número de manifestantes e assegurou a continuação da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, reforçando o seu “trabalho muito importante de mudança” na Educação. “O que me convence não é a força dos números, é a força da razão”, afirmou José Sócrates à Comunicação Social.
Edil e vereação CDU apoiam luta de professores
Muitos foram os assobios e gritos de “mentirosos” proferidos aquando da passagem dos professores do Barreiro e Moita pela sede do PS Barreiro, no dia 5 de Março. As vaias transformaram-se, porém, em aplausos por parte do presidente da autarquia, Carlos Humberto, quando os manifestantes chegaram junto ao edifício da Câmara Municipal do Barreiro (CMB).
O apoio foi dado, de igual modo, pela vereadora da Educação da CMB, Regina Janeiro, para quem também a manifestação realizada no concelho do Barreiro foi símbolo de “desagrado e contestação à actual política educativa seguida por este Governo, que tem vindo a tentar pôr em causa a escola pública e tem desrespeitado os docentes”. “Naturalmente que estou solidária com a luta destes profissionais e foi por esse motivo que acompanhei a concentração junto ao Parque Catarina Eufémia e consequente manifestação até aos Paços do Concelho, onde, conjuntamente com o Sr. Presidente da Câmara manifestámos a nossa solidariedade”, explica a vereadora.
A persistência da posição do Governo poderá levar a que “o futuro da Educação no nosso país esteja seriamente em perigo”, segundo Regina Janeiro. “Uma maior desigualdade” será, na opinião da vereadora, o resultado das medidas do respectivo ministério, levando a colocar em causa “a universalidade do ensino e os princípios subjacentes a uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos”.
De acordo com Regina Janeiro, a proposta em cima da mesa para avaliar os docentes consiste num sistema que “promove a burocratização de procedimentos, abre portas à subjectividade e penaliza os professores ao nível da sua carreira profissional”. O “novo regime de gestão, direcção e autonomia das escolas” irá também trazer “alterações significativas, nomeadamente alterações que põem em causa princípios de elegibilidade, colegialidade e participação, pilares para uma organização democrática nas escolas”.
A descentralização de competências para as autarquias é matéria de igual contestação da CDU. Esta não é vista como uma verdadeira transferência já que “em todas as áreas propostas remete as autarquias para contratos de execução” e porque a proposta “abrange todos os níveis de ensino, à excepção do ensino superior”.
Para a vereadora da Educação, “parece claro” que as consequências do “relacionamento de confronto” entre o Governo PS e os professores são negativas. Como explicação, Regina Janeiro indica que “as atitudes da sra. ministra são preocupantes – desvalorizou a luta dos professores um pouco por todo o país e a marcha da indignação que se realizou no passado dia 8 de Março, em Lisboa, e que juntou 100.000 professores e educadores”, para além de nas suas declarações ter reafirmado que “continuará a mesma política, como se, à sua volta, nada se passasse”.
“Não há um confronto de ideias, existe um monólogo”
“É na escola que me revejo enquanto profissional porque é realmente na escola que reside a riqueza da diversidade”. Esta é uma frase de Rui Madeira, docente que ainda se conta entre aqueles que voltariam a escolher a profissão que exerce e afirma que esta o “satisfaz”.
Por ter sempre encarado a sua actividade como “uma profissão de carácter nobre”, este professor do Barreiro acredita que o que o preenche é poder, no dia-a-dia profissional, ter a capacidade de “transmitir valores e princípios a crianças e jovens”. O receio de que, “qualquer dia, os professores estejam todos formatados dentro das escolas a formatar meninos” está, porém, talvez menos longe do que o desejaria.
Este receio, montado num cenário de má qualidade do ensino, gera a base da contestação deste professor que se manifestou no Barreiro e em Lisboa. “Senti que, pela primeira vez, uma classe como a dos professores, que até é difícil de reunir, conseguiu por mérito da ministra e do Governo ficar mais unida e demonstrou que existe consciência de que as coisas têm que levar outro caminho”, afirma.
Rui Madeira sabe reconhecer os passos positivos do actual ME, como a estabilidade dada aos professores por vinculação destes últimos por três anos numa mesma escola. Ainda assim, os pontos negativos não deixam de se evidenciar. Para este professor a tónica que tem vindo a ser colocada sobre a Avaliação de Professores, tem que ser também colocada no novo Estatuto do Aluno, na alteração total relativamente à gestão escolar e na “tentativa de passar toda a gestão do parque escolar e dos recursos humanos e pessoal não docente para a responsabilidade das autarquias, já no próximo ano lectivo”.
Na opinião de Rui Madeira, todas estas são questões “agravantes na situação da degradação da qualidade do ensino” pois “são extremamente complexas e fazem com que as pessoas se envolvam em muita burocracia”. Querer fazer uma mudança radical em toda a estrutura organizacional, que mexe no dia-a-dia do professor” representa, no seu ver, “um tiro no pé do ME”. “Saíram diversas leis, como a do novo Estatuto do Aluno que já está suspensa pois verificaram que não conseguiam pô-la em prática; mas agora, com esse regulamento em suspenso, todo o trabalho da escola está também suspenso”, comenta.
O mesmo caminho deve ser dado, segundo Rui Madeira, à Avaliação dos Professores, um documento que “surgiu sem a participação do professor”. Ao argumentar que “os professores têm sido sempre avaliados”, o docente defende que “é necessário avaliar mas adaptar a avaliação às realidades”. Essencial será, de igual modo, proceder a uma avaliação “adequada e justa à profissão”, já que “tal como se faz para os alunos, os professores não podem dar uma avaliação a um aluno e já não dar a outro só porque apenas pode dar dois cincos”, explica.
Ao ser um processo que envolve todos os professores, Rui Madeira é da opinião que “esta avaliação é um peso burocrático na escola que não foi medido”. Na mesma medida, “também não houve, até agora, ponderação sobre quanto vale uma hora de dispêndio de energia do professor relativamente a outras profissões”. Esta é uma matéria em relação à qual o docente apela à compreensão da sociedade civil, pois ser professor é “uma profissão intensa e onde se trabalha muito com pessoas, desde alunos, colegas a auxiliares”.
“Temos que ter capacidade de regenerar as nossas forças, o que é importante para que no dia seguinte tenhamos a mesma capacidade de vir trabalhar; mas há muitos professores que não aguentam por que é um intensidade muito grande em termos sociais e hoje em dia não se consegue estabelecer relações de qualidade com alguns alunos, por falta de educação, por falta de princípios e por continuarem a vir à escola independentemente de terem ou não um bom comportamento”, contesta.
Defensor de que “a escola não pode tentar escolarizar toda a gente”, Rui Madeira acredita que “a escola a tempo inteiro para muitas pessoas torna-se um problema grave que gera problemas dentro das escolas”. “Terá que haver outra resposta para certos alunos”, explica afirmando que a escola inclusiva poderá tornar-se numa “escola segregadora pois vai fazer com que os meninos bons andem a passo dos meninos maus”. “Infelizmente eles dominam a aula; basta um não querer fazer a aula e esta fica dominada para a negativa”, declara indignado.
Rui Madeira admite ter sido esta “a maior contestação a nível de professores” desde que tem memória. A necessidade de mudar é para este professor algo a cumprir, em questão está a forma da mudança. “As reformas e as mudanças têm que envolver sempre as pessoas que estão no terreno; as pessoas não podem ser vistas como mão-de-obra e infelizmente há um retrocesso social a esse nível porque há muita oferta e, nesses casos, degradam-se as relações de trabalho”, salienta.
Um “confronto de ideias” é o que não existe entre professores e ME. Na opinião do docente do Barreiro existe sim “um monólogo” e “pouca vontade em fazer concessões”. “Num processo de negociação tem que se manter firmeza numas coisas e cedência noutras, e de certeza que o certo será manter a tónica na qualidade para que se possa trabalhar nas escolas”, acredita.
Enquanto docente, Rui Madeira admite que se criou “um pequeno monstro de trabalho”. Para combatê-lo, o professor não pede a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues. “Eu diria que ela tem que ficar cá, levar avante a reforma que acha correcta e, se achar que nós não estamos bem nesta reforma, ela que leve isto até ao fim para ver do que é capaz e ver os próprios resultados”, afirma. Fundamental será professores e ministério encontrarem “pontos de convergência”, única solução pela qual “todos juntos devem batalhar”.
“Falta o diálogo e um adaptar à realidade das escolas”
Maria e Isabel são professoras no Barreiro mas não vêem a actual contestação dos professores como uma acção de “confronto” ao Governo. Ao admitirem que há sim que “acreditar”, ambas apontam a “falta de diálogo” como uma verdade que existe, bem como a falha na “aproximação à realidade das escolas” como um dos motivos da impossibilidade de pôr em prática as leis deste ME.
Ambas se incluem no espírito de contestação dos professores contra as políticas educativas do ministério, das quais dão ênfase não só à Avaliação dos Professores mas também ao novo Estatuto do Aluno, à mudança na gestão escolar e às questões relativas às Necessidades Educativas Especiais (NEE). No que toca ao primeiro tópico, essencial é, segundo Isabel, desmistificar que “os professores querem ser avaliados”, embora sempre o tenham sido. O desacordo nesta matéria é em relação à mudança das “regras do jogo” a meio de um ano lectivo, após todo um trabalho feito que agora tem que ser revisto. “Têm sido muitas horas de dedicação e depois põe-se também um pouco em causa a questão pedagógica; neste momento trabalha-se muito a nível administrativo e burocrático e não sabemos até que ponto isto está correcto ou não”, frisa Isabel.
“Nós queremos ser avaliados mas, para já, com o timing certo, que acho que foi o primeiro ponto em que falharam e, depois num modo mais simplório, porque este modelo é muito burocrático, o que faz com que tenhamos de despender muito tempo”, clarifica Maria. Para Isabel, uma solução para a situação actual será “avançar para uma fase experimental”, já que ninguém sabe “até que ponto isto vai ter consequências positivas ou negativas, tanto a nível profissional como a nível da sociedade”. “Somos nós que estamos com as crianças do amanhã”, explica.
A questão dos exames de ingresso na carreira por parte dos professores contratados é, na opinião de Isabel, um ponto esquecido mas também de extrema importância. Em causa está todo um investimento num curso e poder vir a ser “afastado da vida de professor só porque a prova não correu bem”. “Nós próprios avaliamos os alunos a nível contínuo e aqui há um contra-senso em fazer exactamente isso aos professores; se argumentam que isso é para verificar a formação inicial dos professores, então, se calhar, deveriam começar a ver como os programas estão estruturados a nível do ensino superior e a seleccionar, lá mesmo, os bons professores e aqueles que não têm competências para tal”, opina Isabel.
Atender ao contexto de cada escola é, para Maria, uma questão essencial quanto à Avaliação dos Professores. “Temos realidades diferentes e é complicado termos provas iguais para todos os alunos de Norte a Sul, porque, por sua vez, a avaliação dos alunos condiciona, em grande modo, a avaliação dos professores, e nós não temos a culpa que um aluno não queira aprender ou não tenham a ajuda dos pais e isso tudo influencia a aprendizagem”, salienta a professora.
O combate à ideia talvez “já enraizada” de que o professor trabalha pouco deve ser, de igual modo, uma mudança a efectuar. Segundo Isabel, “se calhar está na hora de começar a trabalhar o tempo todo na escola”, visto que, “no momento, os professores estão a ir mais além do horário lectivo e não lectivo e ninguém também paga mais por isso”.
Embora voltassem ambas a escolher a profissão de professora, Isabel não deixa de frisar a sua tristeza perante a ideia de que “os professores são uns malandrecos e não fazem nenhum”, a qual tem que ser combatida também com a ajuda dos pais, enquanto parceiros dos professores.
Quanto à contestação em marcha, Maria e Isabel não conseguem ver quais as consequências do ME manter a sua posição face a algumas “situações humanamente impossíveis de atender”. “Viver o dia-a-dia” parece ser a solução imediata, para Maria, nunca se devendo colocar a hipótese de ceder ou abandonar a profissão.
Em causa está o futuro da sociedade e a qualidade do ensino português. “O ministério não tem que recuar, tem é que se justificar e, se as coisas forem melhores para a Escola, nós teremos que aceitar”, admite Isabel.
Nota: Nomes falsos, a pedido de anonimato das entrevistadas.
“O ser humano precisa de integrar a mudança”
Ana não participou nas manifestações que tiveram lugar no Barreiro e em Lisboa, mas “a intenção era de ir”. O espírito de contestação dos mais de 300 manifestantes no Barreiro e dos cerca de 100 mil em Lisboa são aquele em que se insere. Verdade é que esta docente “não acreditava que fosse possível mobilizar tantos professores”.
“Mais do que estar em desacordo com o que vem, é com a forma como aparece e como as coisas são feitas” que Ana discorda. Por ser tudo uma “mudança muito rápida”, a professora barreirense admite que “a mudança, seja profissional ou pessoal, precisa de integração”, hipótese que não está a ser dada pelo Governo que está a tratar os professores “abaixo de cão”. “O ser humano precisa de integrar a mudança; é humano, não tem a ver com cor política estar ou não de acordo”, confessa.
Desde o novo Estatuto do Aluno, à Avaliação de Professores e ao novo Modelo de Gestão das Escolas, Ana considera que esta reforma é um processo que “está inquinado logo à partida com o concurso de Professor Titular”. Estas são questões que, no entender de Ana, não se podem dissociar, pelo que está em desacordo com todas.
Aquilo que mais preocupa esta docente assume uma dupla vertente, caso se ponha no papel de professora ou no de encarregada de educação. “Enquanto professora, preocupo-me com o que vai acontecer à minha carreira; enquanto mãe, com o que vai acontecer ao meu filho porque o tenho na Escola Pública e, neste momento, não tenho dinheiro para o pôr no Privado porque senão ele estaria lá”, admite.
Em matéria do novo Estatuto do Aluno, Ana dá exemplos do que a afecta, tal como o seu filho “não estar integrado em turmas em que não há o nível de exigência que era suposto haver” ou “estar 15 dias de cama e ser submetido a um exame porque faltou ao dobro do número de aulas admitido”. Já enquanto professora, Ana considera-se afligida por ter que vir a ser avaliada por pessoas que conhece “de uma vida”, algo que, na opinião da docente, altera a sua relação com os colegas.
“Aflige-me não tanto pelo processo em si mas na forma como isto está a afectar o ambiente na escola, a génese de ser professor e de estar na escola; às vezes entro na sala de professores e há um ambiente crispado, que nunca vi em 22 anos de serviço e que é generalizado a outras escolas, pelo que já percebi”, explica. Ana considera este facto “muito grave”, já que é algo que “está a minar o relacionamento entre as pessoas”, o que a desassossega mais do que a questão burocrática.
Sem ter memória de um momento na História em que “se tenha degradado tanto a qualidade do estar na Escola, tanto em relação aos professores como em relação aos alunos”, esta docente afiança que a situação actual é já “um braço de ferro” entre ME e professores. “Acho que isto chegou a um ponto sem retorno; as coisas já estão tão crispadas que não vejo qualquer tentativa de diálogo”, admite.
Pelo que lhe dizem os seus mais de 40 anos, Ana acredita que “o ser humano tem uma memória curta e, com mais ou menos protestos, assimilam isto”, até que aconteça uma próxima. “Daqui por cinco ou seis anos, isto já será uma forma de estar normal, até que venha outro político com outra reforma e aí o pessoal começa a barafustar outra vez”, comenta.
Ao acreditar que “as pessoas vão acabar por integrar e aceitar a posição do ME, com todas as consequências que daí advenham,” a professora teme que o que se perca, essencialmente, seja a qualidade do ensino e haja “uma degradação das relações entre os pares”. Defensora de que “haveria imensas soluções para o que está a acontecer”, Ana aponta que o primeiro passo está em “haver uma paragem, para ver o que está mal e no que se está a falhar, e depois diálogo e troca de ideias”. “Há sempre a hipótese de recuar, repensar, ponderar e qualquer pessoa pode fazer isso, porque o Governo tem caras; estão lá pessoas e estas estão sempre em tempo de reflectir”, salienta.
Aconselhar os seus alunos a não seguir a carreira de professor é algo que admite fazer desde o ano passado, opinião que reitera este ano, também para si própria. “Neste momento, eu jamais escolheria a profissão de professora e aconselho todos os meus alunos de uma forma aberta, directa e assumida ‘não vão para professores’”.
Em causa está “o contexto deste país”, a forma como tem sido retirada a autoridade aos professores, bem como a atitude actual dos meninos que “chegam a ignorar a presença do professor dentro da sala de aula”. “Decididamente, o ensino neste país está completamente degradado; se é preciso mostrar números à Europa nós arranjamos forma: começamos a dar notas baixas no início do ano lectivo e no último período damos 12 e 13 valores. E os alunos vão saber de acordo com a evolução da nota na pauta? Não; mas, se a minha carreira depender disso, eles não vão aprender nada mas vão ter nota para passar”, confessa a professora.
Nota: Nome falso, a pedido de anonimato da entrevistada.
Jornal do Barreiro Website, 14/3/2008
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