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PNTL assume maior responsabilidade

Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional,
Secretário de Estado do Conselho de Ministros

O Porta-voz do IV Governo Constitucional e Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, anunciou que a PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste) tem vindo a fazer avanços significativos ao nível da capacitação e da profissionalização dos efectivos de polícia, fomentando deste modo a confiança junto das comunidades de Timor-Leste.

Os avanços são evidentes em Lautém, Oecussi-Ambeno e Manatuto, três dos treze distritos de Timor-Leste, nos quais a PNTL retomou da polícia das Nações Unidas as responsabilidades primárias de policiamento. Manatuto é o mais recente distrito em que a PNTL reassume as responsabilidades de policiamento, mais concretamente no passado dia 25 de Julho de 2009.

A transição faz parte de um esforço concentrado entre o Governo de Timor-Leste e a UNMIT com o intuito de transferir gradualmente as responsabilidades de policiamento para a Polícia Nacional de Timor-Leste. Para que tal fosse possível implementou-se uma formação coordenada visando melhorar a capacidade e o profissionalismo dos efectivos da PNTL.

Ágio Pereira afirmou: “Entrámos numa nova era de paz. A estabilização da Nação foi resultado do esforço de colaboração entre o Governo e as forças conjuntas, apoiado pelas reformas bem-sucedidas que o Governo de Xanana Gusmão implementou com vista a reconstruir as nossas forças de segurança. Encaramos as transições em termos de aceitação de responsabilidades primárias de policiamento como um passo muito significativo rumo a tornarmo-nos uma Nação autosustentável. Mais importante ainda, consideramos que estes avanços são um sinal de que a nossa Nação está a sarar as suas feridas e que a população volta a confiar nas nossas Instituições.”

O Governo de Xanana Gusmão fez da segurança nacional uma prioridade em 2008/2009, dando ênfase ao estabelecimento de condições de trabalho justas e equitativas para os agentes de polícia, implementando um sistema nacional de classificações e atribuindo aumentos salariais comensuráveis, condição que os agentes não haviam obtido desde que a Nação conquistou a sua soberania.

Os agentes receberam também formação intensiva em policiamento, com alguns agentes de topo a serem enviados para programas de liderança a nível internacional com a finalidade de aprenderem melhores práticas de policiamento. A despolitização da PNTL foi um factor essencial no sucesso das reformas.

Ágio Pereira terminou afirmando “Estamos orgulhosos dos feitos da PNTL. As nossas comunidades voltaram a confiar na sua polícia e a PNTL atingiu um novo nível de orgulho, sentido de missão e profissionalismo nas suas tarefas, respondendo ao apelo da nossa Nação e do nosso Povo para servir de forma justa e imparcial.” FIM

Díli, 31 de Julho de 2009

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