- Por Luís Campos e Cunha
O poder, em sentido lato, é dominado crescentemente por pessoas que não sentem nem têm vergonha.
Há muita gente com vergonha da falta de vergonha que por aí impera. A vergonha é um dissuasor de comportamentos sociais pouco éticos. A falta dela conduz ao "vale tudo", e cada um de nós fica a saber que a simples chamada de atenção pública para um problema não é suficiente. Ou seja, ficamos impotentes perante a falta de vergonha, pois não basta denunciar as situações.
Um dia, em Montargil, uma senhora pobre e de muita idade dizia-me que a sua família eram pessoas de muita vergonha. Foi-me dito há mais de um quarto de século e nunca mais ouvi tal expressão, que não conhecia mas também nunca esqueci. O que ela queria dizer é que, sendo pessoas de muita vergonha, eram pessoas honestas. É a expressão acabada da vergonha como dissuasor ético de quem vive em comunidade.
No passado recente, apenas há alguns anos, uma gafe ou apenas um pequeno escândalo eram suficientes para um ministro se demitir. Foi assim quando houve dúvidas (sublinhe-se, aliás, que não foram confirmadas) sobre um pagamento de sisa por António Vitorino. Ou quando Carlos Borrego contou uma anedota de mau gosto (e que todos já conhecíamos) sobre as pessoas que morriam no hospital de Évora. Um ministro que meteu uma cunha para a filha entrar em Medicina, logo que se soube, demitiu-se. Em todos os casos eram pessoas de muita vergonha.
Lembro-me, quando em cargos públicos, de reler os meus discursos com a ideia de que poderiam ser lidos pelos meus alunos ou colegas de Faculdade. E sempre pensar que teria vergonha se eles pensassem que eu dizia uma coisa na Faculdade e outra no Parlamento ou numa entrevista a um jornal. Eram intervenções políticas e, como tal, nunca seriam uma aula, mas nos raciocínios económicos subjacentes não podiam contradizer o que tinha aprendido e ensinava.
Pelo facto de sermos um país pequeno e com uma pequena elite, em que todos se conhecem, a vergonha, quando existe, é um dissuasor moral muito eficaz. Para toda a vida nos recordaremos de pessoas públicas envolvidas em simples casos, muitas vezes sem fundamentação, ou em casos de incumprimento de obrigações fiscais ou pequena corrupção (a grande corrupção não parece existir em Portugal, a avaliar pelo número de condenações em tribunal). Ou seja, o simples facto de todos nos conhecermos, e de estarmos condenados a ver-nos regularmente nas mais diversas ocasiões, leva a que, quando há vergonha, as pessoas em serviço público cumpram a lei e as regras da decência nas nomeações e na gestão da coisa pública. Muitos cumpriam (e continuam a cumprir) por imperativo de consciência, mas outros o faziam por simples vergonha de serem descobertos. Esta parte está a acabar.
Nesse sentido, penso que Portugal era menos corrupto há dez ou quinze anos do que é hoje em dia. Aliás, os indicadores internacionais de percepção da corrupção colocam neste momento Portugal numa situação vergonhosa. Por falta de vergonha de muitos agentes políticos.
Como se chegou aqui? Penso, mais uma vez, que é o resultado do mau funcionamento da justiça aliado a uma comunicação social sensacionalista. A falta de resposta e a morosidade por parte da justiça e da investigação é embaraçante e conduz à impunidade. Quem não tem vergonha fica sem sanção. Por outro lado, uma imprensa e uma televisão populistas e em busca desesperada de audiências fazem o resto. A população não acredita no que lê e no que ouve e, por outro lado, acusa-se e condena-se sem provas e sem direito a defesa, no tribunal da populaça.
O defunto semanário O Independente ainda começou bem, mas rapidamente acusou, julgou e puniu sem ouvir o réu. Lembro-me de o ter deixado de comprar (e ler) por volta de 1992, quando me apercebi da pulhice que estavam a fazer a um amigo. O Independente foi, em muitos casos, uma escola de mau jornalismo que, para nossa infelicidade, fez escola. Há, como é óbvio, ainda muitas excepções entre a classe dos jornalistas que, crescentemente, apenas confirmam a regra.
A acusação publicada e permanente de pessoas, com casos e com pseudocasos, leva a que as pessoas de vergonha se afastem da causa pública. É um fenómeno de selecção adversa, pois, pelos constantes vexames públicos, cada vez mais, só pode exercer cargos políticos quem não sentir vergonha. E quem não sente vergonha é porque não tem vergonha. É mau, mesmo muito mau, para a democracia e para todos nós.
Como é possível que os casos dos sobreiros, da cova da beira, do freeport, da universidade independente, da face oculta, dos contentores, dos projectos engenheirais, do bpn, da tvi-pt, dos submarinos não passem de pequenos incidentes (e por isso os escrevo com letra minúscula)? São casos que atravessam (quase) todos os partidos e nada se sabe e nada acontece. E o pouco que acontece é anos e anos tarde demais e muitas vezes envolto numa neblina que apenas confunde e nada esclarece.
A justiça e a comunicação social têm um problema sério. E nós temos um problema grave. O poder, em sentido lato, é dominado crescentemente por pessoas que não sentem nem têm vergonha. Os que ainda têm vergonha terão vida política curta, no actual estado de vivência democrática.
Luís Campos e Cunha, Professor universitário
PÚBLICO, 20 de Agosto de 2010
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