Imprensa - 2008-03-26 - Embaixada de Portugal em Dili
EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI
Infomacão Imprensa
Portugal e Espanha assinam Acordo de Parceria
Empenhados em cumprir os compromissos internacionais relativos à harmonização e
alinhamento de políticas e práticas de cooperação, Portugal e Espanha assinam
hoje, dia 26 de Março de 2008, um Memorando de Entendimento com vista a
promover uma acção concertada nas áreas do desenvolvimento económico e social,
da redução da Pobreza, da consolidação da Democracia, dos Direitos Humanos e do
Estado de Direito em Timor-Leste.
De acordo com o disposto na Declaração de Paris (2005) sobre a eficácia da
ajuda e dando seguimento ao processo de harmonização da agenda europeia para o
desenvolvimento segundo os princípios do Código de Conduta da União Europeia em
matéria de divisão do trabalho na política de desenvolvimento, o Memorando de
Entendimento prevê o apoio e a execução conjunta, ou em complementaridade, de
projectos ou acções direccionadas essencialmente para os sectores da Justiça,
dos Direitos do Homem e do Desenvolvimento Rural.
Convictos de que o alinhamento e a harmonização das respectivas intervenções
proporciona resultados mais eficientes e eficazes, bem como uma maior
racionalidade dos meios e recursos, Portugal e Espanha abrem, através desta
iniciativa inovadora, caminho para uma concertação e convergência em
Timor-Leste, aberta aos demais Estados Membros da União Europeia e outros
Parceiros de Desenvolvimento.
O Memorando prevê a realização de encontros de trabalho com uma periodicidade
mensal, para troca de informação, acompanhamento técnico e avaliação das
intervenções, bem como a elaboração de relatórios conjuntos. O documento é
válido por um período de dois anos, no final dos quais será feito um balanço da
cooperação desenvolvida em parceria e efectuados os ajustes considerados
necessários.
O Memorando de Entendimento será assinado pelo Presidente do IPAD, Prof. Doutor
Manuel Correia, e pelo Director África, Ásia e Europa Oriental da agência de
desenvolvimento espanhola, Ricardo Martinez, na presença do Ministro dos
Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Albano Zacarias da Costa, bem como
dos representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros residentes em
Díli.
EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI
Infomacão Imprensa
Portugal e Espanha assinam Acordo de Parceria
Empenhados em cumprir os compromissos internacionais relativos à harmonização e
alinhamento de políticas e práticas de cooperação, Portugal e Espanha assinam
hoje, dia 26 de Março de 2008, um Memorando de Entendimento com vista a
promover uma acção concertada nas áreas do desenvolvimento económico e social,
da redução da Pobreza, da consolidação da Democracia, dos Direitos Humanos e do
Estado de Direito em Timor-Leste.
De acordo com o disposto na Declaração de Paris (2005) sobre a eficácia da
ajuda e dando seguimento ao processo de harmonização da agenda europeia para o
desenvolvimento segundo os princípios do Código de Conduta da União Europeia em
matéria de divisão do trabalho na política de desenvolvimento, o Memorando de
Entendimento prevê o apoio e a execução conjunta, ou em complementaridade, de
projectos ou acções direccionadas essencialmente para os sectores da Justiça,
dos Direitos do Homem e do Desenvolvimento Rural.
Convictos de que o alinhamento e a harmonização das respectivas intervenções
proporciona resultados mais eficientes e eficazes, bem como uma maior
racionalidade dos meios e recursos, Portugal e Espanha abrem, através desta
iniciativa inovadora, caminho para uma concertação e convergência em
Timor-Leste, aberta aos demais Estados Membros da União Europeia e outros
Parceiros de Desenvolvimento.
O Memorando prevê a realização de encontros de trabalho com uma periodicidade
mensal, para troca de informação, acompanhamento técnico e avaliação das
intervenções, bem como a elaboração de relatórios conjuntos. O documento é
válido por um período de dois anos, no final dos quais será feito um balanço da
cooperação desenvolvida em parceria e efectuados os ajustes considerados
necessários.
O Memorando de Entendimento será assinado pelo Presidente do IPAD, Prof. Doutor
Manuel Correia, e pelo Director África, Ásia e Europa Oriental da agência de
desenvolvimento espanhola, Ricardo Martinez, na presença do Ministro dos
Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Albano Zacarias da Costa, bem como
dos representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros residentes em
Díli.
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