O Eça

Xanana usou pareceres de portugueses e americanos para expulsar magistrados de Timor BÁRBARA REIS   07/11/2014 - 07:22 O escritório de advogados Arent Fox, que tem um peso-pesado da área do direito do petróleo, está a aconselhar o Governo de Timor nos polémicos litígios com petrolíferas que justificaram a expulsão dos magistrados portugueses. A avaliação negativa que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, faz do sistema judicial do seu país – e que levou à expulsão de vários magistrados portugueses a trabalhar no território – está sustentada em pareceres de dois professores de Direito da Universidade de Coimbra e da Arent Fox, um influente escritório de advogados norte-americano contratado pelo Governo de Díli. Numa carta de 11 páginas dirigida no fim de Outubro ao presidente do Parlamento timorense e distribuída pelos 65 deputados, Xanana Gusmão expõe em pormenor o que descreve como “indícios de erros e irregularidades” nos tribunais e aponta, um a um, dez “erros...

Há vícios instalados na embaixada timorense de Lisboa, que persistem mesmo com a mudança de embaixador, que devem urgentemente ser erradicados para melhor servir o país e os timorenses radicados em Portugal. Mais uma vez os serviços da embaixada mostraram a sua incompetência ao não preparar o terreno para a visita (de 24/07 a 14/08) da delegação parlamentar a Portugal, liderada pelo próprio Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, para estudar o funcionamento dos municípios portugueses a fim de encontrar o melhor modelo para o poder local a adoptar em Timor. Antes da vinda da delegação, o Parlamento Nacional enviou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros um memorando sobre os contactos que os deputados pretendiam efectuar em Portugal: audiência com o Presidente da Assembleia da República, visita de trabalho à Câmara Municipal de Torres Novas e à Presidência do Governo Regional dos Açores, entre outros. Seguindo o protocolo, o MNE deve informar a Embaixada de Lisboa da ...

Manuel Abrantes, embaixador de Timor-Leste acreditado em Portugal, está a representar mal o Estado timorense. Está a agir mais como representante da Fretilin que embaixador da RDTL. Não recebe com dignidade de Estado alguns ministros do actual governo presidido por Xanana Gusmão nomeadamente Emília Pires e José Luís Guterres, nem o Vice-presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, nas suas deslocações a Lisboa. É urgente a sua substituição imediata neste importante posto diplomático de Lisboa.