Opinião: «Reprovação zero?»

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Professor universitário

A ministra da Educação anunciou que durante o seu mandato pondera acabar com o insucesso escolar. E que o final do insucesso escolar poderá ser decretado com a impossibilidade de o professor reprovar os seus alunos.

A definição de metas de aprendizagem, do que os alunos devem aprender por disciplina e por ciclo, (re)anunciada pela ministra, é relevante e necessária. Este assunto não deveria ter sido "misturado" com a possibilidade de não se reprovar.

Embora existam países que alcançam bons resultados globais em educação sem terem uma prática de reprovação, o anúncio da ministra da Educação deixa muitas dúvidas e motiva algumas perguntas.

1. A ministra está a pensar retirar a possibilidade de um professor reprovar um aluno? Durante toda a escolaridade? Apenas nos primeiros anos? Também no ensino secundário? Nas vias profissionalmente qualificantes? Nos CEF?
2. O que acontecerá, neste novo contexto, aos exames nacionais? Continuarão a existir? Com que valor funcional concreto? É tecnicamente possível a manutenção de exames num quadro de não reprovação, bem sabemos, mas como se pretenderá fazê-lo?
3. Quando se acentua socialmente a perda de autoridade do professor, será sensato retirar-lhe a possibilidade de reprovar o aluno? Não é apenas na possibilidade de o primeiro reprovar o segundo em que assenta a autoridade mas, convenhamos, que, em muitos casos, é factor importante.
4. Existem apoios nas escolas. É verdade. Mas são, em regra, insuficientes, pouco baseados na evidência, pouco sistematizados e muito voluntaristas. Mostra-nos a investigação sobre o tema do insucesso escolar em Portugal que há uma percentagem recuperável com recurso a uma metodologia de apoio moderadamente intensiva, mas há um outro tipo de insucesso escolar, persistente, que não é nem será fácil de resolver.
5. A ministra da Educação tem sido criticada por ter possibilitado o chamado "salto" do 8º para o 10º ano, por não ter viabilizado, em sede de discussão parlamentar do Estatuto do Aluno, a criação de equipas multidisciplinares de apoio, e de promover aquilo que muitos chamam "facilitismo". Será esta ideia mais um argumento favorável para que a crítica de "facilitismo" se acentue?
6. A ministra da educação menciona exemplos inspiradores de países do Norte da Europa que têm práticas de não reprovação. Mas não revelou que muitos desses países não contemplam na sua rede escolar o que se designa actualmente por "mega-agrupamentos" - unidades escolares com mais de três mil alunos. Será coerente o anúncio do passado sábado com o que a mesma ministra concretizou recentemente em alguns dos agrupamentos de escolas deste país?

O sucesso escolar promove-se combinando exigência com apoio, este tão personalizado quanto possível, confiando no trabalho dos professores e conferindo a estes e às escolas boas condições de trabalho e usufruto de autonomia. Importará manter avaliações nacionais periódicas, mas organizadas por uma entidade independente, e dotar o sistema de educação de métodos para capacitar os pais para a sua função na escola e fora dela.

Seguindo este trilho, reduzir-se-á o insucesso. E o que se conseguir será mais demorado, mas mais real do que o zero administrativo.

DN, 2/o8/2010