A independência de Timor-Leste abriu caminho a várias dúvidas sobre a nacionalidade dos timorenses. As próprias autoridades portuguesas estudaram a questão e chegaram à conclusão que a maioria dos timorenses pode reclamar a nacionalidade portuguesa.
A conclusão dos juristas do Ministério dos Negócios Estrangeiros é clara: não só todos os timorenses nascidos antes de 2002 são portugueses como todos os filhos podem reclamar a dupla nacionalidade.
O documento a que o Diário de Notícias teve acesso contém as conclusões de um grupo de trabalho do MNE criado em 2005 para identificar os problemas de nacionalidade decorrentes da independência de Timor-Leste, em 2002.
“Se Portugal reconhece estas prerrogativas aos timorenses, eu ficaria satisfeito, porque haveria muitos milhares de timorenses que gostariam de vir a Portugal e usufruir de privilégios e regalias de ser português para poder trabalhar em Portugal ou em outros países do Mundo”, declarou o Presidente timorense, José Ramos-Horta, no final de uma conferência que hoje proferiu na Universidade do Minho, em Braga.
A lei da nacionalidade foi alterada em 2006, mas não faz referência específica ao caso de Timor. Para o Presidente da República Timorense, a questão só pode ser resolvida por Portugal.
SIC Online, 24-07-2008
A conclusão dos juristas do Ministério dos Negócios Estrangeiros é clara: não só todos os timorenses nascidos antes de 2002 são portugueses como todos os filhos podem reclamar a dupla nacionalidade.
O documento a que o Diário de Notícias teve acesso contém as conclusões de um grupo de trabalho do MNE criado em 2005 para identificar os problemas de nacionalidade decorrentes da independência de Timor-Leste, em 2002.
“Se Portugal reconhece estas prerrogativas aos timorenses, eu ficaria satisfeito, porque haveria muitos milhares de timorenses que gostariam de vir a Portugal e usufruir de privilégios e regalias de ser português para poder trabalhar em Portugal ou em outros países do Mundo”, declarou o Presidente timorense, José Ramos-Horta, no final de uma conferência que hoje proferiu na Universidade do Minho, em Braga.
A lei da nacionalidade foi alterada em 2006, mas não faz referência específica ao caso de Timor. Para o Presidente da República Timorense, a questão só pode ser resolvida por Portugal.
SIC Online, 24-07-2008
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