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Mensagens

Embaixador timorense condecorado pela Santa Sé (2)

A patente da condecoração da Santa Sé entregue ao embaixador Justino Guterres.

Embaixador timorense condecorado pela Santa Sé

Justino Guterres, embaixador timorense acreditado junto do Estado do Vaticano, foi distinguido, dia 19/05, com a mais alta condecoração da Santa Sé "Pio IX - 1ª Classe", pelo reconhecimento do seu trabalho no estreitamento de relações entre os dois estados. Recorda-se que Justino Guterres foi eleito pelos seus pares acreditados junto do Vaticano decano dos embaixadores.

Proposta de "Lei de Terras" (2)

«USUCAPIÃO ESPECIAL»: eis o busílis da questão. Os senhores deputados do PN devem analisar a fundo este capítulo e verificar se há algum mecanismo escondido nesta proposta de lei que possa servir de alçapão para aquisição ilícita de um bem imóvel.

Proposta de "Lei de Terras" no Parlamento

Deu entrada no Parlamento Nacional a proposta de Lei de Terras enviada pelo Governo para sua discussão e aprovação pelos deputados. Esta proposta de lei foi elaborada e apresentada ao Conselho de Ministros pelo Ministério de Justiça. Esta versão da proposta de lei do Ministério da Justiça apresenta uma grave enfermidade: preconiza a legalização da ocupação de terras e propriedades por gente sem escrúpulos, que se aproveitaram da ausência dos legítimos donos das suas regiões ou do país devido a conflitos sociais e políticos recentes ou de 1975 para se apoderarem dos terrenos e outros bens imóveis alheios. Por isso, não sei como esta versão da proposta de lei passou no Conselho de Ministros! Agora, no Parlamento Nacional, se os deputados (de todos os quadrantes políticos) se se deixarem dormir e aprovarem esta versão da proposta de lei, seria legalizar a roubalheira... e espezinhar o direito dos legítimos donos de terrenos e outros bens imóveis ocupados. Em última instância até pode mexe...

Périplo do PM Xanana pelo país

Xanana Gusmão vai iniciar, na próxima semana, um périplo pelo país, começando por Lautém. O Primeiro-ministro percorrerá todos os treze distritos do país, indo até às aldeias mais recônditas para se inteirar das necessidades e anseios da população e também verificar in loco a qualidade das obras realizadas.