quarta-feira, 2 de julho de 2008

A questão indígena no mundo actual (1)

Parlamento português receberá índios da reserva Raposa/Serra do Sol

da Agência Lusa, em Lisboa

Líderes indígenas da reserva de Raposa/Serra do Sol, em Roraima, chegam na quinta-feira a Portugal para falar sobre a situação da área. Eles serão recebidos pela Comissão de Relações Exteriores do Parlamento português e por grupos políticos.

Os índios Jacir José de Souza e Pierlangela Cunha vão divulgar sua campanha de defesa do direito à terra "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) e denunciar a violência de que dizem ser alvo os povos indígenas da reserva.

No primeiro dia da visita, os líderes "serão recebidos pela Comissão das Relações Exteriores, por representantes dos grupos parlamentares [portugueses] e pelo embaixador do Brasil em Portugal", afirmou à Agência Lusa o padre Elísio Assunção, diretor da Fátima Missionária, que coordena a visita.

"Também foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro, José Sócrates, que ainda não foi confirmada. Há também vários outros encontros marcados com diferentes entidades e organizações, como a Comissão Nacional de Justiça e Paz, a Caritas e a Pro Dignitate", afirmou Assunção.

Terminando na segunda-feira a viagem pela Europa, os líderes indígenas querem contar com o apoio político de Lisboa para pressionar o governo brasileiro a pôr fim "à invasão das terras indígenas" e manter "o decreto de homologação em área contínua do território da Raposa/Serra do Sol".

O decreto de 2005, assinado por Lula, demarcou e homologou como território indígena uma área de cerca de 1,67 milhão de hectares nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, mas os fazendeiros de Roraima entraram com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo que a demarcação da reserva fosse em área descontínua.

"Uma decisão contra os índios abriria um precedente gravíssimo na legislação brasileira, fazendo com que as terras indígenas já demarcadas, homologadas e registradas pudessem, então, ser contestadas e revistas", afirmou o padre.

"Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal e pelo direito internacional", disse Assunção, para quem a luta pela terra indígena da Raposa/Serra do Sol "é emblemática para todo o Brasil".

Segundo Assunção, as comunidades indígenas "não pedem qualquer privilégio", exigindo apenas que o Supremo ratifique e faça cumprir o decreto de homologação e determine a retirada dos agricultores, que desenvolvem "atividades que têm um impacto ambiental altamente prejudicial".

FOLHA ONLINE, 2-07-2008


Exército colombiano liberta Ingrid Betancourt

Ingrid Betancourt libertada

A franco-colombiana Ingrid Betancourt foi resgatada do cativeiro das FARC, em bom estado de saúde, numa operação militar levada a cabo pelo Exército colombiano, anunciou esta quarta-feira o ministro da Defesa, Juan Manuel Santos.

Da operação resultou ainda a libertação de 11 soldados colombianos e de três cidadãos norte-americanos, entre os quais um luso-descendente, Marco Gonsalves.

O ministro adiantou que os 14 reféns libertados estão a ser transportados de helicóptero para San José del Guaviare, capital da região. 'Esta operação foi baptizada de 'Jaque', não tem precedentes e deixa muito bem colocados a qualidade e o profissionalismo das forças armadas colombianas', sublinhou Juan Manuel Santos.

Betancourt e os outros reféns serão depois transferidos para a base aérea de Tolemaida, na região de Tolima, a 190 quilómetros da capital Bogotá.

A senadora, de 46 anos, tinha sido sequestrada pela Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) a 23 de Fevereiro de 2002, durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Correio de Manhã, 2-07-2008

Sou contra a liberalização do uso e porte de armas de fogo por civis em Timor. Por razões óbvias!

terça-feira, 1 de julho de 2008

"Moçambique é e não é país de língua portuguesa", diz Mia Couto

Reconhecido como um dos mais lidos autores contemporâneos de língua portuguesa, Mia Couto afirma-se como um buscador de identidades.

Alfredo Prado

Brasília - Em recente entrevista ao jornal Notícias, por ocasião do lançamento do seu mais novo livro, “Venenos de Deus, Remédios do Diabo”, Mia Couto afirma que "Moçambique é e não é país de língua portuguesa". Uma entrevista em que o jornalista Gil Filipe questiona o escritor sobre a identidade da sua obra, mas também sobre as lusofonias, a comunidade dos países de língua portuguesa, o papel de Portugal e do Brasil e o sim ou não ao acordo ortográfico.

Autor, entre outros, dos romances “Terra Sonâmbula” e “ Varanda do Frangipani", reconhecido internacionalmente como um dos mais lidos autores contemporâneos de língua portuguesa, Mia Couto, afirma-se, na entrevista ao Notícias, como um buscador de identidades.

Autor de 23 livros publicados, diz ficar sempre com o sentimento, "com a impressão de que ainda não escrevi o tal livro que eu quero escrever". "Esse é um fenómeno existente e penso normal junto de quem abraça a escrita. De qualquer maneira não me sinto satisfeito, há em mim uma intranquilidade e uma inquietação que nos faz correr para além do que já fizemos. Acho que isso é que nos move não como escritor mas como pessoa, pois todos nós estamos sempre à procura de uma coisa que está sempre mais além e mais além...".

A escrita é um risco, diz. "O risco é esse, sentir-se sempre tentado e a fazer mais um livro e encarar isso de uma maneira quase banalizada, pois perdemos aquela atitude e aquela paixão intensa que marca o primeiro livro, o que é grave. Substituímos esse pensamento e sentimento pela procura do tal livro que nem sequer sabemos o que é e como é que o devemos escrever".

O livro

Sobre “Venenos de Deus, Remédios do Diabo”, Mia Couto afirma ser "um livro mais ou menos universal"."Esta história podia ocorrer em qualquer lado do mundo e também menos crível a factos históricos, embora aqui, curiosamente, apesar de estar a navegar um pouco pelo mundo faço uma coisa que nunca fiz, como pôr referência de lugares precisos, como, por exemplo, Murébuè, Pemba, o que nunca tinha feito anteriormente, embora me referisse a Moçambique pelo contexto mas pondo lugares fictícios...".

Um livro em que o escritor procura novas experiências no domínio da construção da linguagem. "Eu faço uma coisa que eu penso que é nova, como, por exemplo sou mais comedido na invenção de palavras, fazendo-o só quando era preciso e não como um factor de busca literária ou marca. Por outro lado, o lugar do narrador é um lugar que aparece pela primeira vez num livro meu como personagem também".

Sobre o futuro, Mia Couto diz ter o sentimento de que "ainda não escrevi o tal livro que eu quero escrever". "Esse é um fenómeno existente e penso normal junto de quem abraça a escrita. De qualquer maneira não me sinto satisfeito".

"Não tenho ambição do ponto de vista de carreira. Mas gostava de manter comigo próprio uma relação em que possa inventar mais. Eu penso que há mais coisas que eu posso inventar, mais personagens, mais vidas que eu posso criar dentro de mim. A felicidade que a escrita me dá vem sobretudo do facto de eu poder ser outro, ser determinado personagem que eu próprio criei, e, como podes imaginar, isso não tem fim, eu quero ser infinito e quero ser eterno. Encontrei uma maneira de mentir a mim próprio me multiplicando em pessoas e em personagens que eu vou criando", solta Mia Couto na entrevista ao jornalista Gil Filipe.

"Lusofonias"

E o que pensa Mia Couto da lusofonia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em que Moçambique está inseerido? "Há uma organização que se chama CPLP, que está fazendo coisas, reúne-se, tem comissões de trabalho, etc., e eu acho que por aqui essa organização existe e ninguém pode negar. E depois existe outra coisa que se pode questionar que é se isso tem correspondência de uma comunidade de afectos, de uma comunidade de interacção. E eu acho que esta existe também, não da maneira como os políticos a querem apresentar mas existe", diz o escritor.

"A língua portuguesa deu-nos uma certa afinidade histórica. Aqui na língua temos que ter algum cuidado, porque se queremos construir uma família, uma comunidade... Temos que pensar que alguns moçambicanos, alguns angolanos e alguns guineenses, não falam português. Há outros casos, também, como o de Timor Leste, em que dizemos falsamente que é um país de língua portuguesa. É uma coisa falsa e desorientada politicamente e culturalmente dizer que aquele país é de língua portuguesa. Timor não é um país de língua portuguesa, nem a maioria dos timorenses fala português", avalia o autor.

"E Moçambique?", questiona o entrevistador. "Moçambique é um país que é de língua portuguesa! E não é ao mesmo tempo. Alguns moçambicanos é que pertencem à esse universo, o de terem a língua portuguesa como o seu veículo de identidade, de afirmação cultural, etc. São poucos os moçambicanos que falam, escrevem, sonham, amam na língua portuguesa. E não são menos moçambicanos por isso nem os outros mais moçambicanos pelas outras línguas que usam. Eu acho que há aqui uma tentativa de procurar a identidade moçambicana sempre lá, nas raízes, há séculos, quando provavelmente tiveram a mesma mobilidade, como o changana que existe hoje não é o mesmo de há 50 anos ou antes da chegada dos ngunis. Portanto, eu acho que essa comunidade, a de língua portuguesa, existe de facto. Penso que a questão a colocar (...) é se ela é mesmo aquilo que nós queremos que seja. Eu acho que o grave é haver manipulações..".

Manipulações

Que manipulações? "Da parte dos que querem ser mais que os outros, dos que disputam os outros! Eu acho que a disputa é entre Portugal e Brasil, que querem usar esta bandeira como instrumento de busca de privilégio na relação com os outros países de língua portuguesa. E às vezes há aqui uns lapsos de língua quando eles se referem aos outros como os lusófonos, quando os portugueses falam em “países lusófonos” excluindo-se eles próprios e querendo referir-se apenas a nós, países africanos de língua portuguesa. Às vezes estabelecem um eixo triangular da lusofonia, composto por Portugal, Brasil e depois África, como se nós não tivéssemos direitos a nomes próprios como países. A lusofonia de que se fala tem sete ou oito países, contando com Timor Leste. Mas também não vou ficar a aceitar a alguns pronunciamentos que se fazem entre nós. Eu sou adepto da crítica, desde que devidamente fundamentada", responde.

Mas, avalia Mia Couto, a comunidade existe. E diz: "penso que fazer uma recusa total da lusofonia, de uma comunidade de falantes de língua portuguesa no mundo, de que nós fazemos parte, não é correcto. Porque essa comunidade pode nos servir em muitos momentos, como o que mais ou menos se verifica agora, em que o processo de globalização é muito forte e nos pode sufocar. Talvez essa afirmação de um espaço próprio, onde nós temos alguma coisa a dizer, é bem mais útil que as perdas de tempo que temos tido ao rejeitarmos aquilo que por razões óbvias não se pode rejeitar".

O exemplo brasileiro sustenta a opinião do escritor moçambicano. "Não nos esqueçamos que com o Brasil temos afinidades históricas importantíssimas que muitas vezes esquecemo-nos que elas existem e que são intrínsecas à existência de todos nós. Há coisas que nós devíamos recuperar e valorizar historicamente e se calhar isso nos criaria um espaço de afirmação e de negação dessa globalização e de homogeneização do mundo que me parece se está a tentar construir por algumas correntes de pensamento e de atitude".

E a CPLP ?

"Não vou avaliar a qualidade do funcionamento da organização, mas sinto que ela é pouco visível, é pouco participativa e apela muito pouco para que nós participemos nela, por exemplo para aquilo que possam ser as nossas sugestões. Eu acho que também aqui ao invés de ficarmos no café ou no sofá a dizer mal, se calhar devemos levantar as nossas vozes para dar a sugestão de como é que gostaríamos que fosse esta organização que pretendemos seja mesmo uma comunidade de países".

Acordo ortográfico?

Questionado sobre a existência de um braço-de-ferro entre Portugal e Brasil e perguntado que lado é que está, Mia Couto responde: "De nenhum! Estou do lado de Moçambique". "A minha opinião é uma opinião de escritor e de cidadão. Eu nunca tive problemas em ler livros brasileiros. A grafia ligeiramente diferente não me faz confusão. O Brasil lê os meus livros e lê os livros da Paulina Chiziane sem problema nenhum. Pelo contrário acho que há da parte dos brasileiros um certo encanto ao se aperceberem que se trata de uma realização linguística diferente. Portanto, não penso que seja de grande importância a questão do acordo ortográfico. Mas respondendo à sua pergunta, não faço guerra contra o acordo mas não sou a favor dele".

"Eu acho - diz Mia Couto - que o importante era discutir outras coisas que nos afastam e mantêm o enorme desconhecimento que há entre nós. O Brasil não sabe muito de Moçambique. Portugal idem. Eu acho até que os moçambicanos sabem muito mais sobre os outros do que os outros sabem sobre nós. Os moçambicanos são mais atentos em relação ao mundo e têm a capacidade de olhar para o mundo de uma maneira muito mais crítica, no sentido de conhecê-lo e por isso estarem dotados de opinião credível, o mesmo não acontecendo com muitos daqueles com quem nos relacionamos".

O mais importante

Afinal, defende o escritor, há acções culturais "que temos que fazer para que os livros circulem melhor entre nós, o que francamente não está a acontecer agora". "Com uma ortografia ou outra se não mudarmos essas coisas não estaremos a caminhar juntos. A importação do livro deve ser repensada, porque não é fácil sobretudo para nós, os mais pobres. Deve-se pensar nas edições conjuntas, divulgação do que é que estamos a fazer, o que é que é a história comum destes povos, os seus patrimónios de identidade comum desses povos, tudo isso é mais importante que tentar buscar um acordo para a ortografia da língua".

Portugal Digital, 1-07-2008

Projetos de biocombustível são alvo polêmica no Timor Leste

Dili, 1º jul (Lusa) - Três contratos para a produção de biocombustíveis no Timor Leste estão no centro de uma polêmica entre governo, oposição e organizações não-governamentais.

A concessão de 100 mil hectares de terreno para a produção de etanol a partir de cana-de-açúcar e um projeto de biodiesel utilizando sementes de pinhão-manso (Jatropha curcas) têm sido questionados pela oposição parlamentar e por organizações da sociedade civil timorense.

Os dois projetos, objeto de três contratos diferentes assinados pelo Estado timorense com empresas estrangeiras, voltaram a ser criticados no debate da proposta de retificação do orçamento, iniciado na segunda-feira.

Um dos projetos contestados é a construção de uma fábrica de biodiesel e de uma central de biomassa em Carabella, uma aldeia costeira no sopé do planalto de Baucau, 120 quilômetros a leste da capital Dili.

O acordo de Carabella prevê a concessão pelo Estado timorense de 59 hectares de "solo industrial" à empresa Enviroenergy Developments Australia (EDA), do grupo MPI, com sede em Sidney.

Outro documento na mira da oposição e da sociedade civil timorense foi assinado em 15 de janeiro pelo Ministério da Agricultura e Pescas com a empresa indonésia GTLeste Biotech.

O memorando de entendimento com a GTLeste Biotech prevê a concessão de 100 mil hectares, no valor de US$ 100 milhões, que serão utilizados na plantação de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

O projeto atinge uma área substancial de quatro distritos, sobretudo na costa sul do país: Covalima, Manatuto, Viqueque e Lautém.

Para o deputado Estanislau da Silva, do partido de oposição Fretilin, ex-premiê e ex-ministro da Agricultura, as "ofertas" de terreno a empresas estrangeiras contrariam as políticas de segurança alimentar da população timorense, que depende em 80% da agricultura.

Para os deputados da Fretilin que abordaram o tema no Parlamento, a utilização de solos para a produção de biocombustíveis vai ter um impacto negativo na vida dos camponeses.

"Dizem que a concessão para a cana-de-açúcar é em solos improdutivos. Onde é que se viu a cana-de-açúcar crescer em solos improdutivos?", criticou Estanislau da Silva, em declarações recentes à imprensa.

Também os termos legais das concessões têm sido contestados por diferentes setores da sociedade timorense.

A concessão à GTLeste Biotech é válida por cinqüenta anos e representa uma área equivalente a cerca de 25% do total de solo arável do Timor Leste.

A concessão dos 59 hectares em Carabella é válida por 30 anos e supõe uma opção de compra pela EDA ou a renovação da licença de uso por períodos iguais, totalizando um total de 90 anos.

A EDA comprometeu-se a investir US$ 550 milhões em Carabella nos próximos dez anos, para a construção de uma fábrica de extração de óleo de pinhão-manso.

O projeto de Carabella inclui a construção da refinaria de óleo e de uma central de biomassa para produzir energia a partir da combustão dos excedentes da extração de óleo.

A refinaria de Carabella, segundo o contrato divulgado em Dili por organizações não-governamentais e no Parlamento pela Fretilin, espera atingir uma produção de 2,5 milhões de toneladas de óleo refinado por ano.

Esta produção supõe um excedente de 4,7 milhões de toneladas de matéria orgânica, após a extração do óleo das sementes.

A produção será exportada para Austrália, Europa, Ásia e Estados Unidos, diz o contrato, que deixa aberta a possibilidade de a refinaria de Carabella processar sementes de pinhão-manso provenientes de todo o Sudeste Asiático.

A Fretilin e organizações timorenses de monitoramento, como a La'o Hamutuk, que denunciou publicamente a existência do contrato com a EDA, criticam a falta de transparência dos projetos de biocombustíveis.

Os críticos do projeto citam o intenso debate sobre o cultivo do pinhão-manso travado no Brasil. O governo brasileiro chegou a suspender a expansão da cultura em 2007 por causa de seu possível impacto negativo.

Em entrevista à Agência Lusa, o secretário de Estado timorense da Política Energética, Avelino Coelho, defendeu a utilização da Jatropha como veículo para o investimento estrangeiro no Timor Leste e, no caso de Carabella, para a criação de emprego para cerca de 30 mil camponeses.

Foi Avelino Coelho quem assinou o acordo com a EDA em nome do Estado timorense, em 13 de fevereiro de 2008, dois dias depois dos ataques de um grupo de rebeldes contra o presidente e o primeiro-ministro do país.

A assinatura deu seguimento a um acordo de parceria entre a EDA e a empresa timorense Daba-Loqui, de 14 de julho de 2005, para a plantação de pinhão-manso.

Na altura da assinatura do acordo com a Daba-Loqui, na presença do então presidente Xanana Gusmão, atual primeiro-ministro, a imprensa australiana noticiou o projeto como a maior refinaria de óleo de Jatropha do Sudeste Asiático.

Avelino Coelho, na entrevista à Lusa, destacou que o Timor Leste dispõe de mais de setenta espécies oleaginosas e que a expansão da Jatropha permite investir em culturas alimentares intercaladas no mesmo terreno, como a mandioca.

O Programa de Energia Rural do atual governo do Timor Leste também contempla o apoio a hortas populares de Jatropha.

Lusa (Brasil), 1-07-2008

Ensino de primeiros socorros no 9º ano

CDS propõe ao Governo ensino dos primeiros socorros no 9º ano

O CDS-PP propôs ao Governo o ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano de escolaridade, visando assegurar que a médio/longo prazo a maioria da população esteja apta a prestar aqueles cuidados em caso de emergência.

O projecto de resolução, entregue na semana passada na Assembleia da República e hoje divulgado, prevê que a formação em "Suporte Básico de Vida" tenha uma duração de 10 horas no 9º ano de escolaridade, a iniciar no ano lectivo de 2009/2010.

"O CDS-PP entende que a forma mais eficaz de, a médio/longo prazo, ter a grande maioria da população suficientemente informada e apta a prestar cuidados de Suporte Básico de Vida, é introduzindo nas escolas cursos de formação nesta área, nomeadamente dirigidos aos jovens do 3º ciclo do Ensino Básico", assinala o diploma.

"O socorro prestado nos primeiros minutos, logo após o incidente, é o que melhor garante uma redução, ou mesmo eliminação, de sequelas que a vítima possa vir a sofrer. Assim, a formação da pessoa que presta esse primeiro socorro pode ser decisiva para a vítima", salienta o CDS-PP no projecto.

No preâmbulo do diploma, os deputados democrata-cristãos consideram que a medida será "também importante em termos pedagógicos". O CDS-PP sublinha que "cerca de 70 por cento das chamadas recebidas pelo INEM são falsas, brincadeiras de crianças, o que demonstra que elas não estão sensibilizadas para a gravidade" daquele tipo de brincadeiras.

O CDS-PP propôs que aquela formação seja ministrada através de parcerias com instituições como o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ou o Conselho Português de Ressuscitação.

Público/Lusa, 29-06-2008

Dormindo com o inimigo em Timor


É o título de um artigo de opinião de Felícia Cabrita (diz ela que é uma reportagem sobre 11/02) publicado neste sábado, 28/06, na revista TABU do semanário SOL, nº 94. Esta 'reportagem' está cheia de considerações e convicções pessoais sempre com o fito de queimar a imagem de Xanana e colocar nos cornos da lua Mari Alkatiri.

Para além de ser um texto militante da causa alkatirista, distorce factos e ficciona acontecimentos (factos e datas que não coincidem, enredos quase completamente inventados).