Vistando outro blogue (12)

Espreitando o blogue Timor Lorosae Nação encontrei mais uma intervenção da Maria (na caixa de comentário da postagem «CEMGFA TIMORENSE DIZ QUE A CRISE DE 2006 "NÃO FOI MILITAR"», de 14/6) sobre o conflito de Maio/Junho 2006 e a tentativa de Roque Rodrigues de 'controlar a mente' do General Ruak e o golpe de Rogério Lobato contra os seus camaradas fretilinos em Catembe, Moçambique, do qual resultou na prisão da actual toda poderosa Ana Pessoa entre outros, libertados passados dias pela Frelimo. Há quem defenda que a origem remota da crise de 2006 seja este longínquo golpe, no tempo e no espaço, de Rogério Lobato, resultando numa animosidade silenciosa e permanente entre Alkatiri e Lobato até a presente data.


Maria disse:

A Crise de 2006 é uma crise!

Dizer que é militar ou que é civil também é passível de muita discussão.

Mas, dizer que não é militar porque é só politica, é o mesmo que dizer que o militar nada tem a ver com política, que ser militar é estar completamente desligado da realidade política, o que é completamente falso.

As F-FDTL começaram a viver a sua crise desde que Alkatiri forçou que se acrescentasse 'Falintil' às FDTL, ficando Fatintil - Forças de Defesa de Timor-Leste que, em acrónimo, deveria ser F-FDT (e não TL, porque, para ser totalmente correcto, seria T-L. Porém, sendo uma palavra conjunta deveria ser só T). Mas, ao usar-se a sigla F-FDTL, já por si só gera confusão, intencionalmente criada por Alkatiri quando, fazendo uso da sua maioria na Assembleia Constituinte, forçou, à última hora, a introdução de um preâmbulo na Constituição a ser implementada a partir das zero horas do dia 19 para 20 de Maio de 2002.

Aí nasceu a confusão , criada por Alkatiri, porque todos os veteranos das Falintil que não continuaram com as FDTL em Aileu (porque consideraram que as Falintil já tinham cumprido a sagrada missão de libertação da Pátria), sob o ponto de vista timorense, ficaram confusos sem perceber quem seria agora das Falintil e quem não seria.

A falta de respeito do governo de Alkatiri por estes veteranos, que optaram por ficar de fora das novas Forças de Defesa, contribuiu para um ambiente de “podridão” política com o qual as F-FDTL não souberam lidar.

E Roque Rodrigues, ‘pau-mandado’ de Alkatiri, fomentou ainda mais toda esta confusão usando a sua “arma” do materialismo dialéctico revolucionário.

A luta pelo poder entre Alkatiri e Rogério Lobato agravou mais ainda a situação e foi, precisamente, Alkatiri quem explorou toda esta conjuntura em benefício próprio. Primeiro, Alkatiri reviveu a situação de Catembe, quando, em 1977, Rogério Lobato atacou Alkatiri e Leonel de Andrade (grande amigo e camarada do Roque Rodrigues, ambos de Goa), armado de catana e quase cortou o pescoço do camarada Leonel.

Alkatiri e Roque posicionam-se unidos contra o Rogério Lobato.

Foi por isso que a crise política alastrou, no seio dos militares, com Roque Rodrigues constante e diariamente a influenciar o Ruak. Roque vangloriava-se até, perante toda a gente, de que ele, como ministro da Defesa, tomava diariamente o pequeno-almoço com Brigadeiro Ruak, o que era verdade pois Roque andava sempre ‘pendurado’ às fardas do Brigadeiro Ruak.

Falintil-FDTL é até, e ainda, uma instituição política, pois 'Falintil' é, por definição teórica e ideológica, uma instituição política criada sob a utopia de ser o braço armado da Fretilin, mas só da ala marxista-leninista do Comité Central, um sentimento nutrido por Roque Rodrigues, membro do CCF e Comissário do Departamento da Organização Política e Ideológica do CCF.

Por isso, criou a crise com Alkatiri e contra o Rogério…

14 de Junho de 2008 23:40
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Eco do Acordo Ortográfico (2)

Entrevista de José Saramago a RTP 2, hoje, 14/06

Saramago, nobel da literatura, afirma que o Acordo é importante para unificar a escrita de língua portuguesa devido a importância do Brasil pelos seus "cerca de 200 milhões de falantes" do português, acrescentando que a haver duas normas ortográficas Brasil ultrapassa, em termos de recursos humanos e investimento, Portugal no ensino do português no mundo. Mais disse que é difícil a Portugal com apenas dez milhões de falantes impor a sua norma, a sua vontade, a Brasil com os seus cerca de duzentos milhões de falantes de português.

Contudo, disse que vai continuar a escrever como escreve, porque já não tem idade para voltar à "escola primária" ou a consultar o dicionário constantemente quando escreve para verificar se determinada palavra mantém ou não a consoante muda como o 'c', e que ficaria a cargo dos editores fazer a revisão das suas obras antes de as publicar .

Presidente recusa deixar o poder

Zimbabué: Mugabe ameaça oposição

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, afirmou este sábado que a oposição nunca irá governar o país enquanto ele for vivo e mostrou-se preparado para disputar as eleições presidenciais.

“Que este país seja tomado por traidores enquanto formos vivos é impossível”, afirmou Mugabe, durante o funeral de um antigo combatente da guerra da independência na década de 70.

O presidente do Zimbabué garantiu que ele e os seus aliados estão “dispostos a morrer por este país e a ir para a guerra por ele”.

Já ontem, Mugabe tinha ameaçado com uma possível guerra civil, afirmando que os veteranos da guerra da libertação estariam dispostos “a tomar as armas”, caso a oposição vença as eleições presidenciais de 27 de Junho.

Mugabe, de 84 anos, está no poder desde 1980. Regularmente acusa os opositores de “traidores” ao serviço do Reino Unido, antiga potência colonizadora. O seu principal opositor é Morgan Tsvangirai que irá disputar as eleições com actual presidente.

Correio de Manhã, 14-06-2008
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O meu comentário:

É o mesmo discurso utilizado por apoiantes de Mari Alkatiri: todos aqueles que não são pela Fretilin, cujo Secretário-geral é Alkatiri, são uns vendidos e traidores ao serviço de potências estrangeiras ( nomeadamente a Austrália, Indonésia e USA).

Visitando outro blogue (11 )

Um bom número de estudantes manifestaram-se, frente ao Parlamento Nacional timorense, dois dias consecutivos, contra a aquisição de viaturas para os deputados. Esta necessidade de atribuir viaturas aos deputados vem desde a anterior legislatura, segundo afirmam alguns conhecedores dos meandros da política doméstica timorense.

Constatou-se que alguns deputados, nas suas deslocações diárias para o Parlamento, faziam-se (e fazem-se) transportar em Microlet, os sui generis transportes colectivos de Díli (semelhantes aos da "favela Portelinha" da telenovela brasileira Duas Caras, em exibição na SIC), ou se deslocavam (e se deslocam) em motoretas (de tipo aceleras), expondo-se assim facilmente a atentados de motivação política, qualquer que seja os dois meios de transporte utilizados. Daí se discutiu, desde a anterior legislatura de maioria Fretilin, a necessidade de disponibilizar viaturas do Estado aos representantes do Povo nas suas deslocações diárias ao Parlamento, nomeadamente também nas suas deslocações ao interior montanhoso do país para contactar com os seus eleitores.

Todas as bancadas estavam, aparentemente, de acordo em resolver esta carência de logística, pois trata-se não apenas em dignificar a função de deputado, mas também em salvaguardá-los, nas suas deslocações diárias ao Parlamento, de possíveis atentados de cariz político. Contudo, outros, mais interessados em desestabilizar a actual maioria que suporta o governo de Xanana Gusmão, roem a corda e assentam todas as baterias contra uma possível solução para resolver a questão basilar da segurança (pois, em Timor, todos se conhecem, e por isso os políticos são alvo fácil de agressão verbal ou física quando viajam diariamente nos microlet) e dignificação da função parlamentar.

Nas minhas espreitadelas noutros blogues, encontrei um esclarecedor debate (entre Margarida, Maria, H Correia, Aikurus e outros anónimos) à volta desta questão de viaturas no blogue Timor Lorosae Nação. Vou transcrever apenas os mais significativos dos dois campos políticos para melhor perceber os argumentos de uns e de outros.

Da caixa de comentário das postagens «Com gente assim só ao estalo», de António Veríssmo, «2º dia - ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA REGALIAS DE DEPUTADOS», Lusa Brasil, e «AMP, SEM UM PINGO DE VERGONHA E DECÊNCIA», de Ana Loro Metan, transcrevo os seguintes comentários.


Maria disse:

Deixemo-nos de demagogias, meus Srs.!...

Este é mais um assunto que está a ser bem 'explorado' por Alkatiri…

Em primeiro lugar, esta manifestação não é bem dos estudantes da universidade, mas apenas do grupo de jovens da Fretilin pró-Alkatiri.

Analisando bem os factos:

Os membros do Parlamento não possuem nenhuma viatura para poderem viajar em Díli ou para os outros Distritos que lhes permitam exercer cabalmente as suas funções. Só o vice-presidente do PN, Vicente Guterres, possui um carro próprio.

Os outros membros do PN, que possuem carros, são os deputados da Fretilin - Antoninho Bianco e Estanislau da Silva detêm carros do Governo que, até agora, não se dignaram devolver ao Governo.

Aniceto Guterres usa o carro da CVA, David Ximenes anda com um carro do Governo, e nenhum deles os devolveu, até agora. Alguns deputados da Fretilin usam viaturas do Parlamento, desde a legislatura anterior, as quais não entregaram ainda, embora já não ocupem as funções que lhes deram o direito de usar aquelas viaturas.

Nenhum dos deputados da AMP recebeu qualquer carro, nem do Governo, nem do Parlamento.

A iniciativa de comprar viaturas para os 65 deputados do PN foi decidida para executar um orçamento, já aprovado pelo próprio Parlamento Nacional, com o apoio da Fretilin, destinado à compra destas viaturas. O objectivo de dotar os deputados de viaturas todo-o-terreno é o de garantir que os membros do PN, os legisladores de Timor, possam trabalhar condignamente e exercer cabalmente as suas funções de fiscalização, indo aos Distritos, sub-Distritos e Sucos, para poderem corresponder às expectativas do Povo que os elegeu. Sem estas viaturas não vão conseguir cumprir nada disso. Por isso, o Parlamento Nacional, incluindo a bancada da Fretilin, concordou com a compra destas viaturas.

Hoje, os manipuladores e desonestos membros da Bancada da Fretilin, os organizadores desta manifestação, ficam na sombra, mas vão comprar comida para os manifestantes, e promovem a contestação daquilo que eles próprios apoiaram, contrariando uma necessidade real do Estado.

Em qualquer país “normal”, os legisladores são apoiados com viaturas e outros meios de ordem vária, para poderem exercer cabalmente as suas funções.

Para serem impolutos e correctos, todos os deputados da Fretilin, todos os que andam com carro do Estado, deveriam entregar imediatamente estes carros ao Governo. Esperemos que o façam!

Alkatiri até tem casa do Governo, carro do Governo, criadas do Governo, assistentes do Governo, recebe vencimento de ex-titular, muito maior que o do Parlamento (ele até, magnanimamente, renunciou a este vencimento do PN para receber “apenas” o de ex-titular…).

O Aniceto Guterres, para além de usar carro da CVA, recebe, há já três anos, um vencimento base de USD$ 3,000 (três mil) por mês, da CVA (Comissão Verdade e Amizade), sem contar com o «per diem». Mas não sente quaisquer escrúpulos por, enquanto líder da Fretilin, se servir duma viatura da CVA, para praticar as ‘politiquices’ da Fretilin!…

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Tanto quanto se entende, a intenção é comprar uma frota automóvel para uso oficial. Tão pouco se trata de veículos “luxuosos”, mas sim modelos base, de tracção às 4 rodas, indispensáveis para poder circular nas estradas de Timor. Por outro lado, os carros serão pertença do Governo, como propriedade do Estado, e não dos senhores Deputados.

Como já vem sendo hábito, existe aqui um claro aproveitamento político e uma boa dose de desinformação sobre todo este processo…

14 de Junho de 2008 10:59
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Margarida disse:

Em qualquer país “normal”, os legisladores são apoiados com viaturas e outros meios de ordem vária, para poderem exercer cabalmente as suas funções.” ???????

Portugal deve ser um país altamente ANORMAL porque em Portugal apenas o Presidente e Vice-Presidentes do Parlamento têm direito a viaturas de função. E os restantes países devem ser Todos igualmente ANORMAIS. Pelos vistos o único país normal é TL pois é o único onde acham normal haver este luxo de todos os deputados terem carro. A esta “normalidade” da AMP eu chamo falta de vergonha, falta de sensibilidade, abuso.

14 de Junho de 2008 18:31
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Anónimo disse:

Força, concordo completamente com a Maria, atiram a pedra mas escondem as mãos. Tem que se aproveitar os meios de comunicação para informar a populacão sobre esta realidade. Altera a lei do ex-titular, recolha as viaturas do estado que estes corruptos da Fretilin estao usando. Tira-os das casas do estado. Mas por favor alterar a decisão de os 65 carros serem privatizados pelos deputados quando acabarem a missão. Se os móveis são propriedades do Estado tem que se devolver quando acabarem os serviços.

Rama Hana

14 de Junho de 2008 12:01
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Anónimo disse:

Sra. "Maria Mesquinha"

Mais uma vez a Sra. mente descaradamente.

Primeiro, a Bancada da FRETILIN sempre votou contra o Orçamento. E a Sra. diz que o apoiou.

Segundo, o Orçamento prevê a compra de 29 viaturas e não de 65.

Terceiro, a Maria confunde situações que são direitos adquiridos após o exercicio de algumas funções como acontece em países "normais" com o abuso do poder da maioria no Parlamento para conceder direitos e corromper deputados ainda no exercício das suas funçoes. (O Xanana procura a todo o custo "premiar" os seus apoiantes com "benesses" de todo o tipo para se agarrar ao poder).

Quarto, do que podemos verificar, a Lei concede a Alkatiri mais direitos do que aqueles de que actualmente goza na prática. Como sabe Alkatiri, por Lei, tem direito a viatura do Estado com condutor pago pelo Estado, Residência condigna, etc. Mas sabemos de fonte segura que a viatura que Alkatiri usa é do Estado, mas também sabemos que é uma viatura que tinha sido queimada a 4 de Dezembro de 2002, quando a casa privada dele foi queimada pelos manifestantes e que foi reabilitada.(Nunca Alkatiri usou do seu poder para reconstruir a sua casa privada com dinheiro do Estado). A viatura é uma viatura de mais de 8 anos de uso. Mas, até agora não tem nenhum condutor pago pelo Estado. Quanto à Residência, Alkatiri vive numa residência arrendada ao Estado. Tem o contrato de arrendamento em dia e pago até Dezembro do corrente ano. (Mas quantas pessoas nao vivem em casas do Estado e que nem sequer renda pagam?). A Maria saberá disso? Mais ainda, a informação que temos confirmam que Alkatiri, não só paga a renda de casa como tem pago luz, os empregados e a manutenção. Por isso, só podemos concluir que a Maria não informa. De má fé desinforma, mente. Quanto aos salarios, nao sei se sabe que Alkatiri exerceu a tempo inteiro as funções de deputado por algum período e até hoje ainda não recebeu nenhum subsídio a que teria direito do Parlamento Nacional. Sabe se alguma vez reclamou? Se não sabe, porque não se informa? Porque não procura saber também sobre os balúrdios que se tem gasto para pagar alojamentos em hotéis e casas privadas para os membros do Governo AMP? Não lhe interessa, pois não?

Maria Mesquinha. Como vê, é mais fácil "apanhar uma mentirosa do que...".

Terceiro

14 de Junho de 2008 17:48
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Anónimo disse:

É tempo de travar as mentiras!

O que trouxeram para a rua sobre os chamados "carros de luxo" é uma completa deturpacão do que está a acontecer. Há que dizer a verdade e ela nada tem a ver com o que a Sra. Ana Loro Metan e o Sr. António Veríssimo estão a mandar cá para fora para poderem voltar a atiçar a fogueira que o actual "maior partido da oposição" criou em 2006 e que está quase a ser extinta. A verdadeira história é assim:

1. A anterior legislatura com Lu Olo, o Presidente da FRETILIN, a liderar, comprou muitos carros, mas os mesmos estão na sucata ou ilegalmente na posse de alguns ex-deputados da então "bancada maioritaria parlamentar";

2. No momento actual os quem tem carros de luxo são os ex-titulares do anterior Governo que hoje têm assento como deputados no Parlamento Nacional;

3. As Comissões Permanentes não conseguem exercer a sua missão de fiscalização porque, ou nao têm viaturas ou não têm meios financeiros para os alugar;

4. Os quem têm viaturas de luxo no Parlamento Nacional são: o Presidente e os seus 2 Vices além dos ex-titulares e ex-deputados da anterior legislatura;

5. Na anterior legislatura de que eu também fazia parte, pretendeu-se resolver o problema da falta de transportes para os deputados do seguinte modo: Cada deputado podia comprar um carro a sua escolha com crédito concedido pelo Banco BNU e tinha direito a isenção total de taxas alfandegárias. A iniciativa parecia boa, mas não deu resultados positivos porque cada deputado comprou o carro que entendeu servir-lhe melhor mas nao ao Parlamento Nacional, como por exemplo, a compra de automóveis e não jeeps como seria recomendado para as estradas do interior de Timor-Leste. De qualquer modo, a maior parte desses deputados, como foi o meu caso, não faz parte da actual legislatura; continuando assim o PN com o mesmo problema;

6. Para além das questoes de rotina que exigem a presença dos deputados no interior do País, a afluência de queixosos ao PN vem aumentando substancialmente. Eles exigem a presença dos parlamentares no terreno e quando essas exigências não são satisfeitas voltam e voltam de novo até que conseguem a visita dos deputados;

7. No Orçamento do Ano Fiscal de 2008 foi inscrita uma verba de cerca de 900 mil dólares para a compra de 27 jeeps para as Comissões Permanentes; verificaram, depois, que essa não era a melhor solução porque muitos deputados não têm carros para fazer o seu trabalho das Sexta-Feiras que é contactar com o seu eleitorado e este é um trabalho que não pode ser feito pelas comissões;

8. Pressionado pelos deputados sem carro, deputados da AMP e da FRETILIN, a Mesa do PN, liderado por Lasama, decidiu, ilegalmente, depois de ter consultado apenas os líderes das Bancadas e nao o Plenário do PN, comprar uma viatura para cada um com a condição de os deputados terem que pagar cerca de 200 dólares mensais para amortizar parte do preço do carro, ser o deputado a fazer a manutenção da viatura e suportar os gastos com combustíveis. Ao fim de 5 anos os deputados ficariam a ser os proprietários dos carros. Esta ideia foi aceite por alguns deputados mas houve quem a rejeitasse por não terem sido consultados. Quando o chefe da Bancada da FRETILIN anunciou a sua rejeição no Plenário do PN, parte da sua bancada abandonou a sala. O próprio deputado Aniceto, chefe da Bancada da FRETILIN que anunciou a rejeição, esteve presente na reunião de chefes de Bancada presidida por Lasama e deu a sua concorância para esse sistema ou estilo de compra de carros para os deputados;

9. Os carros são da marca PRADO mas não são de luxo; são carros manuais com baixa cilindrada. Em Timor-Leste são considerados carros de luxo para efeitos de pagamento de taxas alfandegária, carros cujo preco estejam acima de 70 mil dólares;

10. Lasama errou, sim, mas não foi por querer comprar carros para os deputados poderem trabalhar, mas sim por querer efectivar a compra desses carros sem que o orçamento tenha sido aprovado pelo PN e também porque não fez concurso público, mas preferiu fazer a compra directa a fábrica.

Amigos blogistas, espero poder ter contribuído para os esclarecer e libertá-los da mentira para fins políticos que têm vindo trazer, sem conhecimento de causa, ao público que também não está a par do assunto. Peço que me desculpem se os magoei, mas se tal aconteceu queria que ficassem cientes [que] o que disse foi para esclarecer e não para confundir. Não gosto de misturar alhos com bugalhos.

14 de Junho de 2008 10:45

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Mugabe ameaça recorrer às armas se a oposição vencer as eleições presidenciais

Harare - O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, ameaçou recorrer às armas se a oposição vencer a segunda volta das eleições presidenciais em 27 de Junho e afirmou que os veteranos da guerra da independência estão dispostos a combater.

Mugabe, de 84 anos, que está no poder desde que a Rodésia do Sul conseguiu a independência dos britânicos há 28 anos, em 1980, afirma que o partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC), «É um partido britânico, financiado pelos britânicos» e que «Nunca permitiremos que o MDC ganhe estas terras pelas quais lutamos, se for para entregá-las aos nossos antigos opressores brancos».

Os comícios do MDC estão proibidos, com acesso apenas aos meios de comunicação, dezenas de apoiantes do partido estão presos, incluindo o secretário-geral Tendai Bitin, acusado de traição, o que pode resultar na pena de morte, e o dirigente do partido, Tsvangirai foi detido quatro vezes em 10 dias.

MDC, Morgan Tsvangirai teve mais votos que Mugabe nas eleições de 29 de Março, mas não chegou aos 50 por cento necessários para evitar uma segunda volta no próximo dia 27 de Junho.

No Zimbabué, a hiperinflação ronda os 2.000.000 por cento e quatro em cada cinco adultos estão desempregados.

PNN Portuguese News Network, 13-06-2008

ONG critica esboço da futura Autoridade Nacional de Petróleo

Inconstitucionalidade, falta de transparência e abertura à corrupção são algumas das críticas da organização La’o Hamutuk ao esboço da futura Autoridade Nacional de Petróleo (ANP) de Timor-Leste.

A organização não-governamental (ONG) La’o Hamutuk, que monitoriza há vários anos o sector petrolífero timorense, apresentou hoje em Díli as suas críticas ao processo público de consulta sobre o esboço de decreto-lei que cria a ANP.

O actual Governo estabeleceu 30 de Junho de 2008 como a data de extinção da Autoridade Designada do Mar de Timor (TSDA, na sigla inglesa) para a Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto (JPDA), que será substituída pela nova ANP.

A La’o Hamutuk considera que o modelo da ANP esboçado no respectivo decreto-lei tem inúmeras falhas e omissões, revela falta de transparência e não acautela os interesses dos timorenses.

“A principal responsabilidade da ANP é salvaguardar o interesse público e não as preocupações económicas da indústria petrolífera”, explicou um dos responsáveis da organização, Charlie Scheiner, em conferência de imprensa.

“O mandato da ANP tem que dar atenção adequada ao ambiente, sustentabilidade, boa governação, segurança dos trabalhadores e direitos humanos e comunitários”, acrescentou Charlie Scheiner.

“Quando as multinacionais petrolíferas são livres de fazer o que querem, os resultados são quase sempre desastrosos”, declara o documento submetido pela La’o Hamutuk à secretaria de Estado dos Recursos Naturais.

“Sem uma regulação clara, aplicada de forma consistente, funcionários corruptos em governos e companhias abusam da confiança pública e do direito original do povo à riqueza mineral para seu próprio ganho”, lê-se no texto.

Charlie Scheiner, questionado pela agência Lusa sobre “os sinais de emergente corrupção e abuso” referidos no documento, explicou que o Governo não divulgou o conteúdo de três memorandos de entendimento assinados para o sector petrolífero e de gás natural.

“Só um dos memorandos, assinado com a companhia Petronas da Malásia, foi assinado publicamente. Outros dois memorandos, um com a coreana KoGas, outro com a East Petroleum, não foram sequer tornados públicos”, explicou.

“Este é o exemplo clássico de corrupção: ninguém explicou o que as companhias recebem em troca pelo que vêm fazer. Devemos lembrar que as empresas petrolíferas são viradas para o lucro, não são instituições de caridade”, acrescentou o mesmo responsável da La’o Hamutuk.

A organização timorense questiona a boa-fé do próprio processo de consulta pública, dada a data tardia do anúncio, feito a uma sexta-feira à noite, através da página da TSDA na Internet, duas semanas antes do prazo limite para a apresentação de críticas e sugestões.

“De facto, houve apenas cinco dias úteis para analisar o esboço do decreto-lei”, explicou um outro elemento da La’o Hamutuk, Viriato Seac.

“Esta consulta pública é demasiado curta, não foi divulgada como devia, tem limitações linguísticas e não foi conduzida adequadamente”, acusou.

Sobre a própria criação da ANP, a La’o Hamutuk sublinha que esta autoridade “é incapaz de regular efectivamente o sector a partir de 01 de Julho, uma vez que não tem ainda pessoal, quadros de administradores e directores, orçamento ou regulamentos”.

A La’o Hamutuk sugere, por isso, que os governos de Timor-Leste e da Austrália estendam a vida da TSDA, “como já aconteceu várias vezes, em geral muito perto da data em que terminaria o seu mandato”.

A TDSA foi prolongada mais de dois anos para além do seu mandato inicial de três anos e, para a La’o Hamutuk, “não há motivo para não estender a sua vida por mais seis meses”.

No entanto, o secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, declarou hoje à Lusa que “não haverá mais extensões” da TSDA.

“A TSDA vai transformar-se na ANP, com a passagem de todos os funcionários e de toda a ‘máquina’”, explicou Alfredo Pires, salientando que “os últimos afinamentos estão a ser discutidos com a contraparte australiana”.

A La’o Hamutuk defende que a criação da ANP seja feita através de uma lei aprovada no Parlamento e não de um decreto-lei do Conselho de Ministros, mas Alfredo Pires referiu à Lusa que se trata de “competência exclusiva do Governo”.

A organização aponta também ao esboço da ANP uma “excessiva concentração de poder no presidente”, sugerindo que seria vantajoso para o controlo e transparência diversificar competências por um conselho de administração e por instâncias de supervisão.

“Tal como está desenhada, a ANP cria um império próprio. É um convite à corrupção. Não se entrega de uma vez, por exemplo, 200 milhões de dólares a uma autoridade dizendo que agora pode fazer o que quiser com o dinheiro”, sublinhou Charlie Scheiner.

Os responsáveis da La’o Hamutuk insistem que, na prática, as companhias petrolíferas estarão a operar sem um efectivo controlo nos moldes em que é criada a ANP.

“Ninguém vai parar a exploração no Mar de Timor por não haver toda a regulação a funcionar. Podem dizer-nos que as companhias petrolíferas sabem cuidar sozinhas do assunto. Talvez sim, mas o registo histórico diz o contrário”, concluiu Charlie Scheiner.

Notícias Lusófonas, 13-06-2008

Campanha presidencial de Robert Mugabe entregue às forças militares

"Foi-nos dito para votarmos na Zanu-PF e disseram-nos que o voto já não é secreto, somos obrigados a votar em frente do nosso comandante", afirmou um oficial da polícia ao repórter da BBC.

No dia em que o líder da Oposição zimbabueana é detido pela terceira vez, a BBC online denuncia um alegado estratagema orquestrado pelo Regime de Mugabe que estará a ser posto em prática pelo Exército para lançar o terror entre os apoiantes de Morgan Tsvangirai e bloquear qualquer tentativa de campanha do Movimento para a Mudança Democrática (MDC).

A BBC afirma ter em seu poder "documentos que indicam que os militares estão activamente envolvidos na segunda volta da campanha de Robert Mugabe" com vista à reeleição na segunda volta das Presidenciais de 27 de Junho.

O artigo refere que o testemunho de cidadãos por todo o Zimbabué, bem como documentação oficial, dão corpo à ideia de que "a violência e a intimidação" estão em campo para garantir a reeleição do Presidente Robert Mugabe.

A BBC sustenta que os documentos que chegaram à sua posse sugerem que essa operação marcada por manobras intimadatórias no seio da comunidade de apoiantes de Morgan Tsvangirai está a ser conduzida pelo Comando Operacional Conjunto (Joint Operations Command - JOC).

O JOC é constituído pelos chefes máximos do Exército e das autoridades responsáveis pela segurança.

Um outro documento oficial do Regime aponta o racionamento alimentar como parte das tácticas do partido Zanu-PF de Mugabe para esta fase final das Presidenciais: "Os bens essenciais devem ser colocados à venda a partir de lojas pró-Zanu-PF", pode ler-se nos documentos, assevera a BBC, sublinhando ainda as indicações para que seja dado um papel principal nestas operações aos temidos veteranos de guerra do Zimbabué.

Estes veteranos, conhecidos pela sua ferocidade, têm sido responsáveis pelas campanhas violentas levadas a cabo no país contra opositores de Mugabe, assim como pelas operações comuns até há uns anos atrás de expropriação de quintas aos cidadãos brancos.

A documentação sugere ainda que estão em marcha operações secretas contra partidários do MDC. Estas operações têm em vista "expurgar" as comunidades Zanu-PF de qualquer elemento pró-Tsvangirai, interditando igualmente as zonas rurais aos activistas da Oposição. O exercício da violência é aconselhado como forma de assegurar resultados positivos às operações em curso.

A Oposição apontou uma estimativa segundo a qual nos últimos seis meses 66 militantes do MDC foram assassinados, 200 estão desaparecidos e 3.000 hospitalizados na sequência de agressões.

O vice-ministro da Informação, Bright Matonga, negou qualquer responsabilidade governamental nessas acções violentas e escusou-se a comentar os dados na posse da BBC, que classificou de "documentos ilegais".

A BBC conseguiu no entanto o testemunho de um oficial da polícia de Harare que confirma ordens de Mugabe aos membros das forças de segurança para que apoiem a Zanu-PF e fechem os olhos à violência dirigida contra os membros do MDC.

Lamentando que a polícia no Zimbabué não seja já independente, este oficial que falou ao abrigo do anonimato por questões de segurança deu ao reporter da BBC o seguinte testemunho: "Foi-nos dito para votarmos na Zanu-PF e disseram-nos que o voto já não é secreto, somos obrigados a votar em frente do nosso comandante".

Morgan Tsvangirai foi detido pela terceira vez em oito dias

No que se está já a tornar numa táctica previsível do Regime Mugabe, o MDC voltou hoje a ser alvo de detenções dirigidas à cúpula do partido.

Pela terceira vez em pouco mais de uma semana, Morgan Tsvangirai foi novamente detido quando realizava uma acção de campanha 200 quilómetros a Oeste da capital Harare, tendo sido mantido durante duas horas numa esquadra da polícia de Kwekwe com 20 dos seus colaboradores mais próximos.

No final, como já antes sucedera nas detenções de quarta e sexta-feira da semana passada, não foi apresentada qualquer acusação formal.

Também o secretário-geral do partido, Tendai Biti, que regressava ao país proveniente da África do Sul, onde se auto-exilou durante algumas semanas após o escrutínio de 29 de Março, foi interceptado no aeroporto por polícias à civil.

Após a detenção, as autoridades fizeram saber que cai sobre Biti a acusação de traição. O secretário-geral do MDC está a ser visado por, durante a primeira volta das eleições, ter divulgado números que dariam a vitória ao seu movimento antes de a comissão eleitoral se pronunciar oficialmente sobre os resultados do escrutínio.

Tsvangirai detido duas vezes em menos de uma semana

Na passada semana, Morgan Tsvangirai foi detido pelas autoridades policiais por duas vezes no espaço de três dias.

Logo na quarta-feira, apenas 12 dias após o regresso ao país, o líder da Oposição esteve detido durante oito horas próximo da segunda cidade do país, juntamente com 14 dos seus colaboradores.

O porta-voz de Tsvangirai, George Sibotshiwe, explicou que o líder do MDC estava a realizar uma acção de campanha quando a comitiva foi travada por uma barreira da polícia, que levou os detidos para Lupane, a Norte de Bulawayo.

Dois dias depois, na sexta-feira, Tsvangirai voltava a ser detido e libertado duas horas depois, numa clara manobra de intimidação por parte do regime de Mugabe.

Morgan Tsvangirai encontrava-se em campanha ainda próximo de Bulawayo quando foi mandado seguir para a esquadra de polícia mais próxima. Ali terá sido interrogado durante 25 minutos, abandonando as instalações duas horas depois.

A polícia anunciou então que por razões de segurança os comícios da Oposição estavam suspensos, o que o porta-voz de Tsvangirai classificou de "clara indicação de que o regime vai fazer tudo o que é necessário para continuar no poder".

Regresso sob o signo da ameaça

Morgan Tsvangirai deixou o Zimbabué depois da primeira volta das eleições presidenciais, que decorreram a 29 de Março e lhe deram uma maioria de votos, para um périplo por países vizinhos com o objectivo de montar um cerco diplomático a Robert Mugabe.

Tsvangirai decidiu adiar o regresso ao país até ao passado mês de Maio, após informações dos seus colaboradores do MDC que asseguravam estar em marcha um golpe militar para o assassinar.

Trata-se de uma realidade que não constitui novidade para o líder do principal partido da Oposição, que já terá escapado a pelo menos três tentativas de assassinato.

Uma delas em 1997, quando indivíduos não identificados tentaram atirá-lo de uma janela de um 10.º andar.

No ano passado, acabou hospitalizado depois de barbaramente agredido pela polícia durante uma acção religiosa com os seus apoiantes.

Paulo Alexandre Amaral, RTP
2008-06-12
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O meu comentário:

Afirmei há uns meses, numa postagem sobre as eleições zimbabuéanas, que o resultado das eleições presidenciais não depende do escrutínio popular, mas depende do humor de Robert Mugabe e da sua guarda pretoriana. De facto, estão a confirmar-se os meus receios. Que Deus proteja o povo do Zimbabué e Tsvangirai!